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O Relatório de Indicadores
Ambientais da Cidade do Rio de Janeiro tem um desafio: contribuir para avaliação
do balanço entre os processos de urbanização e a preservação
ambiental na última década.
Para a realização da tarefa valeu-se de indicadores que proporcionam
informações consistentes para o conhecimento da realidade e
para o direcionamento da política ambiental urbana, de modo a serem
utilizados no planejamento e nos processos de tomadas de decisão.
Informações sintéticas sobre o estado do meio ambiente,
as tendências de alterações deste estado e os impactos
de intervenções ou políticas de ação são
úteis tanto à sociedade civil como aos dirigentes públicos.
Esta publicação, portanto, é direcionada a todos que
se preocupam com a manutenção da qualidade ambiental da cidade.
O desenvolvimento de Indicadores Ambientais inserem-se no contexto do Desenvolvimento
Sustentável, seja como instrumento de cidadania ou ferramenta de controle
deste processo.
No que concerne à administração municipal, o aprofundamento
das questões decorrentes das alterações no meio natural
assumiram considerável destaque a partir do momento em que os governos
locais receberam a atribuição de principal agente promotor e
responsável pelo equilíbrio ambiental no espaço urbano.
A atual agenda de compromissos relacionados ao desenvolvimento sustentável
requer instrumentos que auxiliem no estabelecimento de metas e no acompanhamento
do cumprimento das mesmas por todos. É necessário o emprego
de indicadores de fácil entendimento e que possam ser avaliados em
curto prazo. Neste caso, os indicadores funcionarão como uma ponte
entre dados complexos e informações interpretadas acessíveis
à população em geral.
A partir da criação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
em 1994 e, em conformidade com o previsto no Plano Diretor Decenal da Cidade,
diversas iniciativas foram desenvolvidas com o objetivo de criar uma sólida
base de dados ambientais acerca do Município do Rio de Janeiro.
O Instituto Pereira Passos desenvolveu um extenso acervo de dados estatísticos,
estudos, pesquisas e mapeamentos referentes aos diversos aspectos relacionados
à cidade. Para realização de tal tarefa, incorporou um
instrumental constituído de modernas ferramentas de tratamento e análise
de dados aliados à atualização permanente da cartografia
digital da cidade.
Resultados de iniciativas semelhantes puderam ser identificadas nas Secretaria
Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Saúde,
Companhia Municipal de Limpeza Urbana e Coordenação do Sistema
de Defesa Civil do Município do Rio de Janeiro setores que por sua
atuação cuidadosa têm contribuído significativamente
para avaliação da sustentabilidade da gestão urbana.
Esse contexto possibilitou o desenvolvimento de um elenco de 41 indicadores,
adaptados para a aplicação às questões da Cidade
do Rio de Janeiro.
A seleção teve como fator determinante a disponibilidade e a
forma adequada de dados.
A metodologia empregada para seleção de indicadores teve como
base as publicações da Comissão de Desenvolvimento Sustentável
pertencente à Organização das Nações Unidas
- ONU 1, adaptando-a à escala de análise municipal e às
características da Cidade do Rio de Janeiro.
A complementação da análise ambiental da cidade, entretanto,
tornou necessária a inclusão de indicadores propostos por outras
entidades consultadas na ocasião da pesquisa pela Secretaria Municipal
de Meio Ambiente e pelo Instituto Pereira Passos.
Considerando-se que indicadores são ferramentas de avaliação
periódica dos fenômenos tomados como relevantes, é importante
ressaltar que seu processo de desenvolvimento deve ser contínuo e cada
vez mais abrangente. Isso significa que esforços para que mais informações
relacionadas a sustentabilidade possam ser traduzidas em indicadores e organizadas
para permitir a análise ampla e integrada das questões específicas
da Cidade do Rio de Janeiro, são altamente desejáveis. Confirma-se
também assim, a necessidade da produção regular de informações
ambientais.
Como um dos procedimentos a se destacar na busca do desenvolvimento sustentável
é o estabelecimento de parcerias entre os diversos setores da sociedade,
ressaltam-se a necessidade da permanente proximidade entre entidades públicas
e privadas responsáveis pela produção de estatísticas
ambientais. Essas parcerias viabilizariam abordar questões que ainda
não puderam ser contempladas nesse volume.
A publicação é dividida em duas partes. A primeira é
dedicada ao entendimento de aspectos gerais de contexto da cidade através
de 14 indicadores e a segunda aos 27 indicadores ambientais.
Com o objetivo de alcançar o público não especializado,
procurou-se apresentar os indicadores de forma simples e didática.
Assim, cada indicador é descrito pelos itens: "O que significa?"
no qual procura-se definir o que o indicador basicamente aponta; "Qual
sua importância?" - onde se relata sua importância no processo
de desenvolvimento sustentável, "Como foi calculado?" - onde
são apresentadas as variáveis utilizadas para o cálculo
do indicador, e "Comentário" apresentando uma breve descrição
do comportamento das variáveis em questão. Gráficos tabelas
e mapas foram amplamente utilizados em situações em que se julgou
necessário.
O maior detalhamento dos temas abordados no trabalho de forma sintética
poderá ser obtido através do site da Secretaria Municipal de
Meio Ambiente - http://www.rio.rj.gov.br/smac/informaçõesambientais
ou no site da Diretoria de Informações Geográficas do
Instituto Pereira Passos http://www.armazemdedados.rio.rj.gov.br.
1
- Adaptado da subdivisão empregada pelas Nações Unidas
em relatórios de mesma natureza. A este respeito, consultar "Metodologia
para elaboración de los Informes Geo Ciudades", do Programa das
Nações Unidas para o Meio Ambiente, 2002.
(http://www.pnuma.org/geociudades/PDFs/Manual20GEO20Ciudades.pdf, acesso em
15/12/04).
NOTAS DA EDIÇÃO
1. Para o desenvolvimento dos mapas temáticos utilizou-se a base cartográfica
do Município do Rio de Janeiro em meio digital, nas escala 1/10.000,
vôo de 1999 restituída no mesmo ano.
2. As palavras em caracteres itálicos encontram-se no glossário.
3. Convenções utilizadas nas tabelas.
• - Dado numérico igual a zero não resultante de arredondamento
••• - Dado numérico não disponível
0 - O dado existe e o zero é resultante de arredondamento
4. Os dados referentes ao total de domicílios da “Amostra dos
Censos 1991 e 2000” obtidos através do Banco Multidimensional
de Estatísticas – BME, apresentam pequenas diferenças
quando se alterna a variável de cruzamento. Essas diferenças
são decorrentes dos fatores de expansão da amostra. Visando
eliminar problemas de leitura das tabelas em relação ao total
de domicílios, optou-se por utilizar o total de domicílios do
“Universo dos Censos 1991 e 2000”, mantendo-se para cada variável
sua estrutura relativa obtida na Amostra. Utilizou-se esse critério
nas tabelas 6, 8, 9, 10, 11 e 12.
5.1hectares (ha) = 10.000
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