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Glossário por Tema: Território e Meio Ambiente Abaixo, estão
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ACIDEZ - "Presença de ácido, quer dizer, de um composto hidrogenado que, em estado líquido ou dissolvido, se comporta como um eletrolito. A concentração de ions H+ é expressa pelo valor do pH". (Lemaire & Lemaire, 1975). (18) ACORDOS MULTILATERAIS SOBRE MEIO AMBIENTE (AME) - São convenções e protocolos adotados pela ONU. A Convenção sobre Biodiversidade e o Protocolo de Kioto, que prevê a redução das emissões de gases poluentes, são alguns exemplos. ACUMULAÇÃO NA CADEIA ALIMENTAR - Ver “Bioacumulação”. (FEEMA, 1990). (18) ADAPTABILIDADE - "Aptidão, inerente a numerosas espécies, de viver em condições de ambiente diferentes daquelas de sua ocorrência natural”. (Souza, 1973). (18) ADAPTAÇÃO - "Feição morfológica, fisiológica ou comportamental, interpretada como propiciando a sobrevivência e como resposta genética às pressões seletivas naturais. De maneira geral, caracteriza-se pelo sucesso reprodutivo". (Forattini, 1992). (18) AERAÇÃO - "Reoxigenação da água com a ajuda do ar. A taxa de oxigênio dissolvido, expressa em % de saturação, é uma característica representativa de certa massa de água e de seu grau de poluição (...) Para restituir a uma água poluída a taxa de oxigênio dissolvido ou para alimentar o processo de biodegradação das matérias orgânicas consumidoras de oxigênio, é preciso favorecer o contato da água e do ar. A aeração pode também ter por fim a eliminação de um gás dissolvido na água: ácido carbônico, hidrogênio sulfurado". (Lemaire & Lemaire, 1975). (18) AERÓBIO / ANAERÓBIO - "Aeróbio - diz-se de um organismo que não pode viver em ausência do oxigênio". (Dajoz, 1973). (18) AERÓBIO / ANAERÓBIO - Aeróbios são organismos para os quais o oxigênio livre do ar é imprescindível à vida. Os anaeróbios, ao contrário, não requerem ar ou oxigênio livre para manter a vida; aqueles que vivem somente na total ausência do oxigênio livre são os anaeróbios estritos ou obrigatórios; os que vivem tanto na ausência quanto na presença de oxigênio livre são os anaeróbios facultativos. (FEEMA, 1990). (18) AEROSSOL - "Desde o ponto de vista ambiental, segundo diversos cientistas, alguns dos agentes propulsores liquefeitos (dos aerossóis), como o tricloromonofluor-metano (CCl3F) ou o diclorodifluormetano (CCl2F2), podem afetar negativamente a capa de ozônio da estratosfera.Tais hidrocarbonetos halogenados, lançados na atmosfera, alcançam a estratosfera alguns anos depois, onde se decompõem pela ação da radiação ultravioleta, liberando átomos de cloro. Os átomos de cloro participam dos mecanismos de decomposição do ozônio que atua como barreira protetora da radiação ultravioleta. A destruição do ozônio expõe os seres vivos a uma radiação ultravioleta maior, claramente prejudicial". (Diccionario de la Naturaleza, 1987). (18) AEROSSOL - Adjetivo usado para designar produtos envasados em recipientes a pressão, que se expelem em forma de partículas sólidas ou líquidas de tamanho coloidal, finamente divididas em um gás. (FEEMA, 1990). (18) AFERIÇÃO DE GASES POLUENTES - É o processo de medição dos níveis de emissão de fumaça e gases poluentes, emitidos por todos os veículos que compõem a frota nacional. AFLORAMENTO - Exposição natural em superfícies, de rochas ou mineral, bem como, quaisquer outras exposições acessíveis à absorção humana, tais como: corte de estrada, túneis, galerias subterrâneas, poços etc. (IBGE, 2002). (27) AFLORAMENTO ROCHOSO - Inclui os afloramentos de rocha de origem natural e costões rochosos. (SMAC, 2001). (16) AFLUENTE, TRIBUTÁRIO - "Água residuária ou outro líquido, parcial ou completamente trabalhada ou em seu estado natural, que flui para um reservatório, corpo d'água ou instalação de tratamento". (ACIESP, 1980). (18) AFLUENTE, TRIBUTÁRIO - "Curso d'água cujo volume ou descarga contribui para aumentar outro, no qual desemboca. Chama-se ainda de afluente o curso d'água que desemboca num lago ou numa lagoa". (Guerra, 1978). (18)
AGENTE BIOLÓGICO DE CONTROLE - "O organismo vivo, de ocorrência natural ou obtido através de manipulação genética, introduzido no ambiente para o controle de uma população ou de atividade biológica de outro organismo vivo considerado nocivo". (Decreto nº 98.816, de 11.01.90). (18) AGROTÓXICOS, AGROQUÍMICOS - "Produtos químicos destinados ao uso em setores de produção, no armazenamento e beneficiamento de produtos agrícolas, nas pastagens, na proteção de florestas nativas ou implantadas e de outros ecossistemas, e também de ambientes urbanos, hídricos e industriais, cuja finalidade seja alterar a composição da flora ou da fauna, a fim de preservá-las da ação danosa de seres vivos considerados nocivos, bem como as substâncias e produtos empregados como desfolhantes, dessecantes, estimuladores e inibidores do crescimento". (Decreto nº 98.816, de 11 de janeiro de 1990). (18) ÁGUA BRUTA - "Água de uma fonte de abastecimento, antes de receber qualquer tratamento". (FEEMA, 1990). (18) ÁGUA POTÁVEL - "Água que satisfaz aos padrões de potabilidade. No Brasil, definidos pela PB-19 da ABNT". (ABNT, 1973). (18) ÁGUA POTÁVEL - "É aquela cuja qualidade a torna adequada ao consumo humano". (Portaria nº 56/Bsb, de 14.03.77). (18) ÁGUA SUBTERRÂNEA - "É aquela que se infiltra nas rochas e solos caminhando até o nível hidrostático". (Guerra, 1978). (18) ÁGUA SUBTERRÂNEA - "Suprimento de água doce sob a superfície da terra, em um aqüífero ou no solo, que forma um reservatório natural para o uso do homem". (The World Bank, 1978). AGUAPÉ, JACINTO D'ÁGUA - Espécies de plantas aquáticas que flutuam na superfície de corpos d'água ricos em nutrientes e apresentam propriedade de reter en seus tecidos alguns poluentes. (FEEMA, 1990). (18) ÁGUAS COMUNS - "São comuns as correntes não navegáveis ou flutuáveis e de que essas não se façam". (art. 7º, Decreto nº 24.643, de 10.07.34 ). (18) ÁGUAS INTERIORES - Ver Águas territoriais (FEEMA, 1990). (18) ÁGUAS RESIDUÁRIAS - "Resíduos líquidos ou de natureza sólida conduzidos pela água, gerados pelas atividades comerciais, domésticas (operações de lavagem, excretas humanas etc.) ou industriais". (Diccionario de la Naturaleza, 1987). (18) ÁGUAS RESIDUÁRIAS - "Resíduos líquidos ou de natureza sólida conduzidos pela água, gerados pelas atividades comerciais, domésticas (operações de lavagem, excretas humanas etc.) ou industriais. (FEEMA, 1990). (18) ALCALINIDADE - "Capacidade das águas em neutralizar compostos de caráter ácido, propriedade esta devida ao conteúdo de carbonatos, bicarbonatos, hidróxidos e ocasionalmente boratos, silicatos e fosfatos. É expressa em miligramas por litro ou equivalentes de carbonato de cálcio". (ABNT, 1973). (18) ALDEÍDOS - "Qualquer classe de compostos orgânicos contendo o grupo R-CHO, intermediário no estado de oxidação entre álcoois primários e ácidos carboxílicos. Atualmente há grande preocupação no Brasil pelos aldeídos originários da queima de álcool em veículos automotores". (Braile, 1992). (18) ALTITUDE - "Distância vertical de um ponto da superfície da Terra, em relação ao nível zero ou nível dos oceanos".Guerra, 1978 (18) ALUVIÃO, ALÚVIO - "Detritos ou sedimentos clásticos de qualquer natureza, carregados e depositados pelos rios". (Guerra, 1978). (18) ALUVIÃO, ALÚVIO - "São os acréscimos que sucessiva e imperceptivelmente se formarem para a parte do mar e das correntes aquém do ponto a que chega o preamar médio das enchentes ordinárias, bem como a parte do álveo que se descobrir pelo afastamento das águas". (Decreto nº 24.643, de 10.07.34 - definição legal que, portanto, serve apenas para efeito do respectivo decreto. Engloba o conceito de terrenos acrescidos de marinha, não abrangendo, entretanto, a parte do aluvião além das margens naturais do curso d'água). (18) ÁLVEO, LEITO FLUVIAL, CALHA - "É a superfície que as águas cobrem, sem transbordar para o solo natural ordinariamente enxuto". (Decreto nº 24.643, de 10.07.34). (18) ÁLVEO, LEITO FLUVIAL, CALHA - "Rego ou sulco por onde correm as águas do rio durante todo o ano; corresponde ao que denominamos em geomorfologia e em geologia de leito menor em oposição a leito maior (...) Canal escavado no talvegue do rio para o escoamento dos materiais e das águas". (Guerra, 1978). (18) AMAZÔNIA - "Caracterizado pelo clima predominante equatorial, terras baixas e florestas tropicais e equatoriais úmidas. Esse bioma, no Brasil, se estende pelos estados do Acre, Amazonas, Rondônia, norte de Mato Grosso, Roraima, Amapá, Pará, noroeste de Tocantins e oeste do Maranhão, e abrange cerca de 3,5 milhões de km2". (CIMA, 1991). (18) AMAZÔNIA - Um dos grandes biomas da Terra, definido pela Floresta Amazônica, que ocupa uma superfície aproximada de 5,5 milhões de km2, sobrepondo-se em grande parte à bacia do Rio Amazonas. Distribui-se pelo Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Guiana Francesa, Peru, Suriname e Venezuela. A Floresta Amazônica é considerada patrimônio nacional pela Constituição Federal de 1988, condicionando-se a utilização de seus recursos naturais à preservação e proteção do meio ambiente. (FEEMA, 1990). (18) AMAZÔNIA LEGAL - "A Amazônia Legal abrange uma superfície de cerca de 5 milhões de km2, ou seja, cerca de 60% do território nacional. Inclui uma grande variedade de ecossistemas terrestres e aquáticos, destacando-se em torno de 3,5 milhões de km2 de florestas tropicais úmidas e de transição e grandes extensões de cerrados". (CIMA, 1991). (18) AMAZÔNIA LEGAL - Região do território brasileiro compreendida pelos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Mato Grosso, Tocantins, Roraima, Rondônia e oeste do Maranhão, instituída com o objetivo de definir a delimitação geográfica da região política captadora de incentivos fiscais com o propósito de promoção do seu desenvolvimento regional. (FEEMA, 1990). (18) AMOSTRA - Em biologia 1.”Parte de uma população ou universo, tomada para representar a qualidade ou quantidade de todo um conjunto. 2. Número finito de observações selecionadas de uma população ou universo de dados". (Silva, 1973). (18) AMOSTRA - Em qualidade do ar, porção representativa de água, ar, qualquer tipo de efluentes ou emissão atmosférica ou qualquer substância ou produto, tomada para fins de análise de seus componentes e suas propriedades. (FEEMA, 1990). (18) ANÁLISE AMBIENTAL - Exame detalhado de um sistema ambiental, por meio do estudo da qualidade de seus fatores, componentes ou elementos, assim como dos processos e interações que nele possam ocorrer, com a finalidade de entender sua natureza e determinar suas características essenciais. (FEEMA, 1990). (18) ANÁLISE DE CUSTO-BENEFÍCIO - "A primeira técnica formal de avaliação (ambiental) conhecida e a que tem sido mais aceita. Foi desenvolvida inicialmente em projetos de engenharia, sobretudo no que se refere às estruturas hidráulicas, ainda que hoje em dia seu campo de aplicação se tenha ampliado consideravelmente para incluir a ordenação e a gestão dos recursos, os programas educativos, os projetos de construção etc." (Diccionario de la Naturaleza, 1987). (18) ANÁLISE DE CUSTO-BENEFÍCIO
- "Técnica que tenta destacar e avaliar os custos sociais
e os benefícios sociais de projetos de investimento, para auxiliar
a decidir se os projetos devem ou não ser realizados (...) O objetivo
é identificar e medir as perdas e ganhos em valores econômicos
com que arcará a sociedade como um todo, se o projeto em questão
for realizado". (Bannock et alii, 1977). (18) ANGRA - "É uma enseada ou baía formando uma reentrância com ampla entrada na costa, cuja tendência natural é para a retificação, isto é, enchimento ou colmatagem. Acontece, no entanto, por vezes, que o jogo da erosão diferencial pode facilitar um aprofundamento da enseada, se a rocha que constitui o fundo da baía for menos resistente que as rochas que lhe estão próximas. A angra, por conseguinte, é uma abertura que aparece num litoral geralmente alto e com pequenas colinas". (Guerra, 1978). (18) ANGRA - "Enseada ou pequena baía que aparece onde há costas altas". (Ferreira, 1975 ). (18) ANILHAMENTO - "É o ato de colocar anilhas em indivíduos da fauna. São cintas de plástico ou metal, em geral com numeração, para identificação. Ao anilhar, o técnico objetiva marcar o animal para que, com uma posterior captura, sejam obtidas informações sobre a distribuição geográfica da espécie. É um recurso extremamente útil para o estudo de rotas de migração animal". (Alceo Magnanini, informação pessoal, 1986). (18) ANO HIDROLÓGICO - "Período contínuo de doze meses durante o qual ocorre um ciclo anual climático completo e que é escolhido por permitir uma comparação mais significativa dos dados meteorológicos". (DNAEE, 1976). (18) ANTEDUNAS - "Também chamadas "dunas exteriores", podem ser cobertas periodicamente pelo mar que avança. Ao recuar o mar, a água que persiste entre as partículas de areia evapora e um grande teor salino se origina, por conseguinte, nessas areias. Só plantas que toleram um alto teor de sal aí podem viver, desde que providas, simultaneamente, de adaptações que lhes permitam viver sobre areia movediça. Estolhos de enorme comprimento e tufos de caules, ambos formando subterraneamente uma trama de numerosas raízes, são muito comuns". (Ferri, 1981). (18). Ver também "Dunas". ANTRÓPICO - Relativo "a humanidade, Ó sociedade humana, Ó ação do homem. Termo de criação recente, empregado por alguns autores para qualificar um dos setores do meio ambiente, o meio antrópico, compreendendo os fatores sociais, econômicos e culturais. (FEEMA, 1990). (18) ANTROPOGÊNICO - Em sentido restrito, diz-se dos impactos no meio ambiente gerados por ações do homem. (FEEMA, 1990). (18) APICUM - "Termo regional do Brasil, usado para os terrenos de brejo, na zona costeira. Corresponde, algumas vezes, às zonas marginais de lagunas costeiras, parcialmente colmatadas, que sofrem inundações produzidas pelas marés". (Guerra, 1978). (18) APICUM - Inclui as áreas de mangue não cobertas por vegetação, ou com vegetação halófita herbácea, com o típico substrato lodoso, sendo parte integrante dos ecossistemas de manguezal. (SMAC, 2001). (16) AQUECIMENTO GLOBAL - Ver "Efeito Estufa". AQÜÍFERO, RESERVATÓRIO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA - "Estrato subterrâneo de terra, cascalho ou rocha porosa que contém água". Ver também Lençol. (The World Bank, 1978). (18) AQÜÍFERO, RESERVATÓRIO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA - "Rocha cuja permeabilidade permite a retenção de água, dando origem a águas interiores ou freáticas". Ver também Lençol. (Guerra, 1978). (18) ÁREA COSTEIRA - Ver "Zona Costeira". ÁREA DE COLETA - Região que, em virtude de suas características, é considerada separadamente, para fins de planejamento e execução da coleta de resíduos sólidos no interior de seu perímetro. (ABNT). (25) ÁREA ÚMIDA COM VEGETAÇÃO - Inclui as áreas com vegetação arbustivo-herbácea – nativa, secundária ou invasora - sobre solos encharcados, seja por deficiência de drenagem, seja por afloramento de lençol freático. Foram mapeadas as áreas que apresentavam resposta espectral típica de solo encharcado, com presença de vegetação, na imagem de satélite. (SMAC, 2001). (16) ÁREAS FRÁGEIS - Ver "Fragilidade Ambiental". ASSOREAMENTO - "Processo de elevação de uma superfície, por deposição de sedimentos". (DNAEE, 1976). (18) ATIVIDADE POLUIDORA - Qualquer atividade utilizadora de recursos ambientais, atual ou potencialmente, capaz de causar poluição ou degradação ambiental. Ver também Poluidor. (FEEMA, 1990). (18) ATOL - "Termo regional das ilhas Maldivas (localizadas ao sul da península indostânica) designando recifes mais ou menos circulares, em forma de coroa fechada, contendo uma laguna central que, com o tempo, será colmatada de vasa, transformando o arquipélago numa ilha". (Guerra, 1978). (18) ATOL - Recife ou cadeia, mais ou menos circular, de pequenas ilhas formadas no mar pelo esqueleto calcário de celenterados, principalmente de pólipos de coral, criando uma laguna em seu interior. (FEEMA, 1990). (18) AUDIÊNCIA PÚBLICA - Procedimento de consulta à sociedade, ou a grupos sociais interessados em determinado problema ambiental ou potencialmente afetados por um projeto, a respeito de seus interesses específicos e da qualidade ambiental por eles preconizada. A realização de audiência pública exige o cumprimento de requisitos, previamente fixados em regulamento, referentes a: forma de convocação, condições e prazos para informação prévia sobre o assunto a ser debatido; inscrições para participação; ordem dos debates; aproveitamento das opiniões expedidas pelos participantes. A audiência pública faz parte dos procedimentos do processo de avaliação de impacto ambiental em diversos países (Canadá, Estados Unidos, França, Holanda etc.), como canal de participação da comunidade nas decisões de nível local. No Brasil, ao regulamentar a legislação federal para a execução de estudo de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental (RIMA), o CONAMA estabeleceu a possibilidade de realização de audiências públicas, promovidas a critério do IBAMA, dos órgãos estaduais de controle ambiental ou, quando couber, dos municípios (art. 11, Resolução nº 001, de 17.01.86). Por outro lado a Resolução nº 09/87 do CONAMA dispõe sobre a realização de audiência pública para projetos sujeitos a avaliação de impacto ambiental. Para a prática rotineira das audiências públicas, no Estado do Rio de Janeiro, a Comissão Estadual de Controle Ambiental (CECA) baixou a Deliberação nº 1344, de 22.08.88. (FEEMA, 1990). (18) AUDITORIA AMBIENTAL - Instrumento de política ambiental que consiste na avaliação e documentada e sistemática das instalações e das práticas operacionais e de manutenção de uma atividade poluidora, com o objetivo de verificar: a obediência aos padrões de controle e qualidade ambiental; os riscos de poluição acidental e a eficiência das respectivas medidas preventivas; o desempenho dos gerentes e operários nas ações referentes ao controle ambiental; a pertinência dos programas de gestão ambiental interna ao empreendimento. Prevista pela legislação de diversos países, notadamente após as diretrizes baixadas pela Comunidade Européia, a auditoria ambiental pode ser voluntária, isto é, realizada por iniciativa das empresas com o fito de controle interno de suas diferentes unidades de produção, servindo ainda para justificação junto a seguradoras. A Constituição do Estado do Rio de Janeiro determinou, no inciso XI do artigo 258: "a realização periódica, preferencialmente por instituições e sem fins lucrativos, de auditorias nos sistemas de controle de poluição e prevenção de riscos de acidentes das instalações e atividades de significativo potencial poluidor, incluindo a avaliação detalhada dos efeitos de sua operação sobre a qualidade física, química e biológica dos recursos ambientais". A Lei nº 1.898, de 26.11.91, regulamentou a realização das audiências pública nesse estado, definindo em seu artigo 1º: "(...) denomina-se auditoria ambiental a realização de avaliações e estudos destinados a determinar: I - os níveis efetivos e potenciais de poluição ou de degradação ambiental provocados por atividades de pessoas físicas e jurídicas; II - as condições de operação e de manutenção dos equipamentos e sistemas de controle da poluição; III - as medidas a serem tomadas para restaurar o meio ambiente e proteger a saúde humana; IV - a capacitação dos responsáveis pela operação e manutenção dos sistemas, rotinas, instalações e equipamentos de proteção do meio ambiente e da saúde dos trabalhadores". Auditoria de conformidade (compliance audit) Auditoria ambiental destinada a verificar o grau de cumprimento, por parte de uma empresa, das normas e padrões de controle e de qualidade ambiental. Auditoria de fiscalização interna ou auditoria corporativa (corporative audit) Auditoria ambiental realizada pela empresa matriz em uma de suas subsidiárias para nela verificar a estrutura organizacional, os papéis e responsabilidades e o desempenho na implementação da política ambiental estabelecida.Auditoria da localização (site audit) Considerada por muitos autores como a mais completa, é a auditoria ambiental que se dedica a examinar todos os aspectos de desempenho de uma empresa, inclusive a verificação, por meio de monitoramento, da qualidade dos fatores ambientais que afeta, no local onde se acha instalada.Auditoria de produto (product audit) Aquela que cobre diversos aspectos dos impactos ambientais que podem ser gerados pelos produtos: desenho, manufatura, uso e disposição final, incluindo as embalagens e até mesmo os prováveis impactos da legislação que incide sobre o mercado atual e futuro. Auditoria de questões específicas (issue audit) Auditoria ambiental na qual se examinam um ou mais aspectos de interesse, selecionados com a finalidade de definir ações ou metas específicas de controle ambiental. Auditoria de resíduos, efluentes e emissões Aquela realizada para identificar e quantificar os lançamentos de poluentes no meio ambiente, podendo incluir as práticas e procedimentos de tratamento, manejo e destino final dos rejeitos e se estender, quando é o caso, às instalações das empresas contratadas para processá-los. Auditoria de responsabilidade (liability audit) Auditoria ambiental conduzida com a finalidade de demonstrar que a empresa cumpre com todas as suas responsabilidades legais, como condição para se habilitar a cobertura por companhia de seguros. (FEEMA, 1990). (18) AUTÓCTON - Em Geologia "Formação originária in situ, ex: argilas primárias, carvão mineral". (Guerra, 1978). (18) AUTÓCTON - Termo que significa "nativo", usado principalmente para designar espécies da flora e da fauna cujo hábitat, pelo que se conhece, não apresenta variações. Empregado em outras áreas de conhecimento para qualificar aquilo que se forma ou ocorre no lugar considerado. (FEEMA, 1990). (18) AUTODEPURAÇÃO, DEPURAÇÃO NATURAL - "Processo natural que ocorre numa corrente ou corpo d'água, que resulte na redução bacteriana, satisfação de DBO, estabilização dos constituintes orgânicos, renovação do oxigênio dissolvido consumido e o retorno às características (biota) normais do corpo d'água. Também chamada depuração natural". (ACIESP, 1980). (18) AUTODEPURAÇÃO, DEPURAÇÃO NATURAL - Depuração ou purificação de um corpo ou substância, por processo natural. (FEEMA, 1990). (18) AVALIAÇÃO AMBIENTAL - Expressão utilizada com o mesmo significado da avaliação de impacto ambiental, em decorrência de terminologia adotada por algumas agências internacionais de cooperação técnica e econômica, correspondendo às vezes a um conceito amplo que inclui outras formas de avaliação, como a análise de risco, a auditoria ambiental e outros procedimentos de gestão ambiental. (FEEMA, 1990). (18) AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL (AIA) - A avaliação de impacto ambiental, introduzida como instrumento de política na legislação federal pela Lei nº 6.938 de 31.08.81, regulamentada pelo Decreto nº 88.351 de 01.06.83 e complementada pela Resolução nº 001 de 23.01.86 pelo CONAMA, foi consagrada por preceito constitucional. Reza o inciso IV § 1º do artigo 228 da Constituição Federal de 1988: "Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público: (...) IV - exigir na forma da lei, para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental a que se dará publicidade". Do mesmo modo, dispõe a Constituição do Estado do Rio de Janeiro de 1989, em seu artigo 258, § 1º, inciso X: "Condicionar, na forma da lei, a implantação de instalações ou atividades efetivas ou potencialmente causadoras de alterações significativas do meio ambiente a prévia elaboração de estudo de impacto ambiental, a que se dará publicidade". No Estado do Rio de Janeiro, a Lei nº 1.356 de 3.10.88 e as deliberações CECA referentes ao assunto regulamentam a aplicação deste dispositivo constitucional. (FEEMA, 1990). (18) AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL (AIA) - Instrumento de política ambiental e gestão ambiental de empreendimentos, formado por um conjunto de procedimentos capaz de assegurar, desde o início do processo, que se faça um exame sistemático dos impactos ambientais de uma proposta (projeto, programa, plano ou política) e de suas alternativas, e que os resultados sejam apresentados de forma adequada ao público e aos responsáveis pela tomada de decisão, e por eles considerados. Além disso, os procedimentos devem garantir a adoção das medidas de proteção do meio ambiente determinadas, no caso de decisão sobre a implantação do projeto. (FEEMA, 1990). (18) AVES MIGRATÓRIAS, AVES DE ARRIBAÇÃO - "Aves pertencentes a determinadas espécies cujos indivíduos ou alguns deles atravessam em qualquer estação do ano as fronteiras dos países da América".(Decreto Legislativo nº 3, de 13.02.48, definição para o simples efeito do cumprimento da Convenção para a Proteção da Flora, da Fauna e das Belezas Cênicas Naturais dos Países da América, assinada pelo Brasil em 27.12.40) (18) AVES MIGRATÓRIAS,
AVES DE ARRIBAÇÃO - "Qualquer espécie de ave
que migre periodicamente" (Resolução nº 004, de
18.09.85, do CONAMA). "Aves pertencentes a determinadas espécies
cujos indivíduos ou alguns deles atravessam em qualquer estação
do ano as fronteiras dos países da América". (Resolução
nº 004, de 18.09.85, do CONAMA). (18) BACIA AÉREA - O conceito corresponde, em inglês a "pollution zone", definido como os "limites geográficos e seu território contínuo ou adjacente, das áreas afetadas (direta ou indiretamente) por um fluxo de ar poluído e nas quais tanto as fontes quanto os efeitos da poluição do ar se concentram". Ver também Classificação de Áreas de Qualidade do Ar. (Weisburd, 1962). (18) BACIA AÉREA - Por analogia ao conceito de bacia hidrográfica, cunhou-se em português a expressão "bacia aérea" para designar área em que o relevo, as correntes eóleas e o fenômeno de dispersão dos poluentes do ar determinam a extensão dos impactos diretos e indiretos das atividades humanas na qualidade do ar. Ver também Classificação de Áreas de Qualidade do Ar. (FEEMA, 1990). (18) BACIA HIDROGRÁFICA – Área cujo escoamento das águas superficiais contribui para um único exutório (eixo de drenagem). (FEEMA,1990). (18) BACIA HIDROGRÁFICA – Área total drenada por um rio e seus afluentes. (IBGE, 2000). (6) BACIA HIDROGRÁFICA, BACIA FLUVIAL - "Área total drenada por um rio e seus afluentes". (The World Bank, 1978). (18) BACIA HIDROGRÁFICA, BACIA FLUVIAL - "Conjunto de terras drenadas por um rio principal e seus afluentes". (Guerra, 1978). (18) BACIA SEDIMENTAR - "Depressão enchida com detritos carregados das águas circunjacentes (...) As bacias sedimentares podem ser consideradas como planícies aluviais que se desenvolvem, ocasionalmente, no interior do continente". (Guerra, 1978). (18) BAIXADA - Depressão do terreno ou planície entre montanhas e o mar. "Área deprimida em relação aos terrenos contíguos. Geralmente se designa assim as zonas próximas ao mar; algumas vezes, usa-se o termo como sinônimo de planície". (Guerra, 1978). (18) BALANÇO ENERGÉTICO - "Estudo que compara a energia que entra (em um sistema) no começo de um processo com a energia que sai ao seu final, considerando, ao mesmo tempo, as diferentes transformações que sofre a energia ao longo do mesmo". (Diccionario de la Naturaleza, 1987). (18) BALANÇO HÍDRICO - "Balanço das entradas e saídas de água no interior de uma região hidrológica bem definida (uma bacia hidrográfica, um lago), levando em conta as variações efetivas de acumulação". (DNAEE, 1976). (18) BALNEABILIDADE - Medida das condições sanitárias de uma praia que indica sua classificação perante as condições de uso para banhos e recreação. A qualificação das praias atende às determinações do Padrão de Balneabilidade do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) - Resolução 20, de 19 de junho de 1986, artigo 26. (CONAMA). (2) BANCO DE AREIA, BARRA, COROA - "Acumulação de aluviões e seixos nas margens dos rios e na beira dos litorais onde predominam as areias". (Guerra, 1978). (18) BANCO DE AREIA, BARRA, COROA - Deposição de material sobre o fundo de um lago, de um rio, de sua foz, ou do mar, junto à costa, em resultado do perfil do fundo, das correntes dominantes e da ocorrência de sedimentos. (FEEMA,1990). (18) BARRA - "Banco de sedimentos (areia, cascalho, por exemplo) depositado no leito de um rio, constituindo obstáculos ao escoamento e à navegação". (DNAEE, 1976). (18) BARREIRA ECOLÓGICA - "Obstáculo biogeográfico à dispersão dos organismos. Pode tratar-se de barreira física, como uma cordilheira ou uma brusca mudança de clima, ou biológica, como a falta de alimentos". (Diccionario de la Naturaleza, 1987). (18) BARREIRA ECOLÓGICA - O conceito de barreira ecológica, desenvolvido para definir os limites biogeográficos de expansão das espécies, tem-se aplicado, em estudos ambientais, para designar tanto os obstáculos naturais quanto o resultado de algumas ações humanas que tendam a isolar ou dividir um ou mais sistemas ambientais, impedindo assim as migrações, trocas de matéria e energia e outras interações. Por exemplo, a abertura de uma rodovia pode constituir, ao atravessar uma floresta ou um pântano, uma barreira ecológica. (FEEMA,1990). (18) BERMA - "Encosta de praia que fica entre a arrebentação e a vista das dunas ou do cordão litorâneo". (FEEMA, 1985). BIOCIDA - "Substâncias químicas, de origem natural ou sintética, utilizadas para controlar ou eliminar plantas ou organismos vivos considerados nocivos à atividade humana ou à saúde". (ACIESP, 1980). (18) BIOCLIMA - "Área geográfica homogênea, caracterizada por um regime climático dominante que provoca uma resposta estrutural da vegetação (harmonia/clima/solo/vegetação)". (Dansereau, 1978). (18) BIOCLIMA - Relação entre o clima e os organismos vivos. As condições atmosféricas, principalmente a temperatura, a umidade e a insolação, são um dos fatores determinantes de distribuição geográfica das plantas, o que levou à criação de uma classificação climática da cobertura vegetal. (FEEMA,1990). (18) BIODEGRADAÇÃO, BIODEGRADABILIDADE - "Destruição ou mineralização de matéria orgânica natural ou sintética por microorganismos existentes no solo, na água ou em sistema de tratamento de água residuária". (ACIESP, 1980). (18) BIODEGRADAÇÃO, BIODEGRADABILIDADE - Decomposição por processos biológicos naturais. "Processo de decomposição química, como resultado da ação de microorganismos". (The World Bank, 1978). (18) BIODEGRADÁVEL - "Diz-se dos produtos suscetíveis de se decompor por microorganismos". (Lemaire & Lemaire, 1975). (18) BIODEGRADÁVEL - Substância que pode ser decomposta por processos biológicos naturais. (FEEMA,1990). (18) BIODIGESTOR, DIGESTOR - "Equipamento para a digestão de matérias orgânicas, em particular lodos das estações de tratamento biológico de águas servidas. Trata-se de grandes cubas cilíndricas às vezes combinadas com uma parte inferior cônica para espessamento dos lodos, enquanto a parte superior estanque permite a captação dos gases da digestão". (Lemaire & Lemaire, 1975). (18) BIODIVERSIDADE / DIVERSIDADE BIOLÓGICA – Variabilidade de organismos vivos de todos os tipos, abrangendo a diversidade de espécies e a diversidade entre indivíduos de uma mesma espécie. Compreende também a diversidade de ecossistemas terrestres e aquáticos e os complexos ecológicos de que fazem parte. (IBGE, 2000). (6) BIODIVERSIDADE / DIVERSIDADE BIOLÓGICA - "Refere-se à variedade ou à variabilidade entre os organismos vivos, os sistemas ecológicos nos quais se encontram e as maneiras pelas quais interagem entre si e a ecosfera; pode ser medida em diferentes níveis: genes, espécies, níveis taxonômicos mais altos, comunidades e processos biológicos, ecossistemas, biomas; e em diferentes escalas temporais e espaciais. Em seus diferentes níveis, pode ser medida em número ou freqüência relativa". (Torres, 1992). (18) BIOENSAIO - "Método de determinação do efeito letal das águas residuárias pelo uso da experimentação de laboratório, com emprego de diversos organismos, ou apenas peixes vivos, obedecendo a condições-padrão de ensaio". (Carvalho, 1981). (18) BIOENSAIO - Determinação da eficiência relativa de uma substância (vitaminas, metais, hormônios), pela comparação de seus efeitos em organismos vivos com um padrão de comportamento."Emprego de organismos vivos para determinar o efeito biológico de certas substâncias, fatores ou condições". (The World Bank, 1978). (18) BIOGÁS - "Gás procedente do tratamento agro-energético de biomassa". (Diccionario de la Naturaleza, 1987). (18) BIOGÁS - Gás produzido na fase de gaseificação do processo de digestão (degradação anaeróbia de matéria orgânica). O biogás contém de 65 a 70% de metano, 25 a 30% de monóxido de carbono e pequenas quantidades de oxigênio, nitrogênio, óxidos de carbono, hidrocarburetos e gás sulfídrico. O poder calorífico do biogás é de 5.200 a 6.200 Kcal/m3". (Lemaire & Lemaire, 1975). (18) BIOMA - "É uma unidade de comunidade biótica, facilmente identificável, produzida pela atuação recíproca dos climas regionais com a biota e o substrato, na qual a forma de vida da vegetação climática clímax é uniforme. O bioma inclui não somente a vegetação climática clímax, como também o clímax edáfico e as etapas de desenvolvimento, os quais estão dominados, em muitos casos, por outras formas de vida". (Odum, 1972). (18) BIOMA - Unidade biótica de maior extensão geográfica, compreendendo várias comunidades em diferentes estágios de evolução, porém denominada de acordo com o tipo de vegetação dominante (mata tropical, campo, etc.). Pode ser entendido como o conjunto de ecossistemas terrestres, caracterizados pelos tipos fisionômicos semelhantes de vegetação, e está vinculado às faixas de latitude. (FEEMA,1990). (18) BIOMASSA - "É o peso total de todos os organismos vivos de uma ou várias comunidades, por uma unidade de área. É a quantidade de matéria viva num ecossistema". (Carvalho, 1981). (18) BIOMASSA - "É o peso vivo, conjunto constituído pelos componentes bióticos de um ecossistema: produtores, consumidores e desintegradores". (Odum, 1972). (18) BIOTA - "Todas as espécies de plantas e animais existentes dentro de uma determinada área". (Braile, 1983). (18) BIOTA - Conjunto de componentes vivos (bióticos) de um ecossistema. (FEEMA,1990). (18) BIÓTOPO - "É o espaço ocupado pela biocenose. O biótopo é 'uma área geográfica de superfície e volume variáveis, submetida a condições cujas dominantes são homogêneas". (Peres, 1961). (18) BIÓTOPO - "É uma unidade ambiental facilmente identificável, podendo ser de natureza inorgânica ou orgânica, e cujas condições de hábitat são uniformes. Pode abrigar uma ou mais comunidades. É geralmente a parte não viva do ecossistema". (Carvalho, 1981). (18) BLOOM DE ALGAS, FLORAÇÃO DE ALGAS - "Excessivo crescimento de plantas microscópicas, tais como, as águas azuis, que ocorrem em corpos de água, dando origem geralmente à formação de flocos biológicos e elevando muito a turbidez". (Batalha, 1987). (18) BLOOM DE ALGAS, FLORAÇÃO
DE ALGAS - "Proliferação ou explosão sazonal
da biomassa de fitoplâncton como conseqüência do enriquecimento
de nutrientes em uma massa aquática, o que conduz, entre outros
efeitos, a uma perda de transparência, à coloração
e à presença de odor e sabor nas águas". (Diccionario
de la Naturaleza, 1987). (18) BREJO - Terreno molhado ou
saturado de água, algumas vezes alagável de tempos em tempos,
coberto com vegetação natural própria na qual predominam
arbustos integrados com gramíneas rasteiras e algumas espécies
arbóreas. (FEEMA,1990). (18) CABECEIRAS - Lugar onde nasce um curso d'água."Parte superior de um rio, próximo à sua nascente". (DNAEE, 1976). (18) CADEIA ALIMENTAR OU CADEIA TRÓFICA - "A transferência de energia alimentícia desde a origem, nas plantas, através de uma série de organismos, com as reiteradas atividades alternadas de comer e ser comido, chama-se cadeia alimentar". (Odum, 1972). (18). Ver também “Rede Trófica”. CADEIA ALIMENTAR OU CADEIA TRÓFICA - Em ecologia, a seqüência de transferência de energia, de organismo para organismo, em forma de alimentação. As cadeias alimentares se entrelaçam, num mesmo ecossistema, formando redes alimentares, uma vez que a maioria das espécies consomem mais de um tipo de animal ou planta. (FEEMA,1990). (18) CALHA, ÁLVEO, LEITO FLUVIAL - "Rego ou sulco por onde correm as águas do rio durante todo o ano; corresponde ao que denominamos em geomorfologia e em geologia de leito menor em oposição a leito maior (...) Canal escavado no talvegue do rio para o escoamento dos materiais e das águas". (Guerra, 1978). (18) CALHA, ÁLVEO, LEITO FLUVIAL - "Parte mais baixa do vale de um rio, modelada pelo escoamento da água, ao longo da qual se deslocam em períodos normais, a água e os sedimentos". (DNAEE, 1976). (18) CAMPO - "1) Qualquer vegetação que não seja mata ou brejo que está suficientemente aberta de maneira que há suficiente capim para pastoreio; 2) Qualquer forma de cerrado, exceto cerradão; 3) conjunto de campo sujo ou limpo do cerrado ou de qualquer outro tipo de vegetação". (ACIESP, 1980). (18) CAMPO - Terras planas ou quase planas, em regiões temperadas, tropicais ou subtropicais, de clima semi-árido ou subúmido, cobertas de vegetação em que predominam as gramíneas, às vezes com presença de arbustos e espécies arbóreas esparsas, habitadas por animais corredores e pássaros de visão apurada e coloração protetora. (FEEMA,1990). (18) CANAL - "Corrente de água navegável que escoa entre bancos de areia, lama ou pedras". (Diccionario de la Naturaleza, 1987). (18) CANAL FLUVIAL - "Local por onde escoam as águas fluviais". (Guerra, 1978). (18) CAPOEIRA - "Vegetação secundária que nasce após a derrubada das florestas virgens. Mato que foi roçado, mato que substitui a mata secular derrubada". (Carvalho, 1981). (18) CAPOEIRA -Termo brasileiro que designa o terreno desmatado para cultivo. Por extensão, chama-se capoeira a vegetação que nasce após a derrubada de uma floresta. Distinguem-se as formas: capoeira rala; capoeira grossa, na qual se encontram árvores; capoeirão, muito densa e alta. Essas formas correspondem a diferentes estágios de regeneração da floresta. (FEEMA,1990). (18) CARACTERÍSTICA DOS IMPACTOS AMBIENTAIS - Ver "Impacto Ambiental". CARACTERIZAÇÃO ECOLÓGICA - "É a descrição dos componentes e processos importantes que integram um ecossistema e o entendimento de suas relações funcionais". (Hirsh, 1980 apud Beanlands, 1983). (18) CARGA ORGÂNICA - "Quantidade de matéria orgânica, transportada ou lançada num corpo receptor". (Carvalho, 1981). (18) CARGA ORGÂNICA - "Quantidade de oxigênio necessária à oxidação bioquímica da massa de matéria orgânica que é lançada ao corpo receptor, na unidade de tempo. Geralmente, é expressa em toneladas de DBO por dia". (ACIESP, 1980). (18) CARGA POLUIDORA - "A carga poluidora de um efluente gasoso ou líquido é a expressão da quantidade de poluente lançada pela fonte. Para as águas, é freqüentemente expressa em DBO ou DQO; para o ar, em quantidade emitida por hora, ou por tonelada de produto fabricado". (Lemaire & Lemaire, 1975). (18) CARGA POLUIDORA - "Quantidade de material carreado em um corpo d'água, que exerce efeito danoso em determinados usos da água". (ACIESP, 1980). (18) CARGA POLUIDORA ADMISSÍVEL - "Carga poluidora que não afeta significativamente as condições ecológicas ou sanitárias do corpo d'água, ou seja, tecnicamente dentro dos limites previstos para os diversos parâmetros de qualidade de água". (ACIESP, 1980). (18) COLIFORME FECAL, BACTÉRIA DE ORIGEM FECAL - "Grupo de bactérias que residem nos intestinos dos animais". (Odum, 1972). (18) COLIFORME FECAL, BACTÉRIA DE ORIGEM FECAL - "Qualquer um dos organismos comuns ao trato intestinal do homem e dos animais, cuja presença na água é um indicador de poluição e de contaminação bacteriana potencial". (The World Bank, 1978). (18) COMISSÃO PERMANENTE DE NORMALIZAÇÃO TÉCNICA - PRONOL - Criado em dezembro de 1975, na FEEMA, com o nome de Projeto Especial de Normalização para o Licenciamento, o PRONOL constitui um grupo de trabalho interdisciplinar, integrado por representantes dos departamentos e de unidades da Presidência, que se reunem semanalmente. Em sua primeira fase, o PRONOL foi responsável pela elaboração dos projetos de normas técnicas e administrativas necessárias ao funcionamento e gerenciamento inicial do Sistema de Licenciamento de Atividades Poluidoras (SLAP). Em fevereiro de 1979, recebeu a atual denominação, mantendo-se a sigla, dedicando-se a prosseguir, em bases permanentes, a complementação modular da legislação ambiental do Estado do Rio de Janeiro. Os documentos normativos que tramitam pelo PRONOL classificam-se nos seguintes tipos: Relatório Técnico (RT) - destina-se à apresentação de arrazoados ou estudos técnicos. Norma Técnica (NT) - destina-se à apresentação de ordenações técnicas para regulamentar uma determinada atividade essencialmente técnica, seguindo disposições gerais da ABNT. Justificativa de Norma (JN) - destina-se exclusivamente a apresentar, para cada norma técnica, justificativa clara de suas disposições. Norma Administrativa (NA) - destina-se a apresentação de ordenações administrativas a serem cumpridas pela FEEMA, ou pelo público, em campo de atividade não técnica. Ata (AT) - destina-se a reproduzir fielmente os assuntos relevantes, devidamente editados. Método da FEEMA (MF) - serve para descrever a série de operações, processos, utilização de equipamento ou o uso de materiais necessários a uma atividade que leve a dados ou valores cuja precisão de medida é importante para a comparação com outros dados disponíveis. Diretriz (DZ) - documento contendo ordenação disciplinadora da utilização do meio ambiente. Difere da norma técnica por não exigir justificativa. Instrução Técnica (IT) - apresenta ordenações puramente administrativas, necessárias à formulação final do Regulamento de Licenciamento. Exposição de Motivos (EM) - para encaminhamento dos diversos documentos, sempre que necessários, para justificar uma decisão do PRONOL. Documentos Gerais (DG) - transcrição de documentos oficiais que a FEEMA esteja obrigada a observar quando da aplicação do SLAP. Manual de Procedimento ou Manual Técnico (MN) - engloba as descrições das práticas de trabalho ou dados técnicos utilizados pela FEEMA. (FEEMA, 1990). (18) CONSERVAÇÃO DA NATUREZA - o manejo do uso humano da natureza, compreendendo a preservação, a manutenção, a utilização sustentável, a restauração e a recuperação do ambiente natural, para que possa produzir o maior benefício, em bases sustentáveis, às atuais gerações, mantendo seu potencial de satisfazer as necessidades e aspirações das gerações futuras, e garantindo a sobrevivência dos seres vivos em geral; (SNUC). (4) CHUVA ÁCIDA - "Emissões gasosas de enxofre e nitrogênio (que) entram no ar, onde se convertem parcialmente em ácidos que retornam ao solo arrastados pela chuva e pela neve, ou incluídos em partículas sólidas. (...) A água natural na atmosfera não contaminada contem quantidades adicionais de ácido, porque dissolve dióxido de carbono do ar para formar o ácido carbônico fraco. Assim, se alcança uma concentração de ions de hidrogênio de cerca de 3 meq por litro. Além disso, a atmosfera contem naturalmente dióxido de enxofre procedente da atividade biológica na terra e nos oceanos, parte do qual se transforma em ácido sulfídrico. A quantidade procedente de fontes naturais não é conhecida com exatidão, mas raramente supera os 10 meq por litro. Em suma, a chuva é um pouco ácida, mas as atividades humanas fazem com que o seja muito mais. Por exemplo, nos Estados Unidos a concentração varia entre 50 e 200 meq por litro, isto é, de 5 a 20 vezes maior que as concentrações naturais". (Diccionario de la Naturaleza, 1987). (18) CHUVA ÁCIDA - É a chuva contaminada pelas emissões de óxidos de enxofre na atmosfera, decorrentes da combustão em indústrias e, em menor grau, dos meios de transporte."São as precipitações pluviais com pH abaixo de 5,6". (Braile, 1983). (18) CICLO DAS ÁGUAS, CICLO HIDROLÓGICO - "Tem origem na evaporação. As águas das chuvas, ao caírem na superfície do solo, tomam os seguintes destinos: uma parte pode infiltrar-se, outra correr superficialmente e outra evaporar-se, retornando à atmosfera para constituir um novo ciclo". (Guerra, 1978). (18) CICLO DAS ÁGUAS, CICLO HIDROLÓGICO - O processo da circulação das águas da Terra, que inclui os fenômenos de evaporação, precipitação, transporte, escoamento superficial, infiltração, retenção e percolação."Sucessão de fases percorridas pela água ao passar da atmosfera à terra, e vice-versa: evaporação do solo, do mar e das águas continentais; condensação para formar nuvens; precipitação; acumulação no solo ou nas massas de água; escoamento direto ou retardado para o mar e reevaporação". (DNAEE, 1976). (18) CLASSIFICAÇÃO DAS ÁGUAS - Segundo a Resolução nº 20, de 18.06.86, do CONAMA, "são classificadas, segundo seus usos preponderantes, em nove classes, as águas doces, salobras e salinas do Território Nacional: Águas Doces - Classe Especial - águas destinadas:a) ao abastecimento doméstico sem prévia ou com simples desinfecção;b) à preservação do equilíbrio natural das comunidades aquáticas.II - Classe 1 - águas destinadas:a) ao abastecimento doméstico após tratamento simplificado;b) à proteção das comunidades aquáticas;c) à recreação de contato primário (natação, esqui aquático e mergulho); d)à irrigação de hortaliças que são consumidas cruas e de frutas que se desenvolvem rentes ao solo e que sejam ingeridas cruas sem remoção de película;e) à criação natural e/ou intensiva (aqüicultura) de espécies destinadas à alimentação humana.III - Classe 2 - águas destinadas:a) ao abastecimento doméstico, após tratamento convencional;b) à proteção das comunidades aquáticas;c) à recreação de contato primário (esqui aquático, natação e mergulho);d) à irrigação de hortaliças e plantas frutíferas.IV - Classe 3 - águas destinadas:a) ao abastecimento doméstico após tratamento convencional;b) à irrigação de culturas arbóreas, cerealíferas e forrageiras; c) à dessedentação de animais.V - Classe 4 - águas destinadas:a) à navegação;b) à harmonia paisagística;c) aos usos menos exigentes. Águas Salinas VI - Classe 5 - águas destinadas:a) à recreação de contato primário;b) à proteção das comunidades aquáticas;c) à criação natural e/ou intensiva (aqüicultura) de espécies destinadas à alimentação humana.VII - Classe 6 - águas destinadas:a) à navegação comercial;b) à harmonia paisagística;c) à recreação de contato secundário.Águas Salobras VIII - Classe 7 - águas destinadas:a) à recreação de contato primário; b) à proteção das comunidades aquáticas;c) à criação natural e/ou intensiva (aqüicultura) de espécies destinadas à alimentação humana.IX - Classe 8 - águas destinadas:a) à navegação comercial;b) à harmonia paisagística;c) à recreação de contato secundário". (FEEMA, 1990). (18) CLASSIFICAÇÃO DAS ÁREAS DE QUALIDADE DO AR - O PRONAR, Programa Nacional de Controle da Qualidade do Ar instituído pela Resolução nº 05, de 15 de junho de 1989, do CONAMA, determinou o enquadramento de áreas do território nacional, de acordo com os usos, em três classes: "Classe I; Áreas de preservação, lazer e turismo, tais como Parques Nacionais e Estaduais, Reservas e Estações Ecológicas, Estâncias Hidrominerais e Hidrotermais. Nestas áreas deverá ser mantida a qualidade do ar em nível o mais próximo possível do verificado sem a intervenção antropogênica. Classe II: Áreas onde o nível de deterioração da qualidade do ar seja limitado pelo padrão secundário de qualidade. Classe III: Áreas de desenvolvimento onde o nível de deterioração da qualidade do ar seja limitado pelo padrão primário de qualidade. Através de Resolução específica do CONAMA serão definidas as áreas de Classe I e Classe III, sendo as demais consideradas de Classe II". (FEEMA, 1990). (18) CLIMA - "Estado da atmosfera expresso principalmente por meio de temperaturas, chuvas, isolação, nebulosidade etc. Os climas dependem fortemente da posição em latitude do local considerado e do aspecto do substrato. Assim, fala-se de climas polares, temperados, tropicais, subtropicais, desérticos etc... As relações entre os climas e a ecologia são evidentes: recursos agrícolas, fauna e flora, erosão, hidrologia, consumo de energia, dispersão atmosférica de poluentes, condições sanitárias, contaminação radioativa. Algumas características climáticas podem aumentar consideravelmente a exposição aos poluentes ao favorecer a formação fotoquímica de produtos nocivos". Ver Microclima, Mesoclima e Macroclima. (Lemaire & Lemaire, 1975). (18) COBERTURA VEGETAL – Termo usado no mapeamento de dados ambientais, para designar os tipos ou formas de vegetação natural ou plantada – mata, capoeira, culturas, campo etc. - que recobrem uma certa área ou um terreno. (Verocai, 1990). (18). Ver também "Comitê de Defesa do Litoral do Estado do Rio de Janeiro (Codel-Rj)". COLÚVIO - "Material transportado de um lugar para outro, principalmente por efeito da gravidade. O material coluvial só aparece no sopé de vertentes ou em lugares pouco afastados de declives que lhe estão acima". (Guerra, 1978). (18) COLÚVIO - Porções de solo e detritos que se acumulam na base de uma encosta, por perda de massa ou erosão superficial, cuja composição permite indicar tanto a sua origem quanto os processos de transporte. Nos limites de um vale, pode se confundir com os aluviões. (FEEMA, 1990). (18) COMISSÃO PERMANENTE DE NORMALIZAÇÃO TÉCNICA - PRONOL - Criado em dezembro de 1975, na FEEMA, com o nome de Projeto Especial de Normalização para o Licenciamento, o PRONOL constitui um grupo de trabalho interdisciplinar, integrado por representantes dos departamentos e de unidades da Presidência, que se reunem semanalmente. Em sua primeira fase, o PRONOL foi responsável pela elaboração dos projetos de normas técnicas e administrativas necessárias ao funcionamento e gerenciamento inicial do Sistema de Licenciamento de Atividades Poluidoras (SLAP). Em fevereiro de 1979, recebeu a atual denominação, mantendo-se a sigla, dedicando-se a prosseguir, em bases permanentes, a complementação modular da legislação ambiental do Estado do Rio de Janeiro. Os documentos normativos que tramitam pelo PRONOL classificam-se nos seguintes tipos: Relatório Técnico (RT) - destina-se à apresentação de arrazoados ou estudos técnicos. Norma Técnica (NT) - destina-se à apresentação de ordenações técnicas para regulamentar uma determinada atividade essencialmente técnica, seguindo disposições gerais da ABNT. Justificativa de Norma (JN) - destina-se exclusivamente a apresentar, para cada norma técnica, justificativa clara de suas disposições. Norma Administrativa (NA) - destina-se a apresentação de ordenações administrativas a serem cumpridas pela FEEMA, ou pelo público, em campo de atividade não técnica. Ata (AT) - destina-se a reproduzir fielmente os assuntos relevantes, devidamente editados. Método da FEEMA (MF) - serve para descrever a série de operações, processos, utilização de equipamento ou o uso de materiais necessários a uma atividade que leve a dados ou valores cuja precisão de medida é importante para a comparação com outros dados disponíveis. Diretriz (DZ) - documento contendo ordenação disciplinadora da utilização do meio ambiente. Difere da norma técnica por não exigir justificativa. Instrução Técnica (IT) - apresenta ordenações puramente administrativas, necessárias à formulação final do Regulamento de Licenciamento. Exposição de Motivos (EM) - para encaminhamento dos diversos documentos, sempre que necessários, para justificar uma decisão do PRONOL. Documentos Gerais (DG) - transcrição de documentos oficiais que a FEEMA esteja obrigada a observar quando da aplicação do SLAP. Manual de Procedimento ou Manual Técnico (MN) - engloba as descrições das práticas de trabalho ou dados técnicos utilizados pela FEEMA. (FEEMA, 1990). (18) COMPACTAÇÃO - "Operação de redução do volume de materiais empilhados, notadamente de resíduos. A compactação de resíduos urbanos, matérias plásticas, seguida de revestimento de asfalto ou cimento, é preconizada como solução para a eliminação de certos rejeitos, para uso como material de construção. Quando do despejo controlado de resíduos urbanos, utiliza-se por vezes um método chamado compactação de superfície". (Lemaire & Lemaire, 1975). (18) COMPONENTE, FATOR E ELEMENTO AMBIENTAL - Em análise ambiental, usam-se freqüentemente os termos elemento, componente e fator ambiental, todos para designar, genericamente, uma das partes que constituem um sistema ambiental (ou um ecossistema), embora com pequenas diferenças de significado: elemento é um termo de ordem geral (o ar, a água, a vegetação, a sociedade); componente costuma designar uma parte de um elemento, quando tomado isoladamente (a temperatura da água, uma espécie da flora ou da fauna); fator ambiental designa o elemento ou o componente do ponto de vista de sua função específica no funcionamento do sistema ambiental. (FEEMA, 1990). (18) COMUNIDADE BIÓTICA - O mesmo que biocenose. O termo comunidade biótica ou biológica é adotado por cientistas americanos, enquanto biocenose é utilizado por europeus e russos. (FEEMA, 1990). (18) COMUNIDADE BIÓTICA, COMUNIDADE BIOLÓGICA - Um conjunto de organismos, em um ecossistema, cuja composição e aspecto são determinados pelas propriedades do ambiente e pelas relações de uns organismos com os outros. O componente biológico de um ecossistema". (ACIESP, 1980). (18) COMUNIDADE EDÁFICA - "Conjunto de populações vegetais dependentes de determinado tipo de solo". (Resolução nº 12, de 4.05.94, do CONAMA). (18) CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONEMA - Conselho paritário de representantes do governo e da sociedade, no Estado do Rio de Janeiro, regulamentado pelo Decreto nº 10.334, de 11.09.87, com a atribuição de estabelecer as diretrizes da Política Estadual de Controle Ambiental e orientar o Governo Estadual na defesa do meio ambiente, na preservação dos bens naturais e na melhoria da qualidade de vida. (FEEMA, 1990). (18) CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - CONAMA - Criado pela Lei de Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938, de 31.08.81), teve sua composição, organização, competência e funcionamento estabelecidos pelo Poder Executivo pelo Decreto nº 88.351 de 01.06.83 e modificados pelo Decreto n" 91.305, de 03.06.85. O CONAMA é o Órgão Superior do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) "com a função de assistir o Presidente da República na Formulação de Diretrizes de Política Nacional do Meio Ambiente" (Lei nº 6.938/81). Após a vigência do Decreto nº 99.274/90, o plenário do CONAMA é composto por: o Ministro de Estado do Meio Ambiente da Amazônia Legal e dos Recursos Hídricos, que o preside, o Secretário de Meio Ambiente, o Presidente do IBAMA; representantes de cada ministério, dos governos dos Estados, Territórios e Distrito Federal, designados pelos respectivos governadores, das Confederações Nacionais dos Trabalhadores no Comércio, na Indústria e na Agricultura, das Confederações Nacionais do Comércio, da Indústria e da Agricultura, da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES) e da Fundação Brasileira para a Conservação da Natureza (FBCN), de duas associações civis de defesa do meio ambiente, de cinco entidades da sociedade civil ligadas à preservação da qualidade ambiental, sendo uma de cada região geográfica do País. O CONAMA constitui-se do Plenário, de Câmaras Técnicas, formadas por membros conselheiros, com poder deliberativo, e da Secretaria Executiva. A competência do CONAMA inclue o estabelecimento de todas as normas técnicas e administrativas para a regulamentação e a implementação da Política Nacional do Meio Ambiente e a decisão, em grau de recurso, das ações de controle ambiental do IBAMA. (FEEMA, 1990). (18) CONSERVAÇÃO - "É a ação que, de acordo com o previsto nos planos de desenvolvimento urbano, segundo as leis vigentes, se orienta a manter o equilíbrio ecológico, o bom estado das obras públicas, dos edifícios, dos monumentos, parques e praças públicas, de tudo o que constitui o acervo histórico, cultural e social dos núcleos populacionais". (SAHOP, 1978 ). (18) CONSERVAÇÃO – O conceito de conservação aplica-se à utilização racional de um recurso qualquer, de modo a se obter um rendimento considerado bom, garantindo-se, entretanto, sua renovação ou sua auto-sustentação. Assim, a conservação do solo é compreendida como a sua exploração agrícola, adotando-se técnicas de proteção contra erosão e redução de fertilidade. Analogamente, a conservação ambiental quer dizer o uso apropriado do meio ambiente, dentro dos limites capazes de manter sua qualidade e seu equilíbrio, em níveis aceitáveis. Ver também Preservação. (Verocai, 1990). (18) CONSERVAÇÃO IN SITU - conservação de ecossistemas e habitats naturais e a manutenção e recuperação de populações viáveis de espécies em seus meios naturais e, no caso de espécies domesticadas ou cultivadas, nos meios onde tenham desenvolvido suas propriedades características; (SNU). (4) CONSERVACIONISMO - "É a luta pela conservação do ambiente natural, ou de partes e aspectos dele, contra as pressões destrutivas das sociedades humanas". (Lago & Padua, 1984). (18) CONSERVACIONISMO - "É uma filosofia de ação que se fundamenta na defesa dos valores naturais, objetivando evitar que desequilíbrios ecológicos prejudiquem as espécies, notadamente o homem e suas gerações futuras. (FBCN, informação pessoal, 1986). CONSIGNAÇÃO - Instrumento econômico de política ambiental no qual "os consumidores pagam uma sobretaxa (depósito) ao comprar um produto potencialmente poluidor e recebem reembolso quando retornam o produto ao centro de reciclagem ou ao local apropriado para deposição. Pode ser usada para embalagem de bebidas, pilhas e baterias, carroceria de automóveis, pneus, e objetos como refrigeradores e óleos lubrificantes". (Margulis & Bernstein, 19950). (18) CONTABILIDADE AMBIENTAL - Aquela que contabiliza a degradação do meio ambiente pelas atividades humanas, o uso e a exaustão dos recursos naturais, atribuindo valores monetários aos custos e benefícios para o meio ambiente trazidos por essas mesmas atividades. Pressupõe a definição de indicadores econômicos (produto interno, renda nacional, capital e formação de capital, consumo e valor ambiental) assim ajustados em função do meio ambiente. (FEEMA, 1990). (18) CONTAMINAÇÃO - "Introdução, no meio, de elementos em concentrações nocivas à saúde humana, tais como organismos patogênicos, substâncias tóxicas ou radioativas". (ACIESP, 1980). (18) CONTAMINAÇÃO - A ação ou efeito de corromper ou infectar por contato. Termo usado, muitas vezes, como sinônimo de poluição, porém quase sempre empregado, em português, em relação direta a efeitos sobre a saúde do homem. (FEEMA, 1990). (18) CONTAMINANTES DO AR - "Toda matéria ou substância que altere a qualidade do ar, tal como: fumaça, fuligem, poeira, carvão, ácidos, fumos, vapores, gases, odores, partículas e aerossóis". (FEEMA/PRONOL DZ 602). (18) CONTRAFORTES - "Denominação dada às ramificações laterais de uma cadeia de montanhas. Os contrafortes quase sempre estão em posição perpendicular, ou pelo menos oblíqua, ao alinhamento geral. É um termo de natureza descritiva usado pelos geomorfólogos e geólogos ao tecerem considerações sobre o relevo de regiões serranas". (Guerra, 1978). CONTROLE AMBIENTAL - De um modo geral, a faculdade da Administração Pública é exercer a orientação, a correção, a fiscalização e a monitoração sobre as ações referentes à utilização dos recursos ambientais, de acordo com as diretrizes técnicas e administrativas e as leis em vigor. (Verocai, 1990). (18) CONTROLE BIOLÓGICO - "Nome genérico dado ao processo que utiliza a capacidade de adaptação e de competição para desalojar populações indesejáveis do ambiente onde estão e que constituem problema à saúde pública". (Forattini, 1992). (18) CONTROLE BIOLÓGICO - "O controle das pragas e parasitas pelo uso de outros organismos (não inseticidas e drogas), por exemplo, diminuir pernilongos pela criação de peixes que ingerem larvas". (Goodland, 1975). (18) CONTROLE DE QUALIDADE - "É o conjunto de atividades desenvolvidas numa empresa, onde se somam ações de planejamento, programação e coordenação de esforços de todos os seus setores, objetivando obter e manter a qualidade (de seus produtos ou serviços) fixada por um dado referencial". (Batalha, 1987). (18) CONVERSOR CATALÍTICO - "Aparelho utilizado no combate à poluição atmosférica. Remove os contaminantes orgânicos, oxidando-os em CO2 e H2O através de reação química. Pode ser também empregado para reduzir as emissões de NO2 dos veículos a motor". (Braile, 1992). (18) COROA, BANCO DE AREIA, BARRA - "Banco de sedimentos (areia, cascalho, por exemplo) depositado no leito de um rio, constituindo obstáculos ao escoamento e à navegação". (DNAEE, 1976). (18) CORPO (DE ÁGUA) RECEPTOR - "Rios, lagos, oceanos ou outros corpos que recebam efluentes líquidos, tratados ou não". (The World Bank, 1978). (18) CORPO (DE ÁGUA) RECEPTOR - É a parte do meio ambiente na qual são ou podem ser lançados, direta ou indiretamente, quaisquer tipos de efluentes, provenientes de atividades poluidoras ou potencialmente poluidoras. (FEEMA, 1990). (18) CORPO D'ÁGUA INTERNACIONAL, VIA FLUVIAL INTERNACIONAL - 1. rio, canal, lago ou qualquer corpo d'água similar que forme uma fronteira, ou qualquer rio ou superfície de água que corre através de dois ou mais países (...); 2. qualquer tributário ou qualquer outro corpo d'água que seja parte ou componente das hidrovias descritas em 1.; (3) baías golfos, estreitos ou canais margeados por dois ou mais países ou, se dentro de um país, reconhecidamente necessário como canal de comunicação entre o mar aberto e outros países - e qualquer rio que desague em tais águas. (OD 7.50 "Projects on International Waterways" apud The World Bank, 1991). COSTA, LITORAL - "Faixa de terra emersa, banhada pelo mar". (Guerra, 1976). (18) COSTÃO - "Denominação usada no litoral paulista para os esporões da Serra do Mar que penetram na direção do oceano, dando aparecimento a falésia". (Guerra, 1978). (18) COSTÃO - Termo brasileiro para indicar tipo de costa rochosa, em forma de paredão com forte declividade. (FEEMA, 1990). (18) COSTÃO ROCHOSO - "Denominação generalizada dos ecossistemas do litoral, onde não ocorrem manguezais ou praias e que são constituídos por rochas autóctones - inteiras ou fragmentadas por intemperismo - que formam o hábitat de organismos a ele adaptados. Sua parte superior, sempre seca, está geralmente revestida por líquens, por vegetação baixa onde são freqüentes espécies das famílias Bromeliaceae Cactaceae, Crassulaceae e Gramineae, e por vegetação arbóreo-arbustiva representadas por espécies das familias Bombacaceae, Moraceae e Capparidaceae, entre outras. Na parte emersa - borifada pelas ondas - é constante a presença de moluscos do gênero Littorina e de crustáceos dos gêneros Lygia, Chtalamus, Estracclita ou Balanus. A parte submersa sustenta comunidades bióticas mais complexas onde podem estar presentes algas, cnidários, esponjas, anelídeos moluscos, crustáceos, equinodermas, tunicados e outros organismos inferiores, servindo de base alimentar para peixes e outros vertebrados". (PRONOL DZ 1839). (18) COTA FLUVIOMÉTRICA - "Altura da superfície das águas de um rio em relação a uma determinada referência". (DNAEE, 1976). (18) COTA LINIMÉTRICA - "Altura da superfície de água acima do zero da escala. É usada como sinônimo de nível da água". (DNAEE, 1976). (18) CRISTA, CUMEADA, LINHA DE CUMEADA - "Intersecção do plano das vertentes - constitui o oposto do talvegue. A crista é constituída por uma linha determinada pelos pontos mais altos, a partir dos quais divergem os dois declives das vertentes". (Guerra, 1978). (18) CRISTA, CUMEADA, LINHA DE CUMEADA - "Intersecção dos planos das vertentes, definindo uma linha simples ou ramificada, determinada pelos pontos mais altos a partir dos quais divergem os declives das vertentes". (Resolução nº 004, de 18.09.85, do CONAMA). (18) CRITÉRIOS DE QUALIDADE AMBIENTAL - Baseados no conhecimento científico e nas informações existentes sobre o comportamento dos componentes ambientais e suas interações, os critérios de qualidade ambiental são o conjunto de princípios, normas e padrões que servem de base para a apreciação, formação ou confirmação de julgamentos quanto à qualidade do meio ambiente ou de seus componentes. Estabelecidos para o sistema ambiental como um todo, ou para cada um de seus componentes, os critérios de qualidade servem como referencial para o controle da degradação ambiental e da poluição. Neste último sentido, por exemplo, a DZ 302 Usos Benéficos da Água - Definições e Conceitos Gerais define: "critérios são requisitos ou julgamentos referentes à qualidade e/ou quantidade baseados sempre que possível em determinações científicas que devem ser identificadas e são passíveis de controle". Para comparação, ver Parâmetro e Padrão. (FEEMA/PRONOL DZ 302). (18) CRITÉRIOS DE QUALIDADE DA ÁGUA - "O nível de poluentes que afeta a adequabilidade da água para um determinado uso: em geral, a classificação dos usos da água inclui: abastecimento público; recreação; propagação de peixes e outros seres aquáticos; uso agrícola e industrial". (The World Bank, 1978). (18) CRITÉRIOS DE QUALIDADE DA ÁGUA - "Sistemáticas, métodos e padrões adotados para o estabelecimento e aplicação de políticas de controle da qualidade da água". (ABNT, 1973).(18) CRITÉRIOS DE QUALIDADE DO AR - "O nível de poluição prescrito para o ar, que não pode ser excedido legalmente durante um tempo específico, em uma dada área geográfica". (The World Bank, 1978). (18) CRITICAMENTE EM PERIGO, (ESPÉCIE) - Um táxon é considerado Criticamente em Perigo quando corre um risco extremamente alto de extinção na natureza em um futuro imediato. (IUCN, 1994). (13) CRITICIDADE - "É o atributo imposto a uma área, intrinsecamente ligado à um determinado poluente ou agrupamento de poluentes, definido em função de sua situação, à luz do nível de saturação, da fragilidade e da vocação objeto de opção política". (FEEMA/PRONOL RT 940). (18) CRITICIDADE - O conceito de criticidade foi desenvolvido para qualificar um sistema ambiental (uma área geográfica, um ecossistema) em relação à situação de um ou mais de seus componentes ou recursos ambientais, face aos padrões estabelecidos para os usos a que se destinam. Por exemplo, pode-se dizer que a situação de um rio é crítica quanto à poluição por uma certa substância tóxica se a concentração dessa substância em suas águas é próxima ou mesmo ultrapassa os padrões admissíveis para abastecimento público, se este rio destina-se a esse uso. (FEEMA, 1990). (18) CUME - Cume litólico"Ponto mais alto de um morro ou elevação constituído basicamente de rochas". (Resolução nº 12, de 4.05.94, do CONAMA). (18). Ver também "Topo". CUSTO AMBIENTAL - "Danos e perdas com que arca a sociedade como conseqüência dos prejuízos causados por degradação ambiental, substituição dos usos do solo (cultivos tradicionais, por exemplo), diminuição da qualidade da água etc." (Diccionario de la Naturaleza, 1987). (18) CUSTO AMBIENTAL - Custo social
de uma atividade incidente sobre os recursos ambientais, isto é,
o custo da degradação da qualidade de um ou mais fatores
ambientais e de qualquer forma de perda ou uso de recursos ambientais
por uma atividade humana. (FEEMA, 1990). (18) DANO AMBIENTAL - "Considera-se dano ambiental qualquer lesão ao meio ambiente causado por ação de pessoa, seja ela física ou jurídica, de direito público ou privado. O dano pode resultar na degradação da qualidade ambiental (alteração adversa das características do meio ambiente), como na poluição, que a Lei define como a degradação da qualidade ambiental resultante de atividade humana". (Oliveira, 1995). (18) DECLIVE, DECLIVIDADE - "Antônimo de aclive. A declividade é a inclinação maior ou menor do relevo em relação ao horizonte". (Guerra, 1978). (18) DECLIVE, DECLIVIDADE - O declive é a inclinação do terreno ou a encosta, considerada do ponto mais alto em relação ao mais baixo. A declividade é o grau de inclinação de um terreno, em relação a linha do horizonte, podendo ser expressa também em percentagem, medida pela tangente do ângulo de inclinação multiplicada por 100. (FEEMA, 1990). (18) DEFINIÇÃO DO ESCOPO DO EIA - "Processo prévio de definição do conjunto de questões a serem consideradas (num estudo de impacto ambiental) e de identificação das questões importantes relacionadas com a ação proposta". (Beanlands, 1983). (18) DEFINIÇÃO DO ESCOPO DO EIA - Definição dos temas e questões que devem ser objeto de detalhamento e aprofundamento quando da elaboração de um estudo de impacto ambiental (EIA), de modo que tal estudo esclareça as questões relevantes para a tomada de decisão e para a efetiva participação dos interessados no projeto que se avalia. Os resultados da definição do escopo consolidam-se nos termos de referência que orientam o EIA (no Estado do Rio de Janeiro, Instrução Técnica). (FEEMA, 1990). (18) DEFLÚVIO - Quantidade total de água que alcança os cursos fluviais, incluindo o escoamento pluvial que é imediato e a quantidade de água que, pela infiltração, vai se juntar a ele de modo lento. (FEEMA, 1990). (18). Ver também "Escoamento Fluvial". DEGRADAÇÃO AMBIENTAL - "Degradação da qualidade ambiental - a alteração adversa das características do meio ambiente.Lei nº 6.938, de 31.08.81 (18) DEGRADAÇÃO AMBIENTAL - Termo usado para qualificar os processos resultantes dos danos ao meio ambiente, pelos quais se perdem ou se reduzem algumas de suas propriedades, tais como a qualidade ou a capacidade produtiva dos recursos ambientais. (FEEMA, 1990). (18) DEGRADAÇÃO DO SOLO - "Compreende os processos de salinização, alcalinização e acidificação que produzem estados de desequilíbrio fisico-químico no solo, tornando-o inapto para o cultivo". (Goodland, 1975). (18) DEGRADAÇÃO DO SOLO - "Modificações que atingem um solo, passando o mesmo de uma categoria para outra, muito mais elevada, quando a erosão começa a destruir as capas superficiais mais ricas em matéria orgânica". (Guerra, 1978). (18) DEMANDA BIOQUÍMICA DE OXIGÊNIO (DBO) - "É a determinação da quantidade de oxigênio dissolvida na água e utilizada pelos microorganismos na oxidação bioquímica da matéria orgânica. É o parâmetro mais empregado para medir a poluição, normalmente utilizando-se a demanda bioquímica de cinco dias (DB05). A determinação de DBO é importante para verificar-se a quantidade de oxigênio necessária para estabilizar a matéria orgânica" (Amarílio Pereira de Souza, informação pessoal, 1986). (18) DEMANDA BIOQUÍMICA DE OXIGÊNIO (DBO) – "É a medida da quantidade de oxigênio consumido no processo biológico de oxidação da matéria orgânica na água. Grandes quantidades de matéria orgânica utilizam grandes quantidades de oxigênio. Assim, quanto maior o grau de poluição, maior a DBO". (The World Bank, 1978). (18)
DEMANDA QUÍMICA DE OXIGÊNIO (DQO) - "É utilizada para medir a quantidade de matéria orgânica das águas naturais e dos esgotos. O equivalente ao oxigênio da matéria orgânica que pode ser oxidado e medido usando-se um forte agente oxidante em meio ácido. Normalmente, usa-se como oxidante o dicromato de potássio. O teste de DQO também é usado para medir a quantidade de matéria orgânica em esgotos que contêm substâncias tóxicas. Em geral, a DQO é maior que a DBO. Para muitos tipos de despejos, é possível correlacionar DQO com DBO, correlação que, uma vez estabelecida, permite substituir a determinação da DBO pela da DQO". (Amarílio Pereira de Souza, informação pessoal, 1986). (18) DEMANDA QUÍMICA DE OXIGÊNIO (DQO) - "Medida da capacidade de consumo de oxigênio pela matéria orgânica presente na água ou água residuária. É expressa pela quantidade de oxigênio consumido pela oxidação química, no teste específico. Não diferencia a matéria orgânica estável e assim não pode ser necessariamente correlacionada com a demanda bioquímica de oxigênio". (ACIESP, 1980). (18) DENSIDADE ECOLÓGICA - "Número de indivíduos de uma espécie em relação a determinado ambiente". (Forattini, 1992). (18) DEPRESSÃO - "Forma de relevo que se apresenta em posição altimétrica mais baixa do que porções contíguas". (Resolução nº 004, de 19.09.85). (18) DEPURAÇÃO NATURAL, AUTODEPURAÇÃO - "Processo natural que ocorre numa corrente ou corpo d'água, que resulte na redução bacteriana, satisfação de DBO, estabilização dos constituintes orgânicos, renovação do oxigênio dissolvido consumido e o retorno às características (biota) normais do corpo d'água. Também chamada depuração natural". (ACIESP, 1980). (18) DEPURAÇÃO NATURAL, AUTODEPURAÇÃO - Depuração ou purificação de um corpo ou substância, por processo natural. (FEEMA, 1990). (18) DESAGREGAÇÃO - "Separação em diferentes partes de um mineral ou de uma rocha, cuja origem pode ser devida ao trabalho dos agentes erosivos ou aos agentes endógenos". (Guerra, 1978). (18) DESERTIFICAÇÃO - "A propagação das condições desérticas para além dos limites do deserto, ou a intensificação dessas condições desérticas dentro de seus limites". (Diccionario de la Naturaleza, 1987). (18) DESERTIFICAÇÃO - Processo de degradação do solo, natural ou provocado por remoção da cobertura vegetal ou utilização predatória, que, devido a condições climáticas e edáficas peculiares, acaba por transformá-lo em um deserto; a expansão dos limites de um deserto. (FEEMA, 1990). (18) DESFLORESTAMENTO LÍQUIDO - Resultado líquido entre as áreas desflorestadas e as áreas de rebrota (ou sucessão secundária). (IDS,2000). (6) DESFLORESTAMENTO, DESMATAMENTO - "São derrubadas de grandes quantidades de árvores, sem a reposição devida, e que provocam desfolhamento e intemperismo". (Carvalho, 1981). (18)
DESSALINIZAÇÃO - "Os diversos procedimentos para a dessalinização das águas podem classificar-se: 1. processos que utilizam mudança de estado, como a destilação térmica, a compressão do vapor e a congelação. 2. Processos que utilizam as propriedades das membranas seletivas, como a eletrodiálise e a osmose inversa. 3. processos químicos, como os intercâmbios iónicos e os dissolventes seletivos. De todos, os mais utilizados são a destilação, a eletrodiálise e a osmose inversa." (Diccionario de la Naturaleza, 1987). (18) DESSALINIZAÇÃO - Da água, separação dos sais da água do mar para sua conversão em água potável e posterior utilização em sistemas de abastecimento doméstico, na indústria ou na irrigação. (FEEMA, 1990). (18) DESSALINIZAÇÃO - Do solo, "Remoção dos sais do solo, geralmente por lavagem". (Silva, 1973). (18) DETRITO - "Material incoerente originário de desgaste de rochas". (DNAEE, 1976). (18) DETRITO - "Sedimentos ou fragmentos desagregados de uma rocha". (Guerra, 1978). (18) DIAGNÓSTICO AMBIENTAL - A expressão diagnóstico ambiental tem sido usada na FEEMA e em outras instituições brasileiras (órgãos ambientais, universidades, associações profissionais) com conotações as mais variadas. O substantivo diagnóstico do grego "diagnostikós", significa o conhecimento ou a determinação de uma doença pelos seus sintomas ou conjunto de dados em que se baseia essa determinação. Daí, o diagnóstico ambiental poder se definir como o conhecimento de todos os componentes ambientais de uma determinada área (país, estado, bacia hidrográfica, município) para a caracterização da sua qualidade ambiental. Portanto, elaborar um diagnóstico ambiental é interpretar a situação ambiental problemática dessa área, a partir da interação e da dinâmica de seus componentes, quer relacionados aos elementos físicos e biológicos, quer aos fatores sócioculturais. A caracterização da situação ou da qualidade ambiental (diagnóstico ambiental) pode ser realizada com objetivos diferentes. Um deles é, a exemplo do que preconizam as metodologias de planejamento, servir de base para o conhecimento e o exame da situação ambiental, visando a traçar linhas de ação ou tomar decisões para prevenir, controlar e corrigir os problemas ambientais (políticas ambientais e programas de gestão ambiental). Nesse sentido, a legislação de muitos países determina a realização periódica desse tipo de diagnóstico, em âmbito nacional, às vezes incluindo, além da situação ambiental, uma avaliação do resultado da política ambiental ou dos programas de gestão que têm sido implementados. Esses relatórios de diagnóstico denominam-se, genericamente, pelo PNUMA "National Environmental Reports", em inglês, e "Diagnósticos Ambientales Nacionales", em espanhol. O "National Environmental Policy Act (NEPA)", decretado pelo governo dos Estados Unidos da América em 1970, estabeleceu que o Presidente daquele país apresentará ao Congresso, anualmente, um "Environmental Quality Report", a ser preparado pelo "Council of Environmental Quality (CEQ)", que deve conter: 1. o estado e a condição dos principais recursos ambientais naturais, feitos ou alterados pelo homem, incluindo florestas, terras secas e úmidas, campos, ambientes urbanos, suburbanos e rurais; 2. as tendências existentes ou previsíveis da qualidade, da gestão e da utilização de tais ambientes e seus efeitos nas exigências sociais e culturais da Nação; (3) a adequação dos recursos naturais disponíveis às exigências humanas e econômicas da Nação, à luz das necessidades expressas pela população; (4) uma análise dos programas e atividades (incluindo os regulamentos) do governo federal, dos estados e dos governos locais, de entidades não governamentais ou de indivíduos, com particular referência a seus efeitos no ambiente e na conservação, desenvolvimento e utilização dos recursos naturais; (5) um programa para remediar as deficiências dos programas e atividades existentes, juntamente com recomendações quanto à legislação. Desde 1972, o CEQ tem apresentado os relatórios anuais correspondentes, que são também publicados e comercializados normalmente pela imprensa oficial americana. Vários outros países reconheceram a importância da elaboração dos diagnósticos ambientais nacionais e determinaram por lei sua realização (Japão, Suécia, Israel, Espanha, Itália, Alemanha, Venezuela etc.). A entidade de proteção ambiental da Suécia foi quem primeiro começou essa prática, em 1969. No Brasil, a SEMA patrocinou a execução do primeiro Relatório de Qualidade do Meio Ambiente (RQMA), publicado em 1984. O Decreto nº 88.351, de 01.06.83, assim como os decretos que o modificaram a partir de então, estabelece em seu artigo 16 a competência do IBAMA para, com base em informação fornecida pelos Órgãos Setoriais do SISNAMA, preparar anualmente um relatório sobre a situação do meio ambiente no País, incluindo os planos de ação e programas em execução, a ser publicado e submetido à consideração do CONAMA, em sua segunda reunião do ano subsequente. No Estado do Rio de Janeiro, embora não exista determinação legal neste sentido, a elaboração de diagnósticos ambientais, no âmbito estadual, tem sido praticada desde 1977, para apoio ao planejamento das atividades da FEEMA ou para outros fins. O resultado do primeiro diagnóstico ambiental do Estado foi um mapa onde se indicavam os mais importantes problemas ambientais associados às diferentes formas de atuação da FEEMA. Em 1978, publicou-se o Diagnostico Ambiental do Estado do Rio de Janeiro, para cinco das Regiões-Programa. Para a Região Metropolitana, havia sido realizado, em 1977, o projeto "Índices de Qualidade do Meio Ambiente", em convênio com a FUNDREM. Com a criação da Divisão de Planejamento Ambiental, denominada, a partir de 1988, Divisão de Estudos Ambientais, tem sido realizados alguns diagnósticos ambientais do Estado e de diversos municípios. Outro uso e significado da expressão diagnóstico ambiental que se tem disseminado no Brasil é o referente a uma das tarefas ou etapas iniciais dos estudos de impacto ambiental (EIA) que consistem na descrição da situação de qualidade da área de influência da ação ou projeto cujos impactos se pretende avaliar. Em francês, essa etapa do EIA chama-se "analyse de l'état de l'environnement". Em inglês, assume diversas denominações, de acordo com o autor ou o país de origem: "environmental inventory" (Canter, 1977), definido como a descrição completa do meio ambiente, tal como existe na área onde se esta considerando a execução de uma dada ação; "inicial reference state" (Munn, 1979), definida como o conhecimento da situação ambiental da área, por meio do estudo de seus atributos; "environmental setting" e "description of baseline conditions" (Bisset, 1982); "evaluation of existing situation" (Clark, 1979), definida como a natureza das condições ambientais e socioeconômicas existentes na área circunvizinha a um projeto proposto, de modo que os impactos possam ser identificados e suas implicações avaliadas; "baseline data" (Beanlands 1983). Em espanhol, "marco ambiental" (legislação mexicana), "situación ambiental" (Nicarágua). De um modo geral, as diversas legislações nacionais de proteção ambiental e seus procedimentos determinam a realização de estudos sobre as condições ambientais da área a ser afetada por um projeto ou ação, como parte do relatório de impacto ambiental, definindo sua abrangência de acordo com o conceito de meio ambiente estabelecido por lei (ver os diversos conceitos legais em meio ambiente). A legislação brasileira oficializou a expressão "diagnóstico ambiental da área" para designar esses estudos, no item correspondente ao conteúdo mínimo do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) (§ 1º, art. 18, Decreto nº 88.351/83). (FEEMA, 1990). (18) DIGESTÃO - "Degradação anaeróbia de matérias orgânicas, em particular dos lodos provenientes de uma degradação aeróbia (depuração biológica)". (Lemaire & Lemaire, 1975). (18) DIGESTÃO - "Processo pelo qual a matéria orgânica ou volátil do lodo é gaseificada, liqüefeita, mineralizada ou convertida em matéria orgânica mais estável, através da atividade aeróbia ou anaeróbia de microorganismos". (ABNT, 1973).(18) DIREITO AMBIENTAL, DIREITO ECOLÓGICO - "Direito Ecológico é o conjunto de técnicas, regras e instrumentos jurídicos sistematizados e informados por princípios apropriados, que tenham por fim a disciplina do comportamento relacionado ao meio ambiente".Moreira Neto, 1976 (18) DIREITO AMBIENTAL, DIREITO ECOLÓGICO - Distingue-se de legislação ambiental, por considerar, além do conjunto de textos dos diplomas e normas legais em vigor, as jurisprudências e demais instrumentos da ciência jurídica aplicados ao meio ambiente. Segundo Ballesteros (1982), a denominação direito ambiental é mais adequada; a expressão direito ecológico pode levar a que se limite sua aplicação ao direito dos ecossistemas. (FEEMA, 1990). (18) DISPERSANTE - "Produto químico usado para quebrar concentrações de matéria orgânica. Na limpeza de derrames de óleo são usados para limpar as águas superficiais". (Braile,1992). (18) DISPERSANTE - "São produtos químicos que emulsificam, dispersam ou solubilizam o óleo na coluna de água, ou atuam de forma a acelerar o espalhamento da mancha sobre a superfície da água e facilitar sua dispersão naquela coluna de água". (Batalha, 1987). (18) DISPERSÃO - "Ação de dispersar. A dispersão dos poluentes atmosféricos por meio de chaminés. O grau de dispersão é determinado por cálculos complexos em que intervêm os parâmetros meteorológicos". (Lemaire & Lemaire, 1975). (18) DISPERSÃO - Em controle da poluição "Movimento de uma parcela de ar poluído inteira, quer vertical como horizontalmente para fora de uma zona (...) Os processos de diluição e de dispersão são simultâneos e, quase sempre, o termo dispersão é usado para designar tanto a mistura quanto o transporte (da parcela de ar poluído)". (Weisburd, 1962). (18) DISPERSÃO - Em ecologia "Termo que engloba tanto os esforços que realizam as espécies para conseguir ampliar sua área corológica (biogeográfica), como os que levam a cabo para nela sobreviver". (Diccionario de la Naturaleza, 1987). (18) DIVERSIDADE BIOLÓGICA - a variabilidade de organismos vivos de todas as origens, compreendendo, dentre outros, os ecossistemas terrestres, marinhos e outros ecossistemas aquáticos e os complexos ecológicos de que fazem parte; compreendendo ainda a diversidade dentro de espécies, entre espécies e de ecossistemas. (SNUC). (4) DIVERSIDADE BIOLÓGICA / BIODIVERSIDADE – Variabilidade de organismos vivos de todos os tipos, abrangendo a diversidade de espécies e a diversidade entre indivíduos de uma mesma espécie. Compreende também a diversidade de ecossistemas terrestres e aquáticos e os complexos ecológicos de que fazem parte. (IDS,2000). DIVISOR DE ÁGUAS - "Linha separadora das águas pluviais". (Guerra, 1978). (18) DIVISOR DE ÁGUAS - "Linha-limite ou fronteira que separa bacias de drenagem adjacentes". (DNAEE, 1976). (18) DRENAGEM - "Escoamento de água pela gravidade devido à porosidade do solo". (Goodland. 1975). (18) DRENAGEM - "Remoção da água superficial ou subterrânea de uma área determinada, por bombeamento ou gravidade". (DNAEE, 1976). (18) DUNAS COSTEIRAS OU MARÍTIMAS - "Formação arenosa produzida pela ação dos ventos, no todo ou em parte estabilizada ou fixada pela vegetação". (Resolução nº 004, de 18.09.85, do CONAMA). (18) DUNAS COSTEIRAS OU
MARÍTIMAS - "Montes de areia móveis, depositados pela
ação do vento dominante, localizadas na borda dos litorais".
(Guerra, 1978). (18) ECOLOGIA - "Em sentido literal, a Ecologia é a ciência ou o estudo dos organismos em "sua casa", isto é, em seu meio (...) Define-se como o estudo das relações dos organismos, ou grupos de organismos, com seu meio (...) Está em maior consonância com a conceituação moderna definir Ecologia como estudo da estrutura e da função da natureza, entendendo-se que o homem dela faz parte". (Odum, 1972). (18) ECOLOGIA - Em português, aparece pela primeira vez em Pontes de Miranda, 1924, "Introdução à Política Científica". O conceito original evoluiu até o presente no sentido de designar uma ciência, parte da Biologia, e uma área específica do conhecimento humano que tratam do estudo das relações dos organismos uns com os outros e com todos os demais fatores naturais e sociais que compreendem seu ambiente. (FEEMA, 1990). (18) ECOLOGIA HUMANA - "Estudo científico das relações entre os homens e seu meio ambiente, isto é, as condições naturais, interações e variações, em todos os aspectos quantitativos e qualitativos". (SAHOP, 1978 ).(18) ECOLOGIA URBANA - "Estudo científico das relações biológicas, culturais e econômicas entre o homem e o meio ambiente urbano, que se estabelecem em função das características particulares dos mesmos e das transformações que o homem exerce através da urbanização". (SAHOP, 1978 ).(18) ECOLOGISTA - "Termo que designa as pessoas e entidades que se preocupam ativamente em defender a natureza". (Diccionario de la Naturaleza, 1987). (18) ECOSSISTEMA - Complexo dinâmico de comunidades vegetais, animais e de microorganismos e seu meio inorgânico, que interagem como uma comunidade funcional, em um determinado espaço, de dimensões variáveis. (IDS,2000). (6) ECOSSISTEMA - Termo criado por Tansey em 1935. Sistema aberto que inclui, em uma certa área, todos os fatores físicos e biológicos (elementos bióticos e abióticos) do ambiente e suas interações, o que resulta em uma diversidade biótica com estrutura trófica claramente definida e na troca de energia e matéria entre esses fatores. (FEEMA, 1990). (18) EFEITO AMBIENTAL - Ver "Impacto Ambiental". (FEEMA, 1990). (18) EFEITO DE BORDA - Conjunto de alterações físicas e biológicas observadas no perímetro de floresta em contato com áreas abertas, cultivos, pastagens, vias etc. A continuidade do processo pode levar ao progressivo isolamento ou fragmentação da cobertura florestal. (SMAC, 2004). (16) EFEITO ESTUFA - "O efeito estufa é um componente natural do clima da terra pelo qual certos gases atmosféricos (conhecidos como gases estufa) absorvem algumas das radiações de calor que a terra emite depois de receber energia solar. Este fenômeno é essencial à vida na terra, como se conhece, já que sem ele a Terra seria aproximadamente 30º C mais fria. Entretanto, certas atividades humanas têm o potencial de amplificar o efeito estufa pela emissão de gases estufa (dióxidos de carbono primários, metano, óxido de enxofre, clorofluorcarbonetos, halogenados e ozônio troposférico). Para a atmosfera, causando aumento de suas concentrações. O resultado é um aumento nas temperaturas médias globais, isto é, o aquecimento climático". (The World Bank, 1991). (18) EFEITOS NEGATIVOS DA MUDANÇA DO CLIMA - Alterações no meio ambiente físico ou biota (conjunto de seres animais e vegetais) resultantes da mudança do clima que tenham efeitos significativos sobre a composição, resiliência ou produtividade de ecossistemas naturais e administrados, sobre o funcionamento de sistemas sócio-econômico ou sobre a saúde e o bem-estar humano. (BNDES, 1990). (21) EFLUENTE – "Descarga de poluentes no meio ambiente, parcial ou completamente tratada ou em seu estado natural". (The World, Bank 1978). (18) EFLUENTE – "Qualquer tipo de água, ou outro líquido que flui de um sistema de coleta, de transporte, como tubulações, canais, reservatórios, elevatórias, ou de um sistema de tratamento ou disposição final, como estações de tratamento e corpos d'água". (ABNT, 1973). (18) ELEMENTO, FATOR, E COMPONENTE AMBIENTAL - Em análise ambiental, usam-se freqüentemente os termos elemento, componente e fator ambiental, todos para designar, genericamente, uma das partes que constituem um sistema ambiental (ou um ecossistema), embora com pequenas diferenças de significado: elemento é um termo de ordem geral (o ar, a água, a vegetação, a sociedade); componente costuma designar uma parte de um elemento, quando tomado isoladamente (a temperatura da água, uma espécie da flora ou da fauna); fator ambiental designa o elemento ou o componente do ponto de vista de sua função específica no funcionamento do sistema ambiental. (FEEMA, 1990). (18) EM PERIGO, (ESPÉCIE) - Táxon que não está criticamente em perigo, mas corre um risco muito alto de extinção na natureza em futuro próximo. (UCN, 1994). (13) EMISSÃO - "Lançamento de contaminantes no ar ambiente". (FEEMA/PRONOL DZ 602). (18) EMISSÃO - "Lançamento de material no ar, seja de um ponto localizado ou como resultado de reações fotoquímicas ou cadeia de reações iniciada por um processo fotoquímico. (Bolea, 1977). (18) EMISSÃO PRIMÁRIA - "Poluentes emitidos diretamente no ar por fontes identificáveis. Pode ser caracterizada: sólidos finos (diâmetro menor que de 100 micra), partículas (diâmetro maior que 100 micra), compostos de enxofre, compostos orgânicos, compostos de nitrogênio, compostos de oxigênio, compostos halogenados e compostos radiativos". (Lund, 1971). (18) EMISSÃO SECUNDÁRIA - "Produto de reações no ar poluído, tais como os que ocorrem nas reações fotoquímicas da atmosfera. Os poluentes secundários incluem o ozônio, os formaldeidos, os hidroperóxidos orgânicos, os radicais livres, o óxido de nitrogênio etc." (Lund, 1971). (18) EMISSÕES – Liberação de gases de efeito estufa e/ou seus precursores na atmosfera numa çárea específica e num período determinado. (BNDES, 1990). (21) EMISSÕES FUGITIVAS - "Quaisquer poluentes lançados no ar ambiente, sem passar por alguma chaminé ou condutor para dirigir ou controlar seu fluxo". (FEEMA/PRONOL DZ 559, 1989). (18) EMISSÕES FUGITIVAS (GASES DO EFEITO ESTUFA) - Emissões intencionais ou não de gases de atividade antrópica que não têm como finalidade à atividade produtiva. (SMAC/COPPE, 2003). (8) ENCOSTA - "Declive nos flancos de um morro, de uma colina ou uma serra". (Guerra, 1978). (18) ENDEMISMO - "Característica representada pela existência de espécies endêmicas em determinada área geográfica". (Forattini, 1992). (18) ENDEMISMO - "Isolamento de uma ou muitas espécies em um espaço terrestre, após uma evolução genética diferente daquelas ocorrida em outras regiões. O endemismo insular permite à Ecologia estudar ecossistemas antigos que sobreviveram até estes dias". (Lemaire & Lemaire, 1975). (18) ENSEADA - "Reentrância da costa, bem aberta em direção ao mar, porém com pequena penetração deste, ou, em outras palavras, uma baía na qual aparecem dois promontórios distanciados um do outro". (Guerra, 1978). (18) ENTIDADE POLUIDORA, POLUIDOR - "A pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, responsável, direta ou indiretamente, por atividade causadora de degradação ambiental". (Lei nº 6.938 de 31.08.81) (18). Ver também "Atividade Poluidora". ENTIDADE POLUIDORA, POLUIDOR - "Qualquer pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, responsável por atividade ou equipamento poluidor, ou potencialmente poluidor do meio ambiente". (Deliberação CECA nº 03, de 28.12.77). (18). Ver também "Atividade Poluidora". ENTROPIA - "É uma quantidade relativa da energia perdida de modo natural e inevitável num sistema físico-químico, conforme a segunda lei da termodinâmica. Enquanto esta energia perdida vai aumentando, o sistema vai se aproximando cada vez mais do seu estado de equilíbrio. Deste modo, a entropia pode ser encarada como uma medida de degeneração termodinâmica". (Carvalho, 1981). (18) EPÍFITA - "Planta que cresce sobre a outra planta sem retirar alimento ou tecido vivo do hospedeiro". (Resolução nº 12, de 4.05.94, do CONAMA). (18) EPÍFITA - "Plantas aéreas, sem raízes no solo". (Odum, 1972). (18) EPISÓDIO CRÍTICO DE POLUIÇÃO DO AR - "A presença de altas concentrações de poluentes na atmosfera em curto período de tempo, resultante da ocorrência de condições meteorológicas desfavoráveis à dispersão dos mesmos". (Resolução nº 03, de 28.06.90, do CONAMA). (18). Ver também "Pronar". EQUIPAMENTO - Em controle da poluição "É todo e qualquer dispositivo, industrial ou não, poluidor ou destinado ao controle da poluição". (Deliberação CECA nº 03, de 28.12.77). (18) EQUIPAMENTO ABSORVEDOR - Em controle da poluição do ar, "equipamento de absorção de gases projetados para promover o perfeito contato entre um gás e um solvente líquido, com a finalidade de permitir a difusão dos materiais (...) O contato entre o gás e o líquido pode ser alcançado pela dispersão do gás no líquido ou vice versa. Os equipamentos absorvedores que dispersam líquido compreendem as torres recheadas, as câmaras e torres de aspersão e os lavadores venturi. Os equipamentos que usam a dispersão do gás incluem as torres e vasilhas com equipamento de aspersão". (Danielson, 1973). (18) EROSÃO – "O desprendimento da superfície do solo pelo vento, ou pela água, ocorre naturalmente por força do clima ou do escoamento superficial, mas é, muitas vezes, intensificado pelas práticas humanas de retirada da vegetação". (The World Bank, 1978). (18) EROSÃO – 1. Processo de destruição das saliências ou reentrâncias do relevo, tendendo a um nivelamento ou colmatagem, no caso de litorais de enseadas de baias e depressões pela ação mecânica e química da água dos rios (erosão fluvial), da água da chuva (erosão pluvial), dos ventos (erosão eólica), do degelo (erosão glacial), das ondas e correntes do mar (erosão marinha); o processo natural de erosão pode se acelerar, direta ou indiretamente, pela ação humana. A remoção da cobertura vegetal e a destruição da flora pelo efeito da emissão de poluentes em altas concentrações na atmosfera são exemplos de fatores que provocam erosão ou aceleram o processo erosivo natural. (GUERRA, 2001). (5) EROSÃO DO SOLO - "Destruição nas partes altas e acúmulo nas partes deprimidas da camada superficial edafizada". (Guerra, 1978). (18) EROSÃO FLUVIAL - "Trabalho contínuo e espontâneo das águas correntes, na superfície do globo terrestre". (Guerra, 1978). (18) EROSÃO PLUVIAL - "Fenômeno de destruição dos agregados do solo pelo impacto das gotas da chuva". (Tricart, 1977). (18) ESCALA DE RINGELMANN - "Consiste em uma escala gráfica para avaliação colorimétrica de densidade de fumaça, constituída de seis padrões com variações uniformes de tonalidade entre o branco e o preto. Os padrões são apresentados por meio de quadros retangulares, com redes de linhas de espessuras e espaçamento definidos, sobre um fundo branco". (Decreto "N" nº 779, de 30 de janeiro de 1967). (18) ESCALA DE RINGELMANN - "Gráfico com uma série de ilustrações, indo do cinza claro até o preto. É usado para medir a opacidade da fumaça emitida de chaminés e outras fontes. Os tons de cinza simulam várias densidades de fumaça e são numerados (os tons cinza) de 1 a 5. Ringelmann n.1 é equivalente a uma densidade de 20% e o n.5, a uma de 100%". (Braile, 1992). (18) ESCOAMENTO FLUVIAL, DEFLÚVIO - "Água corrente na calha de um curso d'água". (DNAEE, 1976). (18) ESCOAMENTO FLUVIAL, DEFLÚVIO - "Corresponde à quantidade total de água que alcança os cursos fluviais, incluindo o escoamento pluvial que é imediato e a quantidade de água que, pela infiltração, vai se juntar a ela de modo lento". (Guerra, 1978). (18) ESCOAMENTO SUPERFICIAL - "Porção de água da chuva, neve derretida ou água de irrigação que corre sobre a superfície do solo e, finalmente, retorna aos corpos d'água. O escoamento pode carrear poluentes do ar e do solo para os corpos receptores". (The World Bank, 1978). (18) ESCOAMENTO SUPERFICIAL - "Porção de água precipitada sobre o solo que não se infiltra e que escoa até alcançar os cursos d'água". (Carvalho, 1981). (18) ESPÉCIE - "A menor população natural considerada suficientemente diferente de todas as outras para merecer um nome científico, sendo assumido ou provado que permanecerá diferente de outras, ainda que possam ocorrer eventuais intercruzamentos com espécies próximas". (ACIESP, 1980). (18) ESPÉCIE - "Conjunto de seres vivos que descendem uns dos outros, cujo genótipo é muito parecido (donde sua similitude morfológica, fisiológica e etológica) e que, nas condições naturais, não se cruzam, por causas gênicas, anatômicas, etológicas, espaciais ou ecológicas, com os seres vivos de qualquer outro grupo".P.P. Grasse apud (Lemaire & Lemaire, 1975). (18) ESPÉCIE ENDÊMICA OU NATIVA - "Diz-se de uma espécie cuja distribuição esteja limitada a uma zona geográfica definida". (Peres, 1968). (18) ESPÉCIE ENDÊMICA OU NATIVA - 1.” Espécie cuja área de distribuição é restrita a uma região geográfica limitada e usualmente bem definida. 2. Para certos autores, sinônimo de espécie nativa". (ACIESP, 1980). (18) ESPÉCIE EXÓTICA - "Espécie presente em uma determinada área geográfica da qual não é originaria". (ACIESP, 1980). (18) ESPÉCIE PIONEIRA - "Aquela que se instala em uma região, área ou hábitat anteriormente não ocupada por ela, iniciando a colonização de áreas desabitadas". (Resolução nº 12, de 4.05.94, do CONAMA). (18) ESPÉCIE PIONEIRA - "Espécie ou comunidade que coloniza inicialmente uma área nova não ocupada por outras espécies". (Diccionario de la Naturaleza, 1987). (18) ESPÉCIE PROTEGIDA - "Aquela que desfruta de proteção legal, para evitar que seja objeto de caça, colecionismo etc.". (Diccionario de la Naturaleza, 1987). (18) ESPÉCIES AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO – "Qualquer espécie que esteja em perigo de extinção ou que provavelmente venha a se encontrar em perigo de extinção dentro de um futuro previsível, na totalidade ou em uma porção significativa de seu território". (USDT, 1980). (18) ESPÉCIES AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO – Espécies da flora e da fauna selvagem, de valor estético, científico, cultural, recreativo e econômico, protegidas contra a exploração econômica pelo comércio internacional, de acordo com a "Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Flora e da Fauna Selvagens em Perigo de Extinção", firmada em Washington, a 3 de março de 1973, e aprovada pelo Decreto Legislativo nº 54, de 24.06.75. (FEEMA, 1990). (18) ESPÉCIES EXTINTAS E AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO - Classificação de um táxon em categorias de risco, de acordo com critérios definidos pela União Mundial para a Natureza (IUCN), em 1994: extinto (EX) - quando não há dúvidas de que o último indivíduo morreu; extinto na natureza (EW) - quando é conhecido por sobreviver apenas em cativeiro, criação, ou como uma população naturalizada fora de sua área original de ocorrência; provavelmente extinto - quando, após exaustivos levantamentos realizados por um período apropriado ao ciclo de vida e forma do táxon, em sua área original de ocorrência e em habitats conhecidos e/ou esperados, não é encontrado nenhum indivíduo; criticamente em perigo (CR) - quando corre um risco extremamente alto de extinção na natureza em futuro imediato, tendo por base critérios selecionados (população em declínio, população restrita e declínio ou flutuação, tamanho populacional reduzido e/ou em declínio, populações muito pequenas ou restritas e análise quantitativa); em perigo (PE) - quando não está criticamente em perigo, mas corre um risco muito alto de extinção na natureza em futuro próximo, segundo os critérios anteriormente definidos; vulnerável (VU) - Quando não se enquadra nas categorias criticamente em perigo ou em perigo, mas corre um risco alto de extinção na natureza, a médio prazo, segundo os critérios anteriormente definidos; baixo risco - quando não se enquadra em nenhuma das três subcategorias de espécies ameaçadas (criticamente em perigo, em perigo ou vulnerável), mas é dependente de conservação, estando em situação próxima à de ameaça, ou quando inspira cuidados menores; indeterminado (informações insuficientes) - quando a informação disponível sobre o táxon é inadequada para se fazer uma avaliação direta ou indireta do seu risco de extinção; não avaliado - quando ainda não foi avaliado segundo os critérios definidos; raro (categorização utilizada para espécies vegetais) - quando apresenta pequenas populações no mundo que não estão em perigo ou vulneráveis, mas estão em risco (esses táxons são usualmente localizados em áreas ou habitats restritos ou estão muito dispersos sobre grandes extensões). (IUCN, 1994). (13) ESPORÕES - "Denominação usada por Alberto Ribeiro Lamego para os pontais secundários no interior das lagunas". (Guerra, 1978). (18) ESPORÕES - Pontas de areia formadas às margens de uma laguna costeira pelo trabalho de erosão e deposição de sedimentos resultante da força dos ventos, das correntes e, em menor intensidade, da força de Coriolis. (FEEMA , 1990). (18) ESTABILIDADE (DE ECOSSISTEMAS) - "Capacidade de um ecossistema resistir ou responder a contingências abióticas sem alterar substancialmente sua estrutura comunitária ou seus balanços de material ou energia". (ACIESP, 1980). (18) ESTABILIDADE (DE ECOSSISTEMAS) - "É a capacidade de o sistema ecológico retornar a um estado de equilíbrio após um distúrbio temporário. Quanto mais rapidamente e com menor flutuação ele retorna, mais estável é". (Holling, 1973). (18) ESTERILIZAÇÃO - "Destruição de todo organismo vivo, mesmo a nível biológico. Exige permanência de ao menos 30 minutos à temperatura de 170ºC. A esterilização da água se faz por meio químicos (cloro) ou físicos (ultravioleta)". (Lemaire & Lemaire, 1975). (18) ESTRATO - Camada, capa. Em ecologia, refere-se às camadas de vegetação, de diferentes alturas, que caracterizam a cobertura vegetal de uma determinada área. Em geologia, as camadas em que se dispõem os minerais, nas rochas metamórficas e sedimentares. (FEEMA, 1990). (18) ESTUÁRIO - "Forma de desaguadouro de um rio no oceano. O estuário forma uma boca única e é geralmente batido por correntes marinhas e correntes de marés que impedem a acumulação de detritos, como ocorre nos deltas". (Guerra, 1978). (18) ESTUÁRIO - "Uma extensão de água costeira, semifechada, que tem uma comunicação livre com o alto-mar, resultando, portanto, fortemente afetado pela atividade das marés e nele se mistura a água do mar (em geral de forma mensurável) com a água doce da drenagem terrestre. São exemplos as desembocaduras dos rios, as baías costeiras, as marismas (terrenos encharcados à beira do mar) e as extensões de água barradas por praias. Cabe considerar os estuários como ecótonos entre a água doce e os hábitats marinhos, embora muitos de seus atributos físicos e biológicos não sejam, de modo algum, de transição e sim únicos". (Odum, 1972). (18) ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) - Um dos documentos do processo de avaliação de impacto ambiental. Trata-se da execução por equipe multidisciplinar das tarefas técnicas e científicas destinadas a analisar, sistematicamente, as conseqüências da implantação de um projeto no meio ambiente, por meio de métodos de AIA e técnicas de previsão de impacto. O estudo realiza-se sob a orientação da autoridade ambiental responsável pelo licenciamento do projeto em questão, que, por meio de termos de referência específicos, indica a abrangência do estudo e os fatores ambientais a serem considerados detalhadamente. O estudo de impacto ambiental compreende, no mínimo: a descrição das ações do projeto e suas alternativas, nas etapas de planejamento, construção, operação e, no caso de projetos de curta duração, desativação; a delimitação e o diagnóstico ambiental da área de influência; a identificação, a medição e a valoração dos impactos; a comparação das alternativas e a previsão da situação ambiental futura da área de influência, nos casos de adoção de cada uma das alternativas, inclusive no caso de o projeto não se executar; a identificação das medidas mitigadoras; o programa de gestão ambiental do empreendimento, que inclui a monitoração dos impactos; e a preparação do relatório de impacto ambiental (RIMA). (FEEMA,1990). (18) EUTROFICAÇÃO, EUTROFIZAÇÃO - "O processo normalmente de ação vagarosa pelo qual um lago evolui para um charco ou brejo, e, ao final, assume condição terrestre e desaparece. Durante a eutroficação o lago fica tão rico em compostos nutritivos, especialmente nitrogênio e fósforo, que as algas e outros microvegetais se tornam superabundantes, desse modo 'sufocando' o lago e causando sua eventual secagem. A eutroficação pode ser acelerada por muitas atividades humanas". (The World Bank, 1978). (18) EUTROFICAÇÃO, EUTROFIZAÇÃO - "Processo de envelhecimento dos lagos. Durante a eutroficação, o lago torna-se tão rico em compostos nutritivos, especialmente o nitrogênio e o fósforo, que há uma superabundância de algas". (Braile, 1983). (18) EUTRÓFICO - Diz-se de um meio (corpo d'água) rico em nutrientes. (FEEMA, 1990). (18) EXÓTICO - "Termo que se aplica às plantas e aos animais que vivem em uma área distinta da de sua origem. Neste sentido é o contrário de autóctone". (Diccionario de la Naturaleza, 1987). (18) EXPOSIÇÃO - "Quantidade de um agente físico ou químico que atinge um receptor (organismo, população ou recurso)". (OMS, 1977). (18) EXTINÇÃO - Desaparecimento de uma espécie ou outro táxon de uma região ou biota. (IUCN, 1994). (13) EXTINTO - Um táxon é
considerado extinto quando não há dúvidas de que
o último indivíduo morreu. (IUCN, 1994). (13) FALDA, SOPÉ - "Denominação usada nas descrições das paisagens acidentadas referindo-se, apenas, à parte da base das montanhas ou das colinas, ou mesmo das serras". (Guerra, 1978). (18) FALÉSIA - "Termo usado indistintamente para designar as formas de relevo litorâneo abruptas ou escarpadas ou, ainda, desnivelamento de igual aspecto no interior do continente. Deve-se, no entanto, reservá-lo, exclusivamente, para definir tipo de costa no qual o relevo aparece com fortes abruptos" . (Guerra, 1978). (18) FATOR DE EMISSÃO - "Quantidade média de um poluente lançado na atmosfera inter-relacionado a uma quantidade de um determinado material processado". (Braile, 1992). (18) FATOR ECOLÓGICO - "Fatores que determinam as condições ecológicas no ecossistema". (ACIESP, 1980). (18) FATOR ECOLÓGICO - "Todo elemento do meio suscetível de agir diretamente sobre os seres vivos, ao menos durante uma fase de seu ciclo de desenvolvimento". (Dajoz, 1973). (18) FATOR LIMITANTE - "Fator biológico que atua no sentido de limitar as variações que ocorrem nos organismos de uma população". (Forattini, 1992). (18) FATOR, ELEMENTO E COMPONENTE AMBIENTAL - Em análise ambiental, usam-se freqüentemente os termos elemento, componente e fator ambiental, todos para designar, genericamente, uma das partes que constituem um sistema ambiental (ou um ecossistema), embora com pequenas diferenças de significado: elemento é um termo de ordem geral (o ar, a água, a vegetação, a sociedade); componente costuma designar uma parte de um elemento, quando tomado isoladamente (a temperatura da água, uma espécie da flora ou da fauna); fator ambiental designa o elemento ou o componente do ponto de vista de sua função específica no funcionamento do sistema ambiental. (FEEMA, 1990). (18) FERTILIDADE DO SOLO - "Capacidade de produção do solo devido à disponibilidade equilibrada de elementos químicos como potássio, nitrogênio, sódio, ferro, magnésio e a conjunção de alguns fatores como água, luz, ar, temperatura e da estrutura física da terra". (ACIESP, 1980). (18) FERTILIZANTE - Substância natural ou artificial que contém elementos químicos e propriedades físicas que aumentam o crescimento e a produtividade das plantas, melhorando a natural fertilidade do solo ou devolvendo os elementos retirados do solo pela erosão ou por culturas anteriores. (FEEMA, 1990). (18) FILTRAÇÃO BIOLÓGICA - "Processo que consiste na utilização de um leito artificial de material grosseiro, tal como pedras britadas, escória de ferro, ardósia, tubos, placas finas ou material plástico, sobre os quais as águas residuárias são distribuídas, constituindo filmes, dando a oportunidade para a formação de limos (zoogléa) que floculam e oxidam a água residuária". (ABNT, 1973). (18) FILTRO BIOLÓGICO - "Leito de areia, cascalho, pedra britada, ou outro meio pelo qual a água residuária sofre infiltração biológica". (ACIESP, 1980). (18) FISIOGRAFIA - "Estudo das formas físicas da Terra, de suas causas e das relações entre elas". (Diccionario de la Naturaleza, 1987). (18) FLARE - "Equipamento utilizado em refinarias de petróleo, operações de tratamento térmico, instalações de gás liqüefeito de petróleo etc. para queimar misturas ricas em gases combustíveis. O Fler (sic) é diferenciado do pós-queimador por necessitar apenas de uma chama-piloto, dispensando qualquer outro combustível auxiliar". (Batalha, 1987).(18) FLARE - "Queimador utilizado nas refinarias de petróleo e instalações de GLP para queimar gases residuais". (Braile, 1992). (18) FLORAÇÃO DE ALGAS, BLOOM DE ALGAS - "Proliferação de algas e/ou outras plantas aquáticas na superfície de lagos e lagoas. Os "blooms" são muitas vezes estimulados pelo enriquecimento de fósforo na água". (Braile, 1992). (18) FLORAÇÃO DE ALGAS, BLOOM DE ALGAS - "Proliferação ou explosão sazonal da biomassa de fitoplâncton como conseqüência do enriquecimento de nutrientes em uma massa aquática, o que conduz, entre outros efeitos, a uma perda de transparência, à coloração e à presença de odor e sabor nas águas". (Diccionario de la Naturaleza, 1987). (18) FLORESTA - Floresta Ombrófila Densa - Mata Atlântica - pouco alterada ou não alterada. Pode também representar uma floresta secundária tardia. (SMAC, 2001). (16) FLORESTA ALTERADA - Inclui diversas fitofisionomias associadas à alteração das florestas nativas, como raleamento por corte seletivo ou pequenas áreas de desmatamento, além de associadas às diversas fases sucessionais que seguem a supressão total ou parcial da floresta nativa. Inclui também os bananais que ocupam diversos trechos das encostas, principalmente no Maciço da Pedra Branca, que não puderam ser separados das florestas nativas de forma segura, devido à semelhança das assinaturas espectrais e interposição espacial entre os dois alvos. (SMAC, 2001). (16) FLORESTA CILIAR, MATA CILIAR, MATA DE GALERIA - "Floresta mesofítica de qualquer grau de caducidade, que orla um dos lados de um curso d'água, em uma região onde a vegetação de interflúvio não é mata, mas arvoredo, escrube, savana ou campo limpo". (ACIESP, 1980). (18) FLORESTA ESTACIONAL - "Floresta que sofre ação climática desfavorável, seca ou fria, com perda de folhas". (Resolução nº 12, de 4.05.94, do CONAMA). (18) FLORESTA PRIMÁRIA - "A vegetação arbórea denominada floresta ombrófila densa constituída por fanerófitas sem resistência à seca, com folhagem sempre verde, podendo apresentar no dossel superior árvores sem folhas durante alguns dias, com árvores que variam de 24 a 40 metros de altura, além do sub-bosque que varia de ralo a denso, ou seja, são formações densas onde as copas formam cobertura contínua, ainda que tenham sido exploradas anteriormente". (Portaria Normativa nº 54, de 23.08.91, do Presidente do IBAMA). (18) FLORESTA PRIMÁRIA - Floresta que nunca foi derrubada em grandes extensões pela ação do homem. (IDS,2000). (6) FLORESTA SECUNDÁRIA - Floresta resultante da recomposição natural de grandes áreas florestadas que foram desmatadas pela ação do homem. (IDS,2000). (6) FLORESTA, MATA - "Vegetação de árvores com altura geralmente maior que sete metros, com dossel fechado ou mais ralo, aberto; às vezes (mata) significa um trecho menos extenso que floresta, e mais luxuriante (densa ou alta) do que arvoredo". (Goodland, 1975). (18) FLORESTA, MATA - Ecossistemas complexos, nos quais as árvores são a forma vegetal predominante que protege o solo contra o impacto direto do sol, dos ventos e das precipitações. A maioria dos autores apresentam matas e florestas como sinônimos, embora alguns atribuam à floresta maior extensão que às matas. (FEEMA, 1990). (18) FLUXO ENERGÉTICO - "E a circulação, entrada e saída de nutrientes do ecossistema que são afetados pelo comportamento animal, especialmente alimentar e reprodutivo". (Negret, 1982). (18) FLUXO ENERGÉTICO - "Quantidade de energia que é acumulada ou passa através dos componentes de um ecossistema, em um determinado intervalo de tempo". (ACIESP, 1980). (18) FOCOS DE CALOR - Pontos aquecidos da superfície terrestre, detectados por satélite, correspondendo, na maior parte dos casos, a queimadas e a incêndios florestais, ambos resultados da ação humana. (IDS,2000). (6) FONTE - "Ponto no solo ou numa rocha de onde a água flui naturalmente para a superfície do terreno ou para uma massa de água". (DNAEE, 1976). (18) FONTE - A fonte é um manancial de água, que resulta da infiltração das águas nas camadas permeáveis, havendo diversos tipos como: artesianas, termais etc". (Guerra, 1978). (18) FONTE - qualquer processo ou atividade que libere gases de efeito estufa, aerossóis ou um precursor de gçs de efeito estufa na atmosfera. (BNDES, 1990). (21) FONTE POLUIDORA - Ponto ou lugar de emissão de poluentes. (FEEMA, 1990).(18) FONTE PONTUAIS (ÁGUA) - "Aquelas que vertem massa d'água através de um foco muito localizado, por exemplo, um cano". (Diccionario de la Naturaleza, 1987). (18) FONTES DIFUSAS (ÁGUA) - "São fontes não pontuais; aquelas que vertem água de forma difusa difícil de delimitar geograficamente, estando a carga poluidora que aportam aos corpos d'água relacionadas a certos acontecimentos climáticos (precipitação, tempestades) incontroláveis pelo homem". (Diccionario de la Naturaleza, 1987). (18) FONTES FIXAS (AR) - "Emissores fixos de poluição do ar, como as chaminés". The World Bank, 1978 (18) FONTES MÓVEIS (AR) - "Fontes de poluição do ar que se deslocam, como, por exemplo, os veículos automotores". (The World Bank, 1978). (18) FORMAÇÃO VEGETAL - "Denominação genérica dada ao tipo de cobertura vegetal que, ocupando determinada região geográfica, empresta-lhe fisionomia de suas espécies dominantes. No caso de ocupar extensa área geográfica, caracteriza o bioma". (Forattini, 1992). (18) FORO,CÂNON, PENSÃO - "É a contribuição anual e fixa que o foreiro ou enfiteuta paga ao senhorio direto, em caráter perpétuo, para o exercício de seus direitos sobre o domínio útil do imóvel". (Meireles, 1976). (18) FOTOSSÍNTESE - "É o processo pelo qual a energia proveniente do sol é usada para formar as ligações de energia química que mantêm juntas as moléculas orgânicas. As matérias-primas inorgânicas usadas na fotossíntese são CO2 e água. O oxigênio que é liberado na atmosfera é um dos seus produtos finais mais importantes". (Ehrlich & Ehrlich, 1974). FOTOSSÍNTESe - "Síntese de materiais orgânicos a partir de água e gás carbônico, quando a fonte de energia é a luz, cuja utilização é medida pela clorofila". (Ferri et alii, 1981). FOZ - "Boca de descarga de um rio. Este desaguamento pode ser feito num lago, numa lagoa, no mar ou mesmo num outro rio. A forma da foz pode ser classificada em dois tipos: estuário e delta". (Guerra, 1978). (18) FOZ - 1. “Ponto mais baixo no limite de um sistema de drenagem (desembocadura). 2. Extremidade onde o rio descarrega suas águas no mar" . (DNAEE, 1976). (18) FRAGILIDADE AMBIENTAL - "Por fragilidade ou vulnerabilidade do meio ambiente se entende o grau de suscetibilidade ao dano, ante à incidência de determinadas ações. Pode definir-se também como o inverso da capacidade de absorção de possíveis alterações sem que haja perda de qualidade". (Diccionario de la Naturaleza, 1987). (18) FRAGILIDADE AMBIENTAL - O conceito de fragilidade ambiental diz respeito à suscetibilidade do meio ambiente a qualquer tipo de dano, inclusive à poluição. Daí a definição de ecossistemas ou áreas frágeis como aqueles que, por suas características, são particularmente sensíveis aos impactos ambientais adversos, de baixa resiliência e pouca capacidade de recuperação. Por exemplo, são ambientalmente frágeis os lagos, as lagunas, as encostas de forte declividade, as restingas, os manguezais. (FEEMA, 1990).(18) FUNDO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL (FECAM) - A Lei nº 1.060, de 10.11.86 instituiu o FECAM, fundo destinado a atender as necessidades financeiras dos projetos e programas elaborados em apoio ou para a execução da Política Estadual de Controle Ambiental, constituído por recursos oriundos de: 10% das indenizações previstas na legislação federal por empresas públicas que exploram recursos no estado; multas e indenizações referentes a infrações à legislação ambiental; taxas ou contribuições pela utilização de recursos ambientais; dotações e créditos orçamentários; empréstimos, doações e outros repasses diversos. (FEEMA, 1990).(18) FUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - Fundo criado pela Lei nº 7.797, de 10.07.89, e regulamentado pelo Decreto nº 98.161, de 21.09.89, para o desenvolvimento de projetos ambientais nas áreas de Unidades de Conservação, pesquisa e desenvolvimento tecnológico, educação ambiental, manejo florestal, controle ambiental, desenvolvimento institucional e aproveitamento sustentável da flora e da fauna. Seus recursos provêm de dotações orçamentárias, doações de pessoas físicas e jurídicas, além e de outros que lhe venham a ser destinados por lei. (FEEMA, 1990).(18) FUNGICIDA - "Que mata os fungos e seus esporos...". (Lemaire & Lemaire, 1975). (18) FUNGICIDA - "Substância
letal para fungos". (FEEMA/PRONOL DG 1017). (18) GÁS DE ESCAPAMENTO - É a substância emitida para a atmosfera por abertura no sistema de escapamento. GASES DE EFEITO ESTUFA - Constituintes gasosos da atmosfera, naturais ou antrópicos, que absorvem e reemitem radiação infravermelha. Segundo o Protocolo de Quioto, são eles: diÓxido de carbono (CO2), metano (CH4), Óxido nitroso (N2O), hexafluoreto de enxofre (SF6), acompanhados por duas famílias de gases, hidrofluorcarbonos (HFCs), perfluorcarbonos (PFCs ). Mudança do clima - mudança que possa ser direta ou indiretamente atribuÍda à atividade humana que altere a composição da atmosfera mundial e que se some àquela provocada pela variabilidade climçtica natural observada ao longo de perÍodos comparáveis. (BNDES, 1990). (21) GASES DE EFEITO ESTUFA - São gases que regulam a temperatura do planeta através da propriedade conhecida como efeito estufa: permitem a passagem da radiação solar na atmosfera, e absorvem grande parte do calor (a radiação infravermelha térmica), emitido pela superfície aquecida da Terra. Os principais gases de efeito estufa são: Nitrogênio (78.1%), Oxigênio (21%), Vapor de água (vária de 0 - 4%), Argônio (0.93%), Dióxido de Carbono (por volta de 0.3%), Néon (abaixo dos 0.002%), Hélio (0.0005%), Metano (0.0002%). Quando o balanço natural da concentração destes gases na atmosfera é perturba, particularmente pelo aumento ou diminuição deste, a temperatura da Terra pode ser seriamente afetada. (MCT, 2003). Ver também "Efeito Estufa". GESTÃO AMBIENTAL - "A tarefa de administrar o uso produtivo de um recurso renovável sem reduzir a produtividade e a qualidade ambiental, normalmente em conjunto com o desenvolvimento de uma atividade". (Hurtubia, 1980). (18) GESTÃO AMBIENTAL - O conceito original de gestão ambiental diz respeito à administração, pelo governo, do uso dos recursos ambientais, por meio de ações ou medidas econômicas, investimentos e providências institucionais e jurídicas, com a finalidade de manter ou recuperar a qualidade do meio ambiente, assegurar a produtividade dos recursos e o desenvolvimento social. Este conceito, entretanto, tem se ampliado nos últimos anos para incluir, além da gestão pública do meio ambiente, os programas de ação desenvolvidos por empresas para administrar suas atividades dentro dos modernos princípios de proteção do meio ambiente. (Verocai, 1990). (18) GIGAJOULE - 109 J (joule). Ver "Joule". GRADEAMENTO - "Remoção de sólidos relativamente grosseiros em suspensão ou flutuação, retidos por meio de grades ou telas". (ABNT, 1973). (18) GRADIENTE - "É uma mudança de elevação, velocidade, pressão ou outra característica, por unidade de comprimento". (Carvalho, 1981). (18) GRADIENTE - "Mudança unidirecional, mais ou menos contínua, de alguma propriedade no espaço. Os gradientes referentes às propriedades ambientais se refletem freqüentemente por meio de alterações nos parâmetros biológicos". (Diccionario de la Naturaleza, 1987). (18) GRUPO TAXONÔMICO - Ver
"Táxon”. HABITAT - Local físico ou lugar onde um organismo vive e onde obtém alimento, abrigo e condições de reprodução. (IDS,2000).(6) HALÓFILO, HALÓFILA - "Organismo que necessita altas concentrações salinas para seu desenvolvimento". (Batalha, 1987). (18) HALÓFILO, HALÓFILA - "Plantas que têm preferência por ambientes salinos: algas marinhas, vegetação dos mangues, vegetação das áreas arenosas marítimas". (Souza, 1973). (18) HERBÁRIO - Coleção de espécimes vegetais secos e prensados, arranjados e descritos de forma sistemática, e que servem de referência taxonômica para a identificação e classificação das plantas. (FEEMA, 1990). (18) HERBÁRIO - "Coleção de plantas que geralmente passaram por um processo de prensagem e secagem. Tais plantas são ordenadas de acordo com um determinado sistema de classificação e são disponíveis para referências e outros fins científicos". (Ferri et alii, 1981). (18) HERBICIDA - "Substância química que tem a propriedade de ser facilmente absorvida pelos tecidos das plantas e transportada pela seiva, matando as células e, eventualmente, a planta". (Souza, 1973). (18) HERBICIDA - "São agentes químicos que eliminam ou impedem o crescimento de outros vegetais - chamados comumente ervas daninhas - nos cultivos". (Diccionario de la Naturaleza, 1987). (18) HIPSOMETRIA - "É a representação altimétrica do relevo de uma região no mapa, pelo uso de cores convencionais". (Guerra, 1978). (18) HOLISMO, HOLÍSTICO - Teoria filosófica aplicada às ciências ambientais para a compreensão das relações entre os componentes do meio ambiente, pela qual os seus elementos vivos (todos os organismos, inclusive os homens) e não vivos interagem como um "todo", de acordo com leis físicas e biológicas bem definidas. Neste sentido, holístico significa total, abrangente, que considera as interrelações de todos os componentes do meio ambiente. (FEEMA, 1990).(18) HOLISMO, HOLÍSTICO - "Teoria de acordo com a qual um todo não pode ser analisado pela soma de suas partes, sem resíduos, ou reduzido a elementos discretos". (Webster's, 1976). (18) HOLISMO, HOLÍSTICO - "Teoria filosófica (...) pela qual coisas inteiramente novas - "todos" - são produzidas por uma forma criativa dentro do universo: são conseqüentemente mais que meros rearranjos de partículas previamente existentes". (Encyclopaedia Britannica, 1978). (18) HOLISMO, HOLÍSTICO - "Doutrina segundo a qual a vida, sob todos os seus aspectos, constitui um sistema interagente e integrado com os elementos inorgânicos do meio". (Carvalho, 1981). (18) HOLISMO, HOLÍSTICO - "É a filosofia que estuda o comportamento total ou outros atributos integrais de um sistema complicado". (Hall & Day, 1990). (18) HOMEOSTASIA - "(Homeo = igual; stasia = estado) é o termo empregado para significar a tendência de os sistemas biológicos resistirem a mudanças e permanecerem em estado de equilíbrio". (Odum, 1972). (18) HOMEOSTASIA - "Quanto mais complexos os ecossistemas, maior tendência apresentam à estabilidade, isto é, a uma independência cada vez mais acentuada com relação às perturbações de origem externa. Esta tendência à estabilidade chama-se homeostasia". (Dajoz, 1973). (18) HOMEOSTASIA - "Tendência de os sistemas biológicos a resistir a alterações e permanecer em estado de equilíbrio dinâmico". (Hurtubia, 1980). (18) HOMEOSTASIA - "É um conjunto de fenômenos que têm lugar e interferem nos ecossistemas, ou mesmo em certos organismos, corrige desvios, elimina excessos, controlando forças antagônicas, introduzindo por vezes fatores novos, procurando sempre manter o conjunto em equilíbrio e funcionamento correto e normal. Os mecanismos homeostáticos são feedbacks dos ecossistemas. A homeostasia é também um processo de auto-regulagem, pelo qual os sistemas biológicos - como células e organismos - trabalham para a manutenção da estabilidade do ecossistema pelo ajuste das condições necessárias para um ótimo de sobrevivência". (Carvalho, 1981). (18) HOMEOSTASIA - É a manutenção do equilíbrio interno de um sistema biológico (célula, organismo, ecossistema), através de respostas controladas a alterações que podem se originar dentro ou fora do sistema. (FEEMA, 1990).(18) HÚMUS - "É a matéria orgânica do solo, contem a maior parte do nitrogênio que se encontra em solos naturais. A presença de humus torna o solo um meio favorável para as complicadas reações químicas e processos de transporte de minerais necessários ao desenvolvimento das plantas superiores". (Ehrlich & Ehrlich, 1974). (18) HÚMUS - "Restos orgânicos, principalmente vegetais (folhas) num estado avançado de decomposição, parcialmente misturado com o solo (turfas; matéria orgânica; fonte importante de nutrientes minerais; terra vegetal)". (Goodland, 1975). (18) HÚMUS - "É o constituinte orgânico característico do solo; é um complexo de substâncias escuras e gelatinosas". (Negret, 1982). (18) HÚMUS - Material orgânico
inerte, finamente dividido, resultante da decomposição microbiana
de plantas e substâncias animais, composto aproximadamente de sessenta
por cento de carbono, seis por cento de nitrogênio, e menores quantidades
de fósforo e enxofre. A decomposição da matéria
orgânica viva do solo torna essas substâncias próprias
para serem utilizadas pelas plantas. (FEEMA, 1990). (18) ICMS ECOLÓGICO - Critério ou conjunto de critérios ambientais (áreas protegidas, gestão de resíduos sólidos, tratamento de esgoto e outros, determinados de acordo com cada lei estadual), utilizados para a determinação do quanto cada município vai receber na repartição dos recursos financeiros, arrecadados com o ICMS. INDICADOR ECOLÓGICO, ESPÉCIE INDICADORA - "São certas espécies que têm exigências ecológicas bem definidas e permitem conhecer os meios possuidores de características especiais". (Dajoz, 1973). (18) ÍNDICE - Em controle ambiental Número adimensional que compara a situação de um fator ambiental com um valor de referência (padrão, limite aceitável) na avaliação da qualidade de um fator, um ecossistema ou um sistema ambiental. (FEEMA, 1990). (18) ÍNDICE MÉDIO DE BALNEABILIDADE DAS PRAIAS - Refere-se ao percentual de amostras classificado como "própria", mediante análise laboratorial do material coletado no período de 1996 a 2000, segundo o previsto na Resolução CONAMA 20 de 18-06-86. A partir de 2001 as amostras são classificadas de acordo com o a Resolução CONAMA 274 de 29-11-2001. (CONAMA). (2). Ver também "Poluição da água". INFESTAÇÃO - "Ação de infestar, estado do que está infestado. Penetração em um organismo de parasitas não-microbianos". (Lemaire & Lemaire, 1975). (18) INSETICIDA - "Que destrói insetos. Os inseticidas constituem uma das categorias de pesticidas". (Lemaire & Lemaire,1975). (18) INSETICIDA - "Qualquer substância que, na formulação, exerça ação letal sobre pragas". (FEEMA/PRONOL DG 1017). (18) INSOLAÇÃO - "Exposição direta aos raios solares. A insolação é variável em cada lugar, segundo as condições climáticas e a importância da poluição atmosférica. Nas cidades, depende das partículas e da turbidez do ar". (Lemaire & Lemaire, 1975). (18) INSOLAÇÃO - "Quantidade de radiação solar direta incidente, por unidade de área horizontal". (WMO apud DNAEE, 1976). (18) INSTRUMENTOS DE POLÍTICA AMBIENTAL - "São os instrumentos que os formuladores da política ambiental empregam para alterar os processos sociais de modo que eles se transformem e se compatibilizem com os objetivos ambientais". (OECD, 1994). (18) INSTRUMENTOS DE POLÍTICA AMBIENTAL - Os instrumentos de política ambiental costumam ser classificados em: (i) instrumentos corretivos, que se destinam a tratar e corrigir casos de degradação ambiental resultantes de ações passadas, que incluem o controle. (FEEMA, 1990). (18) INTEMPERISMO - "Conjunto de processos mecânicos, químicos e biológicos que ocasionam a desintegração e a decomposição das rochas. O uso do termo intemperismo tem sido combatido por certos autores que preferem meteorização, pelo fato de melhor corresponder ao termo inglês weathering". (Guerra, 1978). (18) INTEMPERISMO - "É a resposta dos materiais que estavam em equilíbrio no interior da litosfera às solicitações da atmosfera, da hidrosfera e talvez, ainda, da biosfera. Ele pode ser mecânico, pela expansão diferencial na superfície e crescimento de cristais estranhos (gelo), ou químico, que tem início na cristalização de sais. Existem, também, ações biológicas, como a penetração de raízes e a atividade bacteriana, que dependem da umidade e do calor. Assim, todos estes fatores causam a desintegração e modificação das rochas e dos solos. O intemperismo (mecânico e químico) é a primeira etapa da pedogênese". (Carvalho, 1981). (18) INUNDAÇÃO - "É o efeito de fenômenos meteorológicos, tais como chuvas, ciclones e degelo, que causam acumulações temporárias de água, em terrenos que se caracterizam por deficiência de drenagem, o que impede o desagüe acelerado desses volumes". (SAHOP, 1978 ).(18) INVENTARIO - Em estudos ambientais, qualquer levantamento sistemático de dados sobre um ou mais fatores ambientais em uma área. (FEEMA, 1990). (18) INVENTÁRIO DE EMISSÕES - "Coleção sistemática e comparação de informação detalhada a respeito das emissões de poluentes no ar, numa certa área. Listam os tipos de fonte assim como suas contribuições em termo da composição e das razões de descarga de cada poluente. Como informação complementar, pode incluir o número e a distribuição das fontes, a descrição dos processos, das matérias primas e das medidas de controle". (Lund, 1971). (18) INVENTÁRIO DE ESPÉCIES - "Censo da flora ou da fauna que habita determinada área. O nível de resolução de tal censo depende dos objetivos do estudo, desde uma lista das espécies predominantes a outra completa". (Diccionario de la Naturaleza, 1987). (18) INVENTÁRIO NACIONAL - É o registro periódico e sistemático das emissões e sumidouros de gases causadores de efeito estufa em um determinado país. A Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima estabelece a necessidade do comprometimento de todas as Partes na elaboração, publicação e disponibilização de inventários nacionais. Inventários esses constituídos sob a metodologia do IPCC, com base em emissões antrópicas, por fonte e definição de formas de captura de todos os gases de efeito estufa não controlados pelo Protocolo de Montreal. (BNDES, 1990). (21) INVERSÃO TÉRMICA - "Condição atmosférica na qual uma camada de ar frio é aprisionada por uma camada de ar quente, de modo que a primeira não possa se elevar. As inversões espalham horizontalmente o ar poluído de modo que as substâncias contaminantes não podem se dispersar". (The World Bank, 1978). (18) INVERSÃO TÉRMICA - "Diz-se que está se processando uma inversão térmica quando a temperatura passa a aumentar com a altura, inversamente ao que ocorre em condições normais. Este fenômeno coincide quase sempre com os grandes desastres resultantes da poluição atmosférica, ocorrendo sempre nas proximidades do solo". (Carvalho, 1981). (18) IPCC - Sigla em inglês para “Painel Internacional sobre Mudanças Climáticas” - Núcleo estabelecido em 1988 pela Organização Meteorológica Mundial - OMM e pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente – PNUMA, para avaliar de modo abrangente, objetivo e transparente a informação científica, técnica e socioeconômica relevante para a compreensão da mudança do clima induzida por atividades humanas, seus impactos potenciais e opções de adaptação e mitigação. (MOUSINHO, 2000). (11) IRREVERSÍVEL, IRREVERSIBILIDADE - "Uma situação natural é irreversível quando, uma vez alcançada, é impossível voltar ao estado inicial, resulta muito caro ou demanda um tempo muito grande comparado com o tempo decorrido para chegar a ela. Em todo processo de alteração do meio ambiente, deve se estudar sua irreversibilidade e ter presente os custos de retorno ao estado inicial". Ver também Reversibilidade. (Diccionario de la Naturaleza, 1987). (18) ISOIETA - "Linha que liga
os pontos de igual precipitação, para um dado período".
(WMO apud DNAEE, 1976). (18) JOULE - (J) Unidade de trabalho, energia e de quantidade de calor. O joule é o trabalho produzido por uma força de 1 N (Newton), cujo ponto de aplicação se desloca de 1 metro na direção e sentido da força. (IDS, 2000). (6) JUSANTE - Na direção
da corrente, rio abaixo (DNAEE, 1976). (18) LAGO - "Depressões do solo produzidas por causas diversas e cheias de águas confinadas, mais ou menos tranqüilas, pois dependem da área ocupada pelas mesmas. As formas, as profundidades e as extensões dos lagos são muito variáveis. Geralmente, são alimentados por um ou mais 'rios afluentes'. Possuem também 'rios emissários', o que evita seu transbordamento". (Guerra, 1978). (18) LAGO - "Um dos hábitats lênticos (de águas quietas). Nos lagos, as zonas limnéticas e profundas são relativamente grandes em comparação com a zona litoral". (Odum, 1972). (18) LAGOA - "Depressão de formas variadas - principalmente tendente a circulares - de profundidades pequenas e cheias de água salgada ou doce. As lagoas podem ser definidas como lagos de pequena extensão e profundidade (...). Muito comum é reservarmos a denominação 'lagoa' para as lagunas situadas nas bordas litorâneas que possuem ligação com o oceano". (Guerra, 1978). (18) LAGOA - "Um dos hábitats lênticos (águas quietas) (...) são extensões pequenas de água em que a zona litoral é relativamente grande e as regiões limnética e profunda são pequenas ou ausentes". (Odum, 1972). (18) LAGOA AERADA - "Lagoa de tratamento de água residuária artificial ou natural, em que a aeração mecânica ou por ar difuso é usada para suprir a maior parte de oxigênio necessário". (ABNT, 1973). (18) LAGOA AERÓBIA - "Lagoa de oxidação em que o processo biológico de tratamento é predominantemente aeróbio. Estas lagoas têm sua atividade baseada na simbiose entre algas e bactérias. Estas decompõem a matéria orgânica produzindo gás carbônico, nitratos e fosfatos que nutrem as algas, que pela ação da luz solar transformam o gás carbônico em hidratos de carbono, libertando oxigênio que é utilizado de novo pelas bactérias e assim por diante". (Carvalho, 1981). (18) LAGOA ANAERÓBIA - "Lagoa de oxidação em que o processo biológico é predominantemente anaeróbio. Nestas lagoas, a estabilização não conta com o curso do oxigênio dissolvido, de maneira que os organismos existentes têm de remover o oxigênio dos compostos das águas residuárias, a fim de retirar a energia para sobreviverem. É um processo que a rigor não se pode distinguir daquele que tem lugar nos tanques sépticos”. (Carvalho, 1981). (18) LAGOA DE MATURAÇÃO - "Lagoa usada como refinamento do tratamento prévio efetuado em lagoas ou outro processo biológico, reduzindo bactérias, sólidos em suspensão, nutrientes, porém uma parcela negligenciável de DBO". (ABNT, 1973). (18) LAGOA DE OXIDAÇÃO OU ESTABILIZAÇÃO - "Lagoa contendo água residuária bruta ou tratada em que ocorre estabilização anaeróbia e/ou aeróbia". (Carvalho, 1981). (18) LAGOA DE OXIDAÇÃO OU ESTABILIZAÇÃO - "Um lago artificial no qual dejetos orgânicos são reduzidos pela ação das bactérias. As vezes, introduz-se oxigênio na lagoa para acelerar o processo". (The World Bank, 1978). (18) LAGUNA - "Depressão contendo água salobra ou salgada, localizada na borda litorânea. A separação das águas da laguna das do mar pode se fazer por um obstáculo mais ou menos efetivo, mas não é rara a existência de canais, pondo em comunicação as duas águas. Na maioria das vezes, usa se erradamente o termo ‘lagoa' ao invés de laguna". (GUERRA, 1978). (18) LAGUNA - "Massa de água pouco profunda ligada ao mar por um canal pequeno e raso". (DNAEE, 1976). (18) LAVRA - "É o conjunto das operações coordenadas que objetivam o aproveitamento da jazida, desde a extração das substâncias até seu beneficiamento". (Moreira Neto, 1976). (18) LAVRA - "Lugar onde se realiza a exploração da mina, geralmente ouro ou diamante. Lavra significa, por conseguinte, exploração econômica da jazida". (Guerra, 1978). (18) LEGISLAÇÃO AMBIENTAL - "Conjunto de regulamentos jurídicos especificamente dirigidos às atividades que afetam a qualidade do meio ambiente". (Shane apud Interim Mekong Committee, 1982). (18) LEITO FLUVIAL, ÁLVEO,CALHA - "Rego ou sulco por onde correm as águas do rio durante todo o ano; corresponde ao que denominamos em geomorfologia e em geologia de leito menor em oposição a leito maior (...) Canal escavado no talvegue do rio para o escoamento dos materiais e das águas". (Guerra, 1978). (18) LEITO MAIOR - "Banqueta de forma plana, inclinada levemente na direção de jusante e situada acima do nível das águas, na estação seca. O leito maior dos rios é ocupado anualmente, durante a época das chuvas ou então por ocasião das maiores cheias". (Guerra, 1978). (18) LEITO MAIOR - "Calha alargada do rio, utilizada em períodos de cheia". (DNAEE, 1976). (18) LEITO MAIOR SAZONAL - "Calha alargada ou maior de um rio, ocupada em períodos anuais de cheia". (Resolução nº 004, de 18.09.85, do CONAMA). (18) LEITO MENOR - "Canal por onde correm, permanentemente, as águas de um rio, sendo a sua seção transversal melhor observada por ocasião da vazante". (Guerra, 1978). (18) LEITO MENOR - "Canal ocupado pelo rio no período das águas baixas". (DNAEE, 1976). LENÇOL FREÁTICO - "É um lençol d'água subterrâneo que se encontra em pressão normal e que se formou em profundidade relativamente pequena". Ver também Água Subterrânea. (Carvalho, 1981). (18) LENÇOL FREÁTICO - "Lençol d'água subterrâneo limitado superiormente por uma superfície livre (a pressão atmosférica normal)". Ver também Água Subterrânea. (DNAEE, 1978). (18) LICENÇA AMBIENTAL - "Certificado expedido pela CECA ou por delegação desta, pela FEEMA, a requerimento do interessado, atestatório de que, do ponto de vista da proteção do meio ambiente, o empreendimento ou atividade está em condições de ter prosseguimento. Tem sua vigência subordinada ao estrito cumprimento das condições de sua expedição. São tipos de licença: Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO)" (Del. CECA nº 03, de 28.12.77).Licença prévia – LP "É expedida na fase inicial do planejamento da atividade. Fundamentada em informações formalmente prestadas pelo interessado, especifica as condições básicas a serem atendidas durante a instalação e funcionamento do equipamento ou atividade poluidora. Sua concessão implica compromisso da entidade poluidora de manter o projeto final compatível com as condições do deferimento" (Del. CECA nº 03, de 28.12.77)."(...) na fase preliminar do planejamento da atividade, contendo requisitos básicos a serem atendidos nas fases de localização, instalação e operação, observados os planos municipais, estaduais ou federais de uso do solo" (Decreto nº 88.351, de 1.06.83). Licença de instalação – LI "É expedida com base no projeto executivo final. Autoriza o início da implantação do equipamento ou atividade poluidora, subordinando-a a condições de construção, operação e outras expressamente especificadas" (Del. CECA nº 03, de 28.12.77)."(...)autorizando o início da implantação (da atividade), de acordo com as especificações constantes no Projeto Executivo aprovado" (Decreto nº 88.351, de 1.06.83).Licença de operação – LO "É expedida com base em vistoria, teste de operação ou qualquer outro meio técnico de verificação. Autoriza a operação de equipamento ou de atividade poluidora subordinando sua continuidade ao cumprimento das condições de concessão da LI e da LO" (Del. CECA nº 03, de 28.12.77). "(...) autorizando, após as verificações necessárias, o início da atividade licenciada e o funcionamento de seus equipamentos de controle da poluição, de acordo com o previsto nas Licenças Prévia e de Instalação" (Decreto nº 88.351, de 1.06.83). (FEEMA, 1990). (18) LICENCIAMENTO AMBIENTAL - Instrumento de política ambiental instituído em âmbito nacional pela Lei nº 6.938, de 31.08.81, e regulamentado pelo Decreto nº 88.351, de 1.06.83, que consiste em um processo destinado a condicionar a construção, a instalação, o funcionamento e a ampliação de estabelecimento de atividades poluidoras ou que utilizem recursos ambientais ao prévio licenciamento, por autoridade ambiental competente. A legislação prevê a expedição de três licenças ambientais, todas obrigatórias, independentes de outras licenças e autorizações exigíveis pelo Poder Público: Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO) (art. 20 do referido decreto). (FEEMA, 1990).(18) LIMNOLOGIA - "Apresentam uma lista dos parâmetros ambientais a serem afetados por possíveis impactos, mas não requerem o estabelecimento de relações de causa e efeito com as atividades do projeto. Podem ou não incluir diretrizes quanto à possível medição e interpretação dos dados dos parâmetros. Podem-se definir quatro amplas categorias de listagens de controle: listagens de controle simples, uma lista de parâmetro sem que se forneçam indicações de como os dados devem ser medidos e interpretados; listagens de controle descritivas que incluem essa indicação; listagens de controle escalares, similares às descritivas, porém acrescidas de instruções básicas para a atribuição de uma escala de valores subjetivos aos parâmetros; listagens de controle escalares-ponderadas, que compreendem as escalares acrescidas de instruções para a atribuição de pesos a cada parâmetro, através da avaliação subjetiva de sua importância em relação aos demais parâmetros". (Canter, 1977). (18) LIMNOLOGIA - "Termo criado em 1892 pelo suíço F.A. Forel, para designar a aplicação dos métodos de oceanografia ou da oceanologia às águas estagnadas continentais (lagos). À limnologia interessam portanto, todos esses fatores da vida nas águas estagnadas (...) Entretanto, o I Congresso Internacional de Limnologia, realizado em Kiel, em 1922, propôs designar sob o termo limnologia a ciência da água doce, aplicando-se ela ao conjunto de águas continentais ou interiores, separadas do mundo oceânico". (Lemaire & Lemaire, 1975). LISTAGEM DE CONTROLE - Tipo básico de método de avaliação de impacto ambiental caracterizado por uma lista de todos os parâmetros e fatores ambientais que possam ser afetados por uma proposta. (FEEMA, 1990). (18) LITORAL, COSTA - "Faixa de terra emersa, banhada pelo mar". (Guerra, 1976). (18) LITORAL, COSTA - "Faixa de terreno que compreende as margens e as zonas adjacentes de um mar ou oceano". (Diccionario de la Naturaleza, 1987). (18) LIXIVIAÇÃO - Processo pelo qual a matéria orgânica e os sais minerais são removidos do solo, de forma dissolvida, pela percolação da água da chuva. A lixiviação também ocorre em vazadouros e aterros de resíduos, quando são dissolvidos e carreados certos poluentes ali presentes para os corpos d’água superficiais e subterrâneos. (FEEMA, 1990). (18) LIXIVIAÇÃO - "Forma de meteorização e intemperismo que ocasiona a remoção de matérias solúveis por água percolante". (Batalha, 1987). (18) LODO - "Mistura de água, terra e matéria orgânica, formada no solo pelas chuvas ou no fundo dos mares, lagos, estuários etc". (Diccionario de la Naturaleza, 1987). (18) LODO - “Sólidos acumulados e separados dos líquidos, de água ou água residuária durante um processo de tratamento ou depositados no fundo dos rios ou outros corpos d'água". (ACIESP, 1980). (18) LODO ATIVADO OU ATIVO - "Floco de lodo produzido em água residuária bruta ou sedimentada, formado pelo crescimento de bactérias do tipo zoogléa e outros organismos, na presença de oxigênio dissolvido. O lodo é mantido em concentração suficiente pela recirculação de flocos previamente formados". (ABNT, 1973). (18) LODO ATIVADO OU ATIVO - "Lodo que foi aerado e sujeito a ação de bactérias, usado para remover matéria orgânica do esgoto". (The World Bank, 1978). (18) LODO BRUTO - "Lodo depositado e removido dos tanques de sedimentação, antes que a decomposição esteja avançada. Freqüentemente chamado lodo não digerido". (ABNT, 1973). (18) LODO DIGERIDO - "Lodo digerido sob condições anaeróbias ou aeróbias até que os conteúdos voláteis tenham sido reduzidos ao ponto em que os sólidos são relativamente não putrescíveis e nofensivos" (ACIESP, 1980). (18) LODO DIGERIDO - Massa semilíqüida resultante da digestão da matéria decantada no tratamento biológico primário". (Carvalho, 1981). (18) MACROCLIMA - "Clima geral: compreende as grandes regiões e zonas climáticas da terra e é o resultado da situação geográfica e orográfica. O macroclima se diferencia em mesoclima quando aparecem modificações locais em algumas de suas características" . (Diccionario de la Naturaleza, 1987). (18) MACRODRENAGEM - Drenagem executada em rios com vazão acima de 10,00 m³/s. (Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos). MAGNITUDE DO IMPACTO - "É definida como a provável grandeza de cada impacto potencial". (Environmental Protection Service, 1978). (18) MAGNITUDE DO IMPACTO - Um dos atributos principais de um impacto ambiental. É a grandeza de um impacto em termos absolutos, podendo ser definida como as medidas de alteração nos valores de um fator ou parâmetro ambiental, ao longo do tempo, em termos quantitativos ou qualitativos.É definida como o grau ou extensão da escala de um impacto. (Fisher & Davies, 1973). (18) MANANCIAL - Qualquer corpo d'água, superficial ou subterrâneo, utilizado para abastecimento humano, industrial ou animal, ou irrigação."Conceitua-se a fonte de abastecimento de água que pode ser, por exemplo, um rio um lago, uma nascente ou poço, proveniente do lençol freático ou do lençol profundo". (CETESB, s/d). (18) MANGUE - Inclui as várias fisionomias de mangue, com vegetação halófita de porte arbustivo-arbóreo, em diferentes estados de conservação. (SMAC, 2001). (16) MANGUEZAL - "São ecossistemas litorâneos, que ocorrem em terrenos baixos sujeitos à ação da maré, e localizados em áreas relativamente abrigadas, como baías, estuários e lagunas. São normalmente constituídos de vasas lodosas recentes, as quais se associa tipo particular de flora e fauna". (FEEMA, proposta de Decreto de regulamentação da Lei nº 690/84). (18) MAR DE MORROS - "Discriminação criada pelo geógrafo francês Pierre Deffontaines para as colinas dissecadas que formam verdadeiros níveis, na zona das Serras do Mar e Mantiqueira (...) Pode-se dizer, em última análise, que um mar de morros é um conjunto de meias laranjas como as que são vistas no médio Paraíba". (Guerra, 1978). (18) MARÉ - "É o fluxo e refluxo periódico das águas do mar que, duas vezes por dia, sobem (preamar) e descem (baixa-mar), alternativamente . (Guerra, 1978). (18) MARÉ - "Elevação e abaixamento periódico das águas nos oceanos e grandes lagos, resultantes da ação gravitacional da lua e do sol sobre a Terra a girar". (DNAEE, 1976). (18) MARÉ NEGRA - "Termo usado pelos ecologistas para designar as grandes manchas de óleo provenientes de desastres com terminais de óleo e navios petroleiros, e que, por vezes, poluem grandes extensões da superfície dos oceanos". (Carvalho, 1981).(18) MARÉ VERMELHA - "É uma floração. É uma antibiose ou um amensalismo onde o fator biológico de base é a 'seleção biológica'; resultante da dominância de uma só espécie. A floração surge quando os organismos responsáveis estão no próprio plâncton, como acontece com os dinoflagelados, que impedem a fotossíntese das diatomáceas, sobrepondo-se a elas, além de destruí-las com suas toxinas" . (Carvalho, 1981). (18) MARÉ VERMELHA - "Ocorre pela proliferação ou "bloom" de um tipo de plâncton com cor avermelhada, que causa mortandade de peixes. É um fenômeno natural, muitas vezes auxiliado pela presença de fósforo dos detergentes". (Braile, 1992). (18) MATA - Ver "Florestas". (FEEMA, 1990). (18) MATA ATLÂNTICA - "Cerca de um milhão de quilômetros quadrados, estendendo-se ao longo das encostas e serras da costa atlântica, desde uma pequena extremidade no sudoeste do Rio Grande do Norte, passando pelos estados da Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, até uma faixa estreita no Rio Grande do Sul. As florestas tropicais úmidas que cobriam essa imensa faixa, hoje reduzidas a 4% de cobertura primária, constituíam, pois, um bioma sazonal, perpassando um largo espectro de latitudes". A Mata Atlântica é considerada patrimônio nacional pela Constituição Federal de 1988, condicionando-se a utilização de seus recursos naturais à preservação e proteção do meio ambiente. (Barros, 1992). (18) MATÉRIA, MATERIAL - Matéria orgânica biodegradável "É a parcela de matéria orgânica de um efluente suscetível à decomposição por ação microbiana, nas condições ambientais. É representada pela demanda bioquímica de Oxigênio (DBO) e expressa em termos de concentração (mg de O2/l) ou carga (Kg de DBO/dia)". Matéria orgânica não biodegradável "É a parcela de matéria orgânica pouco suscetível à decomposição por ação microbiana, nas condições ambientais ou em condições pré-estabelecidas (...)". (PRONOL/FEEMA DZ 205). (18). Ver também "Sólidos". MATERIAL PARTICULADO - "Material carreado pelo ar, composto de partículas sólidas e líquidas de diâmetros que variam desde 20 micra até menos de 0,05 mícron. Podem ser identificados mais de vinte elementos metálicos na fração inorgânica de poluentes particulados. A fração orgânica é mais complexa contendo um grande número de hidrocarbonetos, ácidos, bases, fenóis e outros componentes". (Lund, 1971). (18) MATRIZ DE INTERAÇÃO - Método usado para identificar impactos pela verificação sistemática de cada atividade de um projeto com cada parâmetro ambiental, para registrar se um dado impacto tem probabilidade de ocorrer. Caso positivo, marca-se a célula correspondente à intercessão da atividade com o parâmetro ambiental ". (Bisset, 1982). (18) MATRIZ DE INTERAÇÃO - Um dos tipos básicos de método de avaliação de impacto ambiental. Consiste na elaboração de matrizes que dispõem em um dos eixos os fatores ambientais e no outro as diversas ações realizadas para a implantação de um projeto. Nas quadrículas definidas pela intercessão das linhas e colunas, assinalam-se os prováveis impactos diretos de cada ação sobre cada fator ambiental. Assim. pode-se identificar o conjunto de impactos diretos gerados pelo projeto, destacando-se os múltiplos efeitos de cada ação e a soma das ações que se combinam para afetar um determinado fator ambiental. "Podem ser definidas como uma listagem de controle bidimensional. São sensíveis às relações de causa e efeito, relacionando aspectos ou componentes de um projeto com os diversos elementos do meio ambiente, permitindo melhor e mais profunda compreensão dos complexos efeitos ambientais do projeto". (Couto, 1980). (18) MEDIDAS COMPENSATÓRIAS - Medidas tomadas pelos responsáveis pela execução de um projeto, destinadas a compensar impactos ambientais negativos, notadamente alguns custos sociais que não podem ser evitados ou uso de recursos ambientais não renováveis. (FEEMA, 1990).(18) MEDIDAS CORRETIVAS - "Significam todas as medidas tomadas para proceder à remoção do poluente do meio ambiente, bem como restaurar o ambiente que sofreu degradação resultante destas medidas". (ACIESP, 1980). (18) MEDIDAS MITIGADORAS - São aquelas destinadas a prevenir impactos negativos ou reduzir sua magnitude. Nestes casos, é preferível usar a expressão 'medida mitigadora' em vez de 'medida corretiva', também muito usada, uma vez que a maioria dos danos ao meio ambiente, quando não podem ser evitados, podem apenas ser mitigados ou compensados. (FEEMA, 1990).(18) MEDIDAS PREVENTIVAS - Medidas destinadas a prevenir a degradação de um componente do meio ambiente ou de um sistema ambiental. (FEEMA, 1990). (18) MEIO AMBIENTE - "A soma das condições externas e influências que afetam a vida, o desenvolvimento e, em última análise, a sobrevivência de um organismo". (The World Bank, 1978). (18) MEIO AMBIENTE - "Todos tem direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público o dever de defendê-lo e à coletividade o de preservá-lo para as presentes e futuras gerações". A Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de 1989, dispõe: Artigo 258: "Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente saudável e equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à qualidade de vida, impondo-se a todos, em especial ao Poder Público o dever de defendê-lo, zelar por sua recuperação e proteção em benefício das gerações atuais e futuras". (Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, Artigo 228). (18) MEIO AMBIENTE, AMBIENTE - Apresentam-se, para meio ambiente, definições acadêmicas e legais, algumas de escopo limitado, abrangendo apenas os componentes naturais, outras refletindo a concepção mais recente, que considera o meio ambiente um sistema no qual interagem fatores de ordem física, biológica e sócio-econômica. (FEEMA, 1990).(18) MESOCLIMA - "Componentes em que se diferencia o macroclima quando aparecem modificações locais em algumas de suas características. O clima geral modificado de forma local pelos diversos aspectos da paisagem, como o relevo, a altura das cidades etc." (Diccionario de la Naturaleza, 1987). (18) MESODRENAGEM - Drenagem executada em rios com vazão entre 6,00 e 10,00 m³/s. (Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos). METAIS PESADOS - "Metais que podem ser precipitados por gás sulfídrico em solução ácida; por exemplo: chumbo, prata, ouro, mercúrio, bismuto, zinco e cobre". (ABNT, 1973). (18) METAIS PESADOS - "São metais recalcitrantes, como o cobre e o mercúrio - naturalmente não biodegradávéis - que fazem parte da composição de muitos pesticidas e se acumulam progressivamente na cadeia trófica". (Carvalho, 1981). (18) MÉTODO DE REFERÊNCIA - Método de amostragem ou de análise laboratorial de poluentes que, a critério de órgão ou instituição oficial competente, forneçam respostas que sirvam para a comparação das amostras e dos resultados da análise com os respectivos padrões de qualidade. Os métodos FEEMA são exemplo deste tipo de método. (FEEMA, 1990).(18) MÉTODO DELPHI, TÉCNICA DELPHI - Método utilizado para consulta a um determinado número de especialistas, com a finalidade de resolver um problema complexo em tempo reduzido. A consulta é feita através da aplicação de uma pequena série de questionários, cujas respostas são intercambiadas para permitir a interação e o consenso das opiniões desses especialistas. Criado nos Estados Unidos da América, nos anos cinqüenta, tem sido empregado para assessorar diversos tipos de tomada de decisão, principalmente aquelas em que é necessário prever situações futuras, rapidamente; serve também para coletar informações, a custos reduzidos. (FEEMA, 1990).(18) MÉTODOS DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL (MÉTODOS DE AIA) - "Métodos de AIA são mecanismos estruturados para coletar, analisar, comparar e organizar informações e dados sobre os impactos ambientais de uma proposta, incluindo os meios para a apresentação escrita e visual dessas informações ao público e aos responsáveis pela tomada de decisão". (Bisset, 1982). (18) MÉTODOS DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL (MÉTODOS DE AIA) - "Método de AIA é a seqüência de passos recomendados para colecionar e analisar os efeitos de uma ação sobre a qualidade ambiental e a produtividade do sistema natural e avaliar seus impactos nos receptores natural, socioeconômico e humano". (Horberry, 1984) (18). MICROCLIMA - "A estrutura fina climática do espaço aéreo que se estende da superfície da Terra até uma altura onde os efeitos característicos da superfície não mais se distinguem do clima geral local (meso ou macroclima) (...) O microclima pode ser dividido em tantas classes quanto são os tipos de superfícies, mas, de um modo geral, os microclimas são considerados: microclimas urbanos e microclimas de vegetação." (ACIESP, 1980). (18) MICROCLIMA - É na realidade um clima que - fora do contexto puramente ecológico - pertence a uma área de menores proporções (daí seu apelido), como uma rua uma praia, uma casa ou um compartimento. (Carvalho, 1981).(18) MICRODADOS - Menor nível de desagregação de uma pesquisa, retratando, na forma de códigos numéricos, o conteúdo dos questionários, preservando o sigilo das informações. Os microdados possibilitam aos usuários com conhecimentos de linguagens de programação ou softwares de cálculos criar suas próprias tabelas de dados numéricos. Acompanham o arquivo de microdados a documentação que fornece nomes e respectivos códigos das variáveis e suas categorias, adicionada, quando necessário, dos elementos para o cálculo dos erros amostrais. (IDS, 2000). (6) MICRODRENAGEM - Drenagem executada em rios com vazão até 6,00 m³/s. (Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos). MINERALIZAÇÃO, ESTABILIZAÇÃO - "Processo edáfico fundamentalmente biológico de transformação de despojos animais e vegetais em substâncias minerais inorgânicas e simples". (Diccionario de la Naturaleza, 1987). (18) MINERALIZAÇÃO, ESTABILIZAÇÃO - "Processo pelo qual elementos combinados em forma orgânica, provenientes de organismos vivos ou mortos, ou ainda sintéticos, são reconvertidos em formas inorgânicas, para serem úteis ao crescimento das plantas. A mineralização de compostos orgânicos ocorre através da oxidação e metabolização por animais vivos, predominantemente microscópicos". (ABNT, 1973). (18) MONITORAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS - "O processo de observações e medições repetidas, de um ou mais elementos ou indicadores da qualidade ambiental, de acordo com programas preestabelecidos, no tempo e no espaço, para testar postulados sobre o impacto das ações do homem no meio ambiente". (Bisset, 1982). (18) MONITORAÇÃO, MONITORIZAÇÃO, MONITORAMENTO - "Determinação contínua e periódica da quantidade de poluentes ou de contaminação radioativa presentes no meio ambiente". (The World Bank, 1978). (18) MONTANTE - "Direção oposta à corrente". (DNAEE, 1976). (18) MONTANTE - Diz-se do lugar situado acima de outro, tomando-se em consideração a corrente fluvial que passa na região. O relevo de montante é, por conseguinte, aquele que está mais próximo das cabeceiras de um curso d'água, enquanto o de jusante está mais próximo da foz. (Guerra, 1978). (18) MOSAICO - É a montagem de fotografias aéreas parcialmente superpostas, de modo a formar uma representação fotográfica de uma área. Em paisagismo "Estrutura ou trama espacial de disposição da cobertura vegetal sobre o terreno, que consiste na repetição de uma série de grupos ou tésseras de vegetação que se alternam, conservando cada um deles certa homogeneidade quanto à forma e ao tamanho". (Diccionario de la Naturaleza, 1987). (18) MOVIMENTO ECOLÓGICO - "Movimentos de ação social que, a partir da formação de grupos integrados, pretende estimular uma atitude fundamental de defesa do equilíbrio ecológico e de uma melhor qualidade de vida. São gerados e organizados por grupos sociais os mais diversos, como associações de bairro, conservacionistas, profissionais, clubes, igrejas e outros, e podem constituir grupos de pressão junto aos poderes públicos e as organizações privadas. (Assessoria de Comunicação, FEEMA, informação pessoal, 1986). (18) MUDANÇA DO CLIMA - Alterações climáticas, locais e/ou globais, causadas pela adulteração da concentração dos gases estufas na atmosfera. As ações antrópicas têm contribuindo, significativamente, para o aumento da concentração desses gases, principalmente o CO2, intensificando o efeito estufa. ( MCT, 2003). (12). Ver também "Gases Estufa". MUTAÇÃO - "Nome genérico que designa a mudança no material genético, a mais das vezes ocorrida durante o processo de replicação do DNA". (Forattini, 1992). (18) MUTIRÃO AMBIENTAL -
Grupos constituídos de, no mínimo, três pessoas credenciadas
por órgão ambiental competente, para a fiscalização
de Reservas Ecológicas públicas ou privadas, Áreas
de Proteção Ambiental, Estações Ecológicas,
Áreas de Relevante Interesse Ecológico ou outras Unidades
de Conservação, e demais áreas protegidas, com o
objetivo de promover a participação de entidades civis com
finalidades ambientalistas. Foi instituído pela Resolução
nº 003, de 16.03.89, do CONAMA, que estabeleceu critérios
e procedimentos para a sua atuação. (FEEMA, 1990). (18) NICHO ECOLÓGICO - "O lugar de uma espécie na comunidade, em relação às outras espécies, o papel que desempenha um organismo no funcionamento de um sistema natural". (Goodland, 1975). (18). Ver também "HÁBITAT". NICHO ECOLÓGICO - Inclui não apenas o espaço físico ocupado por um organismo, mas também seu papel funcional na comunidade (como, por exemplo, sua posição na cadeia trófica) e sua posição nos gradientes ambientais de temperatura, umidade, pH, solo e outras condições de existência... O nicho ecológico de um organismo depende não só de onde vive, mas também do que faz (como transforma energia, como se comporta e reage ao meio físico e biótico e como o transforma) e de como é coagido por outras espécies (Odum, 1972). (18)NIVEIS DE QUALIDADE DO AR - Concentrações sucessivas de gases poluentes que indicam condições cada vez mais perigosas para a saúde. Os níveis de qualidade do ar foram baixados pela Resolução nº 03, de 28.06.90, do CONAMA, como critério para a elaboração e a execução de planos de emergência para episódios críticos de poluição do ar. Assim, a resolução estabelece as condições de qualidade do ar em que, mantidas as emissões e as condições meteorológicas desfavoráveis à dispersão de poluentes por mais de 24 horas, devem ser declarados os níveis de atenção, de alerta e, em caso extremo, de emergência, tomando as autoridades ambientais competentes as medidas necessárias a prevenir risco grave à saúde da população. (FEEMA, 1990). (18)NORMAIS CLIMATOLÓGICAS
- Totais e médias das observações meteorológicas
de um espaço de tempo de trinta anos.
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