voltar 

Glossário por Tema: Infra-Estrutura

Abaixo, estão relacionados os termos técnicos e/ou específicos que poderão auxiliar a compreensão dos temas abordados, tanto no Armazém de Dados, como em leituras afins. Para pesquisar, clique na letra inicial da palavra que está procurando.

A ordem numérica apresentada ao lado das fontes bibliográficas de cada verbete, refere-se à indicação da bibliografia da mesma.

A - B - C - D - E - F - G - H - I - J - K - L - M - N - O - P - Q - R - S - T - U - V - X - W - Y - Z
A

ABASTECIMENTO DE ÁGUA - Abastecimento através de Rede Geral (com ou sem canalização interna), Poço ou Nascente (com ou sem canalização interna), ou outra condição (água proveniente de carro-pipa, chuva, fonte pública e poço ou torneira localizados fora do domicílio). Ver também formas de abastecimento de água. (IBGE – Censo Demográfico, 1991).(6)

ABASTECIMENTO DE ÁGUA - Abastecimento através de rede geral, poço ou nascente ou outra forma (água proveniente de fonte pública, poço, nascente ou bica localizados fora da propriedade, ou de reservatório abastecido por carro-pipa, chuva etc.), com ou sem canalização interna. Ver também formas de abastecimento de água. (IBGE, Censo Demográfico 2000). (6)

ABASTECIMENTO DE ÁGUA - Abastecimento com canalização interna para pelo menos um cômodo do domicílio particular permanente, decorrente de rede geral de distribuição, ou outra proveniência (poço, nascente, reservatório abastecido por carro-pipa, chuva etc.); ou sem canalização interna para pelo menos um cômodo do domicílio particular permanente, decorrente de rede geral de distribuição canalizada para o terreno ou propriedade em que se localiza o domicílio, ou outra proveniência. Ver também formas de abastecimento de água. (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios). (6)

AGÊNCIAS DE CORREIOS SATÉLITES - São unidades criadas no interior do Estado com objetivo de vender produtos e serviços dos Correios. (Glossário de Infraestrutura). (23)

ÁGUA TRATADA - "Água a qual tenha sido submetida a um processo de tratamento, com o objetivo de torná-la adequada a um determinado uso". (Batalha, 1987). (18)

AMOSTRA PARA ANÁLISES DE QUALIDADE - Amostra da água distribuída para consumo, coletada com a finalidade de serem realizadas determinações físico-químico-bacteriológicas para monitoramento da sua qualidade. (SNIS,2001). (24)

ATENDIMENTO DIRETO AO CIDADÃO - Despesas com serviços prestados diretamente à população da Cidade em: educação, esporte, cultura, assistência social e saúde, nas diversas Regiões Administrativas. (Secretaria Municipal de Fazenda – Indicadores de Gastos).

ATERRO CONTROLADO - Local utilizado para despejo do lixo coletado, em bruto, com o cuidado de, após a jornada de trabalho, cobrir esses resíduos com uma camada de terra diariamente, sem causar danos ou riscos à saúde pública e à segurança, minimizando os impactos ambientais. (Pesquisa Nacional de Saneamento Básico). (6)

ATERRO DE SEGURANÇA - "Aterro construído com fundo impermeável, cobertura também impermeável e sistema de monitorização de água subterrânea, que tem como finalidade a disposição de resíduos perigosos". (Nathanson, 1986). (18)

ATERRO SANITÁRIO - "Método de engenharia para disposição de resíduos sólidos no solo, de modo a proteger o meio ambiente; os resíduos são espalhados em camadas finas, compactados até o volume praticável e cobertos com terra ao final de cada jornada". (The World Bank, 1978). (18)

ATERRO SANITÁRIO - Local utilizado para disposição final do lixo, onde são aplicados critérios de engenharia e normas operacionais específicas para confinar os resíduos com segurança, do ponto de vista do controle da poluição ambiental e proteção à saúde pública. (Pesquisa Nacional de Saneamento Básico). (6)

Topo da Página

B

Topo da Página

C

CAPTAÇÃO - "Conjunto de estruturas e dispositivos construídos ou montados junto a um manancial, para suprir um serviço de abastecimento público de água destinada ao consumo humano". (ACIESP, 1980). (18)

COBERTURA - Oferta sistematizada de serviços básicos que satisfaçam às necessidades de uma população (água e esgoto, saneamento básico, transportes, etc.). (Secretaria Municipal de Saúde).

COLETA – É o conjunto de atividades para remoção dos resíduos devidamente acondicionados e ofertados, mediante o uso de veículos apropriados para tal. (COMLURB, 2003). (20)

COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO - Classificação dos tipos de coletores para transporte de esgoto sanitário em: rede unitária ou mista. rede pública para coleta de águas de chuva ou galerias pluviais; rede separadora; rede pública para coleta e transporte, separadamente, de águas de chuva e esgoto sanitário; rede condominial; rede interna que traz todas as contribuições do prédio até o andar térreo e liga-se à rede da rua em um único ponto. (IDS, 2000). (6); (Pesquisa Nacional de Saneamento Básico).

COLETA DE LIXO - Retirada de material sólido resultante de atividades domiciliares, comerciais, públicas, industriais, de unidades de saúde etc., acondicionado em sacos plásticos e/ou recipientes, ou colocados nas calçadas ou logradouros e destinados a vazadouro, aterro etc. (IDS, 2000). (6); (Pesquisa Nacional de Saneamento Básico).

COLETA SELETIVA DE LIXO - Separação e acondicionamento de materiais recicláveis em sacos ou nos locais onde o lixo é produzido, objetivando, inicialmente, separar os resíduos orgânicos (restos de alimentos, cascas de frutas, legumes etc.) dos resíduos inorgânicos (papéis, vidros, plásticos, metais etc.). Esta prática facilita a reciclagem porque os materiais, estando mais limpos, têm maior potencial de reaproveitamento e comercialização. (Pesquisa Nacional de Saneamento Básico). (6)

CORREIO E CARGA EM TRÂNSITO - Registro do desembarque de carga ou correio no aeroporto, transportada por via aérea, cujo transporte prosseguirá para outro aeroporto. (G. I). (23)

Topo da Página

D

DESTINO DO LIXO - Destino dado ao lixo do domicílio particular permanente: coletado diretamente - quando o lixo é coletado diretamente por serviço ou empresa de limpeza, pública ou privada, que atende ao logradouro em que se situa o domicílio; coletado indiretamente - quando o lixo é depositado em caçamba, tanque ou depósito de serviço ou empresa de limpeza, pública ou privada, para coleta posterior; outro – quando o lixo é queimado ou enterrado na propriedade, jogado em terreno baldio, logradouro, rio, lago ou mar etc. (IDS, 2000). (6); (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios). (7)

DESTINO DO LIXO - Destino dado ao lixo do domicílio particular permanente: coletado por serviço de limpeza - quando o lixo é coletado diretamente por serviço de empresa pública ou privada; colocado em caçamba de serviço de limpeza – quando o lixo é depositado em uma caçamba, tanque ou depósito, fora do domicílio, para depois ser coletado por serviço de empresa pública ou privada; queimado (na propriedade) - quando o lixo é queimado no terreno ou na propriedade em que se localiza o domicílio; enterrado (na propriedade) - quando o lixo é enterrado no terreno ou na propriedade em que se localiza o domicílio; jogado em terreno baldio ou logradouro - quando o lixo é jogado em terreno baldio ou logradouro público; jogado em rio, lago ou mar - quando o lixo é jogado nas águas de rio, lago ou mar; outro destino -quando o lixo tem destino distinto dos descritos anteriormente.(Censo Demográfico, 2000). (6)

Topo da Página

E

ECONOMIA - Fato gerador de cobrança de tarifa. (Companhia Estadual de Água e Esgoto – CEDAE).

ECONOMIA - Moradias, apartamentos, unidades comerciais, salas de escritório, indústrias, órgãos públicos e similares, existentes numa determinada edificação, que são atendidos. (SNIS, 2001). (24)

ECONOMIA - Unidade predial caracterizada segundo critérios estabelecidos para efeito de cobrança de tarifa. (G.I). (23)

EMISSÁRIO - "São canalizações de esgoto que não recebem contribuição ao longo de seu percurso, conduzindo apenas a descarga recebida de montante (...) destinadas a conduzir o material coletado pela rede de esgoto à estação de tratamento ou ao local adequado de despejo". (IES, 1972). (18)

EMISSÁRIO - "Coletor que recebe o esgoto de uma rede coletora e o encaminha a um ponto final de despejo ou de tratamento. (ACIESP, 1980). (18)

EQUIPAMENTO URBANO - "Conjunto de edificações e espaços, predominantemente de uso público, nos quais se realizam atividades complementares à habitação e ao trabalho, ou nos quais se oferecem à população os serviços de bem-estar social e de apoio às atividades econômicas". (SAHOP, 1978). (18)

ESGOTAMENTO SANITÁRIO - Escoadouro do banheiro ou sanitário de uso dos moradores do domicílio particular permanente, classificado quanto ao tipo em: rede geral de esgoto ou pluvial - quando a canalização das águas servidas e dos dejetos provenientes do banheiro ou sanitário está ligada a um sistema de coleta que os conduz a uma desaguadouro geral da área, região ou município, mesmo que o sistema não disponha de estação de tratamento da matéria esgotada; fossa séptica - quando a canalização do banheiro ou sanitário está ligada a uma fossa séptica, ou seja, a matéria é esgotada para uma fossa próxima, onde passa por um processo de tratamento ou decantação sendo, ou não, a parte líquida conduzida em seguida para um desaguadouro geral da área, região ou município; fossa rudimentar - quando o banheiro ou sanitário está ligado a uma fossa rústica (fossa negra, poço, buraco etc.); vala – quando o banheiro ou sanitário está ligado diretamente a uma vala a céu aberto; rio, lago ou mar - quando o banheiro ou sanitário está ligado diretamente a um rio, lago ou mar; outro - qualquer outra situação. (Censo Demográfico, 2000). (6)

ESGOTAMENTO SANITÁRIO - Conjunto de obras e instalações destinadas à coleta, transporte, afastamento, tratamento e disposição final das águas residuárias da comunidade, de uma forma adequada do ponto de vista sanitário. Ver também coleta de esgoto sanitário. (Pesquisa Nacional de Saneamento Básico). (6)

ESGOTO COLETADO - Ver coleta de esgoto sanitário. (IDS, 2000). (6)

ESTAÇÃO DE COMPOSTAGEM - Instalação especializada onde se processa a transformação de resíduos orgânicos presentes no lixo em compostos para uso agrícola. (Pesquisa Nacional de Saneamento Básico). (6)

ESTAÇÃO DE TRATAMENTO - Conjunto de instalações, dispositivos e equipamentos destinados ao tratamento. Quando dedicada a tratar água bruta para uso público ou industrial, chama-se estação de tratamento de água (ETA); para tratamento de esgotos domésticos, estação de tratamento de esgotos (ETE); para esgotos industriais, estação de tratamento de despejos industriais (ETDI) ou estação de tratamento de efluentes industriais (ETEI). (Verocai, 1990). Ver também "Tratamento".

ESTAÇÃO DE TRIAGEM PARA RECICLAGEM - Instalação apropriada para separação e recuperação de materiais usados e descartados presentes no lixo, e que podem ser transformados e reutilizados. (Pesquisa Nacional de Saneamento Básico). (6)

ESTAÇÃO ELEVATÓRIA - "O conjunto de dispositivos e equipamentos que recebem as águas do esgoto e as recalcam ao destino adequado". (IES, 1972). (18)

ESTAÇÃO ELEVATÓRIA - "É o conjunto de bombas e acessórios que possibilitam a elevação da cota piezométrica da água transportada nos serviços de abastecimento público". (ACIESP, 1980). (18)

ETA - Denominação abreviada de Estação de Tratamento de Água, válida para todos os tipos de tratamento, exceto aqueles simplificados, que se enquadram como UTS. (SNIS, 2001). (24)

ETE - Denominação abreviada de Estação de Tratamento de Esgoto, válida para todos os tipos de tratamento. (SNIS, 2001). (24)

EXTRAVASAMENTO DE ESGOTO - Fluxo indevido de esgotos ocorrido nas vias públicas, nos domicílios ou nas galerias de águas pluviais, como resultado do rompimento ou da obstrução de redes coletoras, interceptores ou emissários de esgotos. (SNIS, 2001). (24)

EXTRAVASOR - Estrutura ou canalização destinada a escoar o excesso de água de uma rede coletora ou de um reservatório. (FEEMA, 1990). (18)

Topo da Página

F

FAVELA BAIRRO - Programa de urbanização e regularização fundiária de favelas, integrante da política habitacional em curso no Município do Rio de Janeiro.

FORMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - Classificação da proveniência da água utilizada no domicílio particular permanente em: rede geral - quando o domicílio, ou o terreno ou a propriedade em que está localizado, está ligado à rede geral de abastecimento de água; poço ou nascente (na propriedade) - quando o domicílio é servido por água de poço ou nascente localizado no terreno ou na propriedade onde está construído; outra - quando o domicílio é servido de água de reservatório (ou caixa), abastecido com águas das chuvas, por carro-pipa ou, ainda, por poço ou nascente, localizados fora do terreno da propriedade onde está construído. (Censo Demográfico 2000). (6)

FORMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - Classificação da proveniência da água utilizada no domicílio particular permanente em: rede geral - quando o domicílio é servido por água proveniente de uma rede geral de distribuição, canalizada para o domicílio ou, pelo menos, para o terreno ou propriedade em que se situa; outra - quando o domicílio é servido por água proveniente de poço ou nascente, reservatório abastecido por carro-pipa, coleta de chuva ou outra procedência. (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios). (6)

FOSSA SÉPTICA - Câmara subterrânea de cimento ou alvenaria, onde são acumulados os esgotos de um ou vários prédios e onde os mesmos são digeridos por bactérias aeróbias e anaeróbias. Processada essa digestão, resulta o líquido efluente que deve ser dirigido a uma rede ou sumidouro. (FEEMA, 1990). (18)

FOSSA NEGRA - "É uma fossa séptica, uma escavação sem revestimento interno onde os dejetos caem no terreno, parte se infiltrando e parte sendo decomposta na superfície de fundo. Não existe nenhum deflúvio. São dispositivos perigosos que só devem ser empregados em último caso". (Carvalho, 1981). (18)

FOSSA SECA - "São escavações, cujas paredes são revestidas de tábuas não aparelhadas com o fundo em terreno natural e cobertas na altura do piso por uma laje onde é instalado um vaso sanitário". (Carvalho, 1981). (18)

FOSSA SÉPTICA - "Unidade de sedimentação e digestão de fluxo horizontal e funcionamento contínuo, destinado ao tratamento primário dos esgotos sanitários". (Decreto nº 533, de 16.01.76). (18)

Topo da Página

G

GRANDE GERADOR – É o estabelecimento público ou privado, com atividades comerciais, industriais ou assistenciais de saúde, que produz, diariamente, mais de 120 (cento e vinte) litros ou 60 (sessenta) quilogramas de resíduos que possam ser classificados como lixo domiciliar. (COMLURB, 2003). (20)

GRANDE GERADOR DE LIXO INFECTANTE – É o Estabelecimento Assistencial de Saúde que produz, diariamente, mais do que 50 (cinqüenta) litros resíduos que possam ser classificados como Lixo Infectante. (COMLURB, 2003). (20)

GRAU DE TRATAMENTO - "Medida de remoção efetuada por um processo de tratamento com referência a sólidos, matéria orgânica, bactérias ou qualquer outro parâmetro específico indicador de poluição". (ABNT, 1973).

Topo da Página

H

Topo da Página

I

ICMS ECOLÓGICO - Critério ou conjunto de critérios ambientais (áreas protegidas, gestão de resíduos sólidos, tratamento de esgoto e outros, determinados de acordo com cada lei estadual), utilizados para a determinação do quanto cada município vai receber na repartição dos recursos financeiros, arrecadados com o ICMS.

ILUMINAÇÃO ELÉTRICA - Existência de iluminação elétrica, proveniente ou não de uma rede geral, com ou sem medidor ou relógio que registre o consumo exclusivo do domicílio. (IDS, 2000). (6)

INCINERAÇÃO - Processo de tratamento que usa a combustão controlada para queimar lodos de estação de tratamento de esgotos ou resíduos de diferentes naturezas e origens, com a finalidade de reduzir seu potencial poluidor ou seu volume de disposição final. (FEEMA, 1990). (18)

INCINERAÇÃO - Processo de queima do lixo, através de incinerador ou queima a céu aberto. O incinerador é uma instalação especializada onde se processa a combustão controlada do lixo, entre 800 ºC e 1200 ºC, com a finalidade de transformá-lo em matéria estável e inofensiva à saúde pública, reduzindo seu peso e volume. Na queima a céu aberto há a combustão do lixo sem nenhum tipo de equipamento, o que resulta em produção de fumaça e gases tóxicos. (Pesquisa Nacional de Saneamento Básico). (6)

INCINERADOR - "Equipamento no qual são queimados resíduos combustíveis sólidos, líquidos ou gasosos, deixando resíduos que contêm muito pouco ou nenhum material combustível". (Lund, 1971). (18)

INCINERADOR - "Equipamento utilizado para queimar resíduos sólidos, controlando-se a temperatura e o tempo de combustão". (Batalha, 1987). (18)

INFRA-ESTRUTURA URBANA - "Conjunto de obras que constituem os suportes do funcionamento das cidades e que possibilitam o uso urbano do solo, isto é, o conjunto de redes básicas de condução e distribuição, rede viária, água potável, redes de esgotamento, energia elétrica, gás, telefone, entre outras, que viabilizam a mobilidade das pessoas, o abastecimento e a descarga, a dotação de combustíveis básicos, a condução das águas, a drenagem e a retirada dos despejos urbanos". (SAHOP, 1978). (18)

INSTALAÇÃO SANITÁRIA, ESCOADOURO – Banheiro ou instalação sanitária é o local que tenha, pelo menos, um espaço (vaso sanitário, buraco etc.) destinado a receber dejetos humanos. Os lavabos só são considerados como banheiros quando, além da pia, possuem vaso sanitário. Os existentes na parte externa são considerados quando constituem parte integrante do Domicílio. Classificação da informação segundo o tipo de escoadouro. (IBGE, 2002). (27)

INTERCEPTOR - "São condutos de esgotos transversais a um grande número de coletores principais, podendo inclusive receber contribuições de emissários. Os interceptores caracterizam-se pelo grande porte em relação aos coletores das redes de esgoto". (IES, 1972). (18)

INTERCEPTOR - "É a canalização a que são ligados transversalmente vários coletores com a finalidade de captar a descarga de tempo seco, com ou sem determinada quantidade de água pluvial proveniente do sistema combinado ou unitário de esgotos. (Carvalho, 1981). (18)

Topo da Página

J

Topo da Página

K

Topo da Página

L

LIGAÇÃO - Interligação do alimentador predial à rede distribuidora de água. (Companhia Estadual de Água e Esgoto – CEDAE).

LIGAÇÃO - Ramal predial conectado à rede de distribuição de água ou à rede coletora de esgoto. Pode estar ativa ou inativa. (SNIS, 2001). (24)

LIXÃO - Ver “Vazadouro a Céu Aberto”.

LIXO - Ver “Destino do Lixo”.

LIXO COMUM OU RESÍDUO COMUM – É o lixo produzido nos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde com características similares às do lixo domiciliar, que não apresentem nem possam apresentar riscos potenciais à saúde pública ou ao meio ambiente. Este tipo de lixo corresponde ao Grupo D do CONAMA 283/01. (COMLURB, 2003). (20)

LIXO DOMICILIAR - Lixo gerado nas residências em geral, composto basicamente de restosde alimentos, embalagens e outros resíduos domésticos. Também é conhecido como Lixo Domiciliar Ordinário.(G.I). (23)

LIXO DOMICILIAR EXTRAORDINÁRIO OU LIXO EXTRAORDINÁRIO OU LIXO COMUM EXTRAORDINÁRIO – É o Lixo Comum produzido em Estabelecimentos Assistenciais de Saúde, cuja produção seja superior ao volume diário de 120 (cento e vinte) litros ou 60 (sessenta) quilogramas. Este tipo de lixo corresponde ao Grupo D do CONAMA 283/01. (COMLURB, 2003). (20)

LIXO INFECTANTE OU RESÍDUO INFECTANTE – É o lixo resultante de atividades médico-assistenciais e de pesquisa produzido nos estabelecimentos assistenciais de saúde humana ou animal, composto por materiais biológicos ou pérfuro-cortantes contaminados por agentes patogênicos, que apresentem ou possam apresentar riscos potenciais à saúde pública ou ao meio ambiente. Este tipo de lixo corresponde ao Grupo A do CONAMA 283/01. (COMLURB, 2003). (20)

LIXO PÚBLICO - Resíduos sólidos provenientes de serviços de varrição, raspagem, capina e outros que se façam necessários para a conservação e limpeza de logradouros e demais áreas de uso público. (G.I). (23)

LIXO PÚBLICO - Originado dos serviços de: limpeza urbana, incluindo todos os resíduos de varrição das vias públicas, limpeza das praias, de galerias, de córregos de terrenos, restos de podas de árvores, etc.; limpeza de áreas de feiras livres constituídas por restos vegetais diversos, embalagens, etc. (Companhia Municipal de Limpeza Urbana – COMLURB).
LIXO QUÍMICO – É o lixo resultante de atividades médico-assistenciais e de pesquisa produzido nos estabelecimentos assistenciais de saúde humana ou animal, notadamente medicamentos vencidos ou contaminados ou interditados ou não utilizados, e materiais químicos com características tóxicas ou corrosivas ou cancerígenas ou inflamáveis ou explosivas ou mutagênicas, que apresentem ou possam apresentar riscos potenciais à saúde pública ou ao meio ambiente. Este tipo de lixo corresponde ao Grupo B do CONAMA 283/01. (COMLURB, 2003). (20)

LIXO RADIOATIVO – É o lixo composto ou contaminado por substâncias radioativas. Este tipo de lixo corresponde ao Grupo C do CONAMA 283/01. (COMLURB, 2003). (20)

LIXO, DESTINO DO - Investigou-se sobre o destino dado ao lixo do domicílio, nas seguintes condições: Coletado Diretamente – quando o lixo do domicílio fosse coletado diretamente por serviço, empresa pública ou particular; Coletado Indiretamente – quando o lixo do domicílio fosse depositado em uma caçamba, tanque ou depósito fora do domicílio, para depois ser coletado por serviço, empresa pública ou particular; Queimado – quando o lixo do domicílio fosse queimado diretamente na área de domicílio ou fora dela; Enterrado – quando o lixo do domicílio fosse enterrado diretamente na área de domicílio ou fora dela; Jogado em terreno baldio – quando o lixo do domicílio fosse jogado em terreno fora da área do domicílio; Jogado em rio, lago, lagoa ou mar – quando o lixo do domicílio fosse jogado nas águas de rio, lago, lagoa ou mar; Outro – quando o lixo do domicílio tivesse destino diferente dos enumerados anteriormente. (IBGE – Censo, 1991).

Topo da Página

M

Topo da Página

N

Topo da Página

O

OBRA-DE-ARTE - Designação tradicional de estruturas tais como bueiros, pontes, viadutos, túneis, muros de arrimo, etc., necessárias à construção de estradas.

OBRAS E INSTALAÇÕES - Despesas com estudos e projetos; aquisição de imóveis necessários à realização de obras (Parágrafo 4º do artigo 12, da Lei nº 4.320/64); início, prosseguimento e conclusão de obras; pagamento de pessoal temporário não pertencente ao quadro da entidade e necessário à realização destas obras; pagamento de obras contratadas. Instalações que sejam incorporáveis ou inerentes ao imóvel, tais como elevadores, aparelhagem para ar condicionado central, etc. (Secretaria Municipal de Fazenda e Controladoria Geral do Município – Classificador da Receita e da Despesa).

Topo da Página

P

PAISAGEM CULTURAL OU ANTRÓPICA - resultante de intervenção antrópica, quer dizer, paisagem natural modificada por ação humana. Paisagem natural.Paisagem resultante da interação dos fatores físicos e bióticos do meio ambiente, sem que tenha sido transformada sensivelmente pelas atividades humanas. (FEEMA, 1990). (18)

PARCELAMENTO DO SOLO - Qualquer forma de divisão de uma gleba em unidades autônomas, podendo ser classificada em loteamento ou desmembramento, regulamentada por legislação específica. "É a divisão do solo em porções autônomas, mediante loteamento ou desmembramento, respeitados os interesses públicos(...) Deve atender, de um modo geral: à circulação, através da abertura de logradouros, segundo a conveniência pública, ao dimensionamento das porções de terra, as testadas mínimas das porções sobre o logradouro e a defesa dos aspectos paisagísticos, das características ecológicas e do domínio público". (Moreira Neto, 1976). (18)

PARCELAMENTO DO SOLO - Qualquer forma de divisão de uma gleba em unidades autônomas, podendo ser classificada em loteamento ou desmembramento, regulamentada por legislação específica. (FEEMA, 1990). (18)

PARQUE - Área de domínio público, destinada à visitação pública e ao lazer, podendo compreender Área de Relevante Interesse Ecológico ou Área de Preservação. (Plano Diretor Decenal da Cidade do Rio de Janeiro – MAR/93). (28)

PARQUE - Ver “Categorias de Unidade de Conservação” (SNUC). (4)

PARQUE ESTADUAL - "É a área de domínio público estadual, delimitada por atributos excepcionais da natureza, a serem preservados permanentemente, que está submetida a regime jurídico de inalienabilidade e indisponibilidade em seus limites inalteráveis, a não ser por ação de autoridade do Governo Estadual, de modo a conciliar harmonicamente os seus usos científicos, educativos e recreativos com a preservação integral e perene do patrimônio natural”. (Deliberação CECA nº 17, de 16.02.78). (18)

PARQUE NACIONAL (PARNA) - Ver “Categorias de Unidades de Conservação”.

PASSAGEM SUBTERRÂNEA - obra de arte destinada à transposição de vias, em desnível subterrâneo, e ao uso de pedestres ou veículos. (DETRAN ). (26)

PASSARELA - obra de arte destinada à transposição de vias, em desnível aéreo, e ao uso de pedestres. (DETRAN). (26)

PASSEIO - parte da calçada ou da pista de rolamento, neste último caso, separada por pintura ou elemento físico separador, livre de interferências, destinada à circulação exclusiva de pedestres e, excepcionalmente, de ciclistas. (DETRAN). (26)

PASTAGENS PLANTADAS - Áreas destinadas ao pastoreio do gado e formadas mediante plantio. (Censo Agropecuário 1995-1996). (6)

PERMISSÃO DE USO - "Ato administrativo pelo qual a Administração manifesta sua aquiescência com o exercício, pelo particular, de atividade sobre a qual há interesse coletivo, atividade esta que consiste na utilização de um bem público. Por se tratar de ato administrativo discricionário, a Administração pode, a qualquer momento, revogá-la. Como exemplos característicos, encontramos a permissão de utilização dos logradouros para o comércio ocasional, como o de bebidas no carnaval e a ocupação de residências de domínio público por funcionários. Pode-se fixar remuneração pelo uso, vulgarmente chamada "taxa de ocupação". (Moreira Neto, 1976). (18)

PLANO DE MANEJO - "Conjunto de metas, normas, critérios e diretrizes, e a aplicação prática desses princípios, que tem por fim a administração ou o manejo dos recursos de uma dada área (...)". (Condurú & Santos, 1995). (18)

PLANO DE MANEJO - Documento técnico mediante o qual, com fundamento nos objetivos gerais de uma unidade de conservação, se estabelece o seu zoneamento e as normas que devem presidir o uso da área e o manejo dos recursos naturais, inclusive a implantação das estruturas físicas necessárias à gestão da unidade. (SNUC). (4)

PRESTADOR DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO - Entidade legalmente constituída para administrar serviços e operar sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. (SNIS, 2001). (24)

PROTEÇÃO INTEGRAL - Manutenção dos ecossistemas livres de alterações causadas por interferência humana, admitido apenas o uso indireto de seus recursos naturais. (SNUC). (4)

Topo da Página

Q

QUALIDADE VISUAL - "Se entende por qualidade visual de uma paisagem o seu grau de excelência e o seu mérito para que não seja alterada ou destruída, isto é, seu mérito para que sua estrutura atual seja conservada (...) Expressão da potencialidade de um território, no âmbito visual, para a localização de uma determinada atividade". (Diccionario de la Naturaleza, 1987). (18)

QUEDA (EM RESERVATÓRIO DE HIDRELÉTRICA) - Diferença entre o nível d'água máximo do reservatório e o nível d'água normal do canal de fuga da usina. (G.I). (23)

QUEIMA A CÉU ABERTO , INCINERAÇÃO "Ação de reduzir a cinzas os despejos: lodos do tratamento de água residuária, rejeitos urbanos ou industriais". (Lemaire & Lemaire, 1975). (18)

Topo da Página

R

READEQUAÇÃO URBANA - Melhorias físico-operacionais no sistema de infra-estrutura e na urbanização de uma área, inclusive com adequação viária. (Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos).

REDE COLETORA DE ESGOTO - Conjunto de tubulações ligadas às unidades ou prédios, que conduz o esgoto sanitário até o ponto de tratamento ou de lançamento final.Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (6)

REDE GERAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - Ver formas de abastecimento de água. (IDS, 2000). (6)

REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE - Ver “Categorias de Unidade de Conservação” (SNUC). (4)

REGIÃO - Porção de território contínua e homogênea em relação a determinados critérios, pelos quais se distingue das regiões vizinhas. As regiões têm seus limites estabelecidos pela coerência e homogeneidade de determinados fatores, enquanto uma área tem limites arbitrados de acordo com as conveniências. (FEEMA, 1990). (18)


REGIÃO INDUSTRIAL - "Área geográfica reservada ao uso industrial, sem que necessariamente tenha uma estrutura natural de recursos que propicie o desenvolvimento industrial". (CODIN, s/data). (18)

REGIME DE PROPRIEDADE - "É o conjunto de disposições legais que estabelecem a extensão, o objeto e o conteúdo da propriedade, a proteção de que goza e os meios para constituí-la". (SAHOP, 1978). (18)

REMEMBRAMENTO - Reagrupamento de lotes contíguos para constituição de novos lotes.

REMOÇÃO – É o afastamento dos resíduos sólidos dos locais de produção até o seu destino final. (COMLURB, 2003). (20)

RENOVAÇÃO URBANA, REGENERAÇÃO URBANA - "Ações de substituição de construções antigas por modernas. Esta é a forma mais comum pela qual se dá a regeneração das cidades nos países desenvolvidos. As fontes de investimento tentam recuperar ou captar o alto potencial econômico das áreas centrais deterioradas, para o que é necessário demolir e edificar in situ novas construções de maior rentabilidade". (SAHOP, 1978). (18)

REPRESA - "Obra de engenharia destinada à acumulação de água para diversos fins, o que é obtido pelo represamento dos rios, originando-se daí grandes lagos artificiais que, por vezes, causam sérios transtornos e inconvenientes ecológicos, como recrudescimento de endemias e até mesmo abalos sísmicos". (Carvalho, 1981). (18). Ver também "Barragem".

RESERVA BIOLÓGICA - Reserva criada pelo Poder Público "com a finalidade de resguardar atributos excepcionais da natureza, conciliando a proteção integral da flora, da fauna e das belezas naturais, com a utilização para objetivos educacionais, recreativos e científicos". (Lei nº 4.771, de 15.09.65). (18)

RESERVA BIOLÓGICA - Ver “Categorias de Unidade de Conservação” (SNUC). (4)

RESERVA BIOLÓGICA - Área de domínio público destinada à preservação de ecossistemas naturais. (Plano Diretor Decenal da Cidade do Rio de Janeiro – MAR/93). (28)

RESERVA BIOLÓGICA ESTADUAL - "É uma área de domínio público, compreendida na categoria de Áreas Naturais Protegidas, criada com a finalidade de preservar ecossistemas naturais que abriguem exemplares da flora e fauna indígenas". (FEEMA/PRONOL NT 1106). (18)

RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - Ver “Categorias de Unidade de Conservação” (SNUC). (4)

RESERVA DE FAUNA - Ver “Categorias de Unidade de Conservação” (SNUC). (4)

RESERVA ECOLÓGICA - "São consideradas Reservas Ecológicas as áreas de preservação permanentes mencionadas no art. 81, itens II e V da Constituição, e tendo em vista o disposto no artigo 18 da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 e no Decrerto 88.351, de 1º de junho de 1983" (Decreto nº 89.336, de 31.01.84). A Resolução nº 4, de 18.09.85. considera as formações florísticas e as áreas de florestas de preservação permanente mencionadas definidas pelo Código Florestal como Reservas Ecológicas, definindo a extensão a ser preservada e nomeando: os pousos de aves de arribação protegidos por convênios, acordos ou tratados internacionais; as florestas e demais formas de vegetação natural situadas ao longo dos corpos d'água, ao redor das lagoas, lagos ou reservatórios naturais e artificiais, nas nascentes, nos olhos d'água e nas veredas, no topo dos morros e nas linhas de cumeada, em encostas de declividade de mais de 100%, nas restingas, nos manguezais e nas dunas, nas bordas de tabuleiros e chapadas e em terrenos de altitude superior a 1.800 metros; menciona ainda a vegetação natural situada em áreas metropolitanas, quando em clímax ou em estágios médios ou avançados de regeneração. (FEEMA, 1990). (18)

RESERVA EXTRATIVISTA - Área de domínio público, na qual os recursos vegetais podem ser explorados racionalmente, com a condição de que o ecossistema não seja alterado. A criação de reserva extrativista foi incluída no conjunto de instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, pela Lei Nº 7.804 de 18.07.89. (FEEMA, 1990). (18)

RESERVA EXTRATIVISTA - VER “CATEGORIAS DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO” (SNUC). (4)
RESERVA FLORESTAL - Áreas declaradas no Decreto nº 23.793, de 23.01.34, "como florestas remanescentes, cobertas com vegetação nativa, em condições primitivas, pouco alteradas ou restauradas; que formarem os parques nacionais, estaduais ou municipais; em que abundarem espécimes preciosos, cuja conservação se considerar necessária por motivo de interesse biológico ou estético; que o Poder Público reservar para pequenos parques ou bosques de gozo público" (Conduru & Santos, 1995). (18)

RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL - Tipo de Unidade de Conservação instituído pelo Decreto nº 98.914, de 31.01.90, a Reserva Particular do Patrimônio Natural é uma área destinada por seu proprietário e devidamente registada pelo IBAMA, em caráter perpétuo, para recuperação ou preservação de espécies da fauna ou da flora nativas no País. (FEEMA, 1990). (18)

RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL - Ver “Categorias de Unidade de Conservação”.


RESERVAS NACIONAIS - "As regiões estabelecidas para a conservação e utilização, sob a vigilância oficial, das riquezas naturais, nas quais se protegerá a flora e a fauna tanto quanto compatível com os fins para os quais estas reservas são criadas".(Decreto Legislativo nº 03, de 13.02.48). (18)

RESERVATÓRIO - Lugar onde a água é acumulada para servir às múltiplas necessidades humanas, em geral formado pela construção de barragens nos rios ou pela diversão da água para depressões no terreno ou construído como parte de sistemas de abastecimento de água, antes ou depois de estações de tratamento. (FEEMA, 1990). (18)

RESERVATÓRIO - "Massa d'água, natural ou artificial, usada para armazenar, regular e controlar os recursos hídricos". (DNAEE, 1976). (18)

RESTAURAÇÃO - Restituição de um ecossistema ou de uma população silvestre degradada o mais próximo possível da sua condição original. (SNUC). (4)

RESTRIÇÃO DE USO - "Limitação imposta pelas normas legais urbanísticas aos prédios urbanos e suburbanos e também a determinados territórios, com proibição para neles estabelecer determinados usos ou atividades diferentes dos contemplados pelas disposições legais, com base nos planos territoriais ou urbanos correspondentes". (SAHOP, 1978). (18)

Topo da Página

S

SANEAMENTO - "O controle de todos os fatores do meio físico do homem que exercem efeito deletério sobre seu bem-estar físico, mental ou social". (Organização Mundial da Saúde, apud ACIESP, 1980). (18)

SANEAMENTO AMBIENTAL - "É a aplicação dos princípios da Engenharia, da Medicina, da Biologia e da Física no controle do ambiente, com aquelas modificações originárias da proteção e das medidas porventura desejáveis ou necessárias para instituir as condições ótimas de saúde e bem-estar". (Carvalho, 1981). (18)

SANEAMENTO AMBIENTAL - "O conjunto de ações, serviços e obras que têm por objetivo alcançar níveis crescentes de salubridade ambiental, por meio do abastecimento de água potável, coleta e disposição sanitária de resíduos líquidos, sólidos e gasosos, promoção da disciplina sanitária do uso e ocupação do solo, drenagem urbana, controle de vetores de doenças transmissíveis e demais serviços e obras especializados". (Lei Estadual nº 7.750, de 13.03.92 - SP). (18)

SANEAMENTO BÁSICO - "É a solução dos problemas relacionados estritamente com abastecimento de água e disposição dos esgotos de uma comunidade. Há quem defenda a inclusão do lixo e outros problemas que terminarão por tornar sem sentido o vocábulo 'básico' do título do verbete". (Carvalho, 1981). (18)

SANEAMENTO BÁSICO - "As ações, serviços e obras considerados prioritários em programas de saúde pública, notadamente o abastecimento público de água e a coleta e o tratamento de esgotos". (Lei Estadual nº 7.750, de 31.03.92 - SP). (18)

SAÚDE PÚBLICA - "Ciência e arte de promover, proteger e recuperar a saúde física e mental, através de medidas de alcance coletivo e de motivação da população. Para Winslow, Saúde Pública é a ciência e a arte de prevenir as doenças, prolongar a vida e promover a saúde e a eficiência física e mental, através dos esforços organizados da comunidade, visando ao saneamento do meio, ao controle das infecções na comunidade, a educação dos indivíduos nos princípios da higiene pessoal, a organização de serviços médicos e de enfermagem para o diagnóstico precoce e o tratamento preventivo das doenças, e ao desenvolvimento da máquina social que garantirá, para cada indivíduo da comunidade, um padrão de vida adequado à manutenção da saúde". (ACIESP, 1980). (18)

SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - "Conjunto de canalizações reservatórios e estações elevatórias destinado ao abastecimento de água. (Carvalho, 1981). (18)

SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - Ver "Abastecimento de Água" e "Formas de Abastecimento de Água".

SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA - parte física do Sistema de Abastecimento de Água, constituída de instalações e equipamentos, considerados a partir da saída da(s) unidade(s) de tratamento, destinados a armazenar e transportar água potável a uma comunidade. (FEEMA, 1990). (18)

SISTEMA DE ESGOTOS - "É o conjunto de dispositivos e equipamentos empregados para coletar e transportar a um local adequado as águas servidas, assim como as águas excedentes da superfície ou do subsolo. No primeiro caso, temos os esgotos sanitários, em cujo sistema se inclui o tratamento da água poluída, de modo a evitar a contaminação do meio pelos germes nela contidos. Os sistemas para afastamento das águas de superfície são os esgotos pluviais, que podem também receber águas oriundas do subsolo. Muitas vezes, o sistema de esgotos serve, pelo menos em parte, para a condução simultânea das águas poluídas e das águas pluviais. Os sistemas combinados ou unitários reúnem e transportam em conjunto os despejos domiciliares, industriais e as águas pluviais e de qualquer origem. Dos sistemas separadores, há um que conduz os despejos sanitários (domiciliares e industriais) e outro destinado as águas de superfície e subsolo". (IES, 1972). (18)

SISTEMA DE ESGOTOS - "Designa coletivamente todas as unidades necessárias ao funcionamento de um sistema de coleta, transporte, tratamento e disposição final dos esgotos de uma área ou de uma comunidade". (Carvalho, 1981). (18)

SISTEMA DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - "Conjunto de unidades, processos e procedimentos que alteram as características físicas, químicas e biológicas dos resíduos e conduzem à minimização dos riscos à saúde pública e à qualidade do meio ambiente". (Resolução nº 5 de 5.07.93 do CONAMA). (18)

SISTEMA DE TRATAMENTO, ESGOTO - "Conjunto de dispositivos e equipamentos destinados ao tratamento de esgotos sanitários gerados por ocasião da instalação da atividade ou na sua fase de operação". (PRONOL/FEEMA IT 1835, 1990). (18)

SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO - SNUC - Criado pela LEI No 9.985, DE 18 DE JULHO DE 2000 que Regulamenta o art. 225, § 1o, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal e institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza. Estabelece critérios e normas para criação, implantação e gestão de Unidades de Conservação. Ver Categorias de Unidades de Conservação e Unidade de Conservação. (SNUC). (4)

SISTEMA SEPARADOR ABSOLUTO, ESGOTO - "É aquele em que as águas residuárias são coletadas, na rede de esgotos, separadamente das águas pluviais". (Decreto E nº 2.721, de 04.03.69). (18)

SISTEMA UNITÁRIO DE ESGOTOS - "É aquele em que as águas residuárias são coletadas juntamente com as águas pluviais; as galerias de águas pluviais fazem parte deste sistema". (Decreto E nº 2.721, de 04.03.69). (18)

SÍTIO ARQUEOLÓGICO ESTADUAL - "Área de domínio público estadual destinada a proteger vestígios de ocupação pré-histórica humana, contra quaisquer alterações e onde as atividades são disciplinadas e controladas de modo a não prejudicar os valores a serem preservados". (FEEMA/PRONOL NT 1107). (18)

SITUAÇÃO DO DOMICÍLIO - Localização do domicílio em Áreas urbanas ou rurais, definidas por lei municipal vigente na data de referência da pesquisa. A situação urbana abrange as Áreas correspondentes às cidades (sedes municipais), vilas (sedes distritais) ou às Áreas urbanas isoladas; a situação rural abrange toda a Área situada fora desses limites. (Censo Demográfico 2000). (6)

SITUAÇÃO DO DOMICÍLIO - Urbana ou rural, conforme definida por lei municipal vigente por ocasião do Censo Demográfico 1991. A situação urbana abrange as áreas correspondentes às cidades (sedes municipais), vilas (sedes distritais) ou às áreas urbanas isoladas; a situação rural abrange toda a área situada fora desses limites. (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios). (7)

SITUAÇÃO DO DOMICÍLIO - Localização do domicílio em áreas urbanas ou rurais, definidas por lei municipal vigente na data de referência da pesquisa. A situação urbana abrange as áreas correspondentes às cidades (sedes municipais), vilas (sedes distritais) ou às áreas urbanas isoladas; a situação rural abrange toda a área situada fora desses limites. (Censo Demográfico 2000). (6)

SUMIDOURO - Em engenharia sanitária "Poço destinado a receber o efluente da fossa séptica e permitir sua infiltração subterrânea". (ACIESP, 1980). (18)

Topo da Página

T

TAXA DE URBANIZAÇÃO - "lndicador que mede o crescimento percentual da população que vive em núcleos urbanos, em relação à população total considerado em períodos determinados, geralmente anuais, deduzido dos períodos intercensuais que se consideram a cada dez anos". (SAHOP, 1978). (18)

TERRAS DEVOLUTAS - "As que, incluídas no domínio público, não receberam qualquer uso público, nacional, estadual ou municipal. São portanto bens públicos dominicais inafetados". (Moreira Neto, 1976). (18)

TERRAS DEVOLUTAS - "São todas aquelas que, pertencentes ao domínio público de qualquer das entidades estatais, não se acham utilizadas pelo Poder Público, nem destinadas a fins administrativos específicos. São bens públicos patrimoniais ainda não utilizados pelos respectivos proprietários". (Meireles, 1976). (18)

TERRAS PRODUTIVAS NÃO UTILIZADAS - Áreas que se prestam à formação de culturas, pastos ou matas e não utilizadas para tais finalidades, inclusive as terras não utilizadas por período superior a 4 anos.(Censo Agropecuário 1995-1996). (6)

TOMBAMENTO - "Forma de intervenção do Estado na propriedade privada, limitativa de exercício de direito de utilização e de disposição, gratuita, permanente e indelegável, destinada à preservação, sob regime especial de cuidados, dos bens de valor histórico, arqueológico, artístico ou paisagístico. Os bens tombados móveis ou imóveis, permanecem sob domínio e posse particulares mas sua utilização passa a ser disciplinada". (Moreira Neto, 1976). (18)

TOMBAMENTO - "É a declaração, pelo Poder Público, do valor histórico, artístico, paisagístico ou científico de coisas que, por essa razão, devem ser preservadas de acordo com a inscrição no livro próprio. É ato administrativo do órgão competente e não função abstrata da lei. A lei estabelece normas para o tombamento, mas não o faz. O tombamento pode acarretar uma restrição individual, reduzindo os direitos do proprietário, ou uma limitação geral, quando abrange uma coletividade, obrigando-a a respeitar padrões urbanísticos ou arquitetônicos, como ocorre com o tombamento de núcleos históricos". (Meireles, 1976). (18)

TRATAMENTO - Processo artificial de depuração e remoção das impurezas, substâncias e compostos químicos de água captada dos cursos naturais, de modo a torná-la própria ao consumo humano, ou de qualquer tipo de efluente liquido, de modo a adequar sua qualidade para a disposição final. (FEEMA, 1990). (18)

TRATAMENTO AERÓBIO - "O mesmo que tratamento por oxidação biológica, em presença de oxigênio". (Carvalho, 1981). (18)

TRATAMENTO ANAERÓBIO - "Estabilização de resíduos feita pela ação de microorganismos, na ausência de ar ou oxigênio elementar. Refere-se normalmente ao tratamento por fermentação mecânica". (Carvalho, 1981). (18)

TRATAMENTO BIOLÓGICO - "Forma de tratamento de água residuária na qual a ação de microorganismos é intensificada para estabilizar e oxidar a matéria orgânica ". (ACIESP, 1980). (18)

TRATAMENTO COMPLEMENTAR DO ESGOTO SANITÁRIO - Classificação dos tipos de tratamento complementar do esgoto sanitário em: desinfecção . processo destinado a destruir vírus e bactérias que podem provocar contaminação, como cloração e aplicação de raios ultravioleta ou ozônio; remoção de nutrientes . processo destinado a retirar os nutrientes, fósforo, nitrogênio e potássio da parcela líquida do esgoto sanitário tratado. (IBGE - Pesquisa Nacional de Saneamento Básico, 2000). (6) Ver também “Tratamento do Esgoto Sanitário”.

TRATAMENTO COMPLETO - "No sentido genérico, o processamento da água residuária de origem doméstica ou industrial, por meio de um tratamento primário, secundário e terciário. Pode incluir outros tipos especiais de tratamento e desinfecção. Envolve a remoção de uma alta percentagem de matéria suspensa coloidal e matéria orgânica dissolvida". (ACIESP, 1980). (18)

TRATAMENTO DE ÁGUA - "É o conjunto de ações destinadas a alterar as características físicas e/ou químicas e/ou biológicas da água, de modo a satisfazer o padrão de potabilidade". (ACIESP, 1980). (18)

TRATAMENTO DO ESGOTO SANITÁRIO - Combinação de processos físicos, químicos e biológicos com o objetivo e reduzir a carga orgânica existente no esgoto sanitário antes de seu lançamento em corpos d.água, como: filtro biológico; lodo ativado; reator anaeróbio; valo de oxidação; lagoa anaeróbia; lagoa aeróbia; lagoa aerada; lagoa facultativa; lagoa mista; lagoa de maturação; fossa séptica de sistema condominial. (Pesquisa Nacional de Saneamento Básico, 2000). (6)

TRATAMENTO OU BENEFICIAMENTO – É o conjunto de atividades de natureza física, química ou biológica, realizada manual ou mecanicamente com o objetivo de alterar qualitativa ou quantitativamente as características dos resíduos, com vistas à sua redução ou reaproveitamento ou valorização ou ainda para facilitar sua movimentação ou sua disposição final. (COMLURB, 2003). (20)

TRATAMENTO PRELIMINAR - "Operações unitárias, tais como remoção de sólidos grosseiros, de gorduras e de areia, que prepara a água residuária para o tratamento subseqüente".(Carvalho, 1981). (18)

TRATAMENTO PRIMÁRIO - "Operações unitárias, com vistas principalmente à remoção e estabilização de sólidos em suspensão, tais como sedimentação, digestão de lodo, remoção da umidade do lodo".(Carvalho, 1981). (18)

TRATAMENTO PRIMÁRIO - "São os processos unitários empregados para remover uma alta percentagem de sólidos em suspensão e sólidos flutuantes, mas pequena ou nenhuma percentagem de substâncias coloidais ou dissolvidas. Inclui recalque, gradeamento e decantação primária". (Braile, 1983). (18)

TRATAMENTO QUÍMICO - "Qualquer processo envolvendo a adição de reagentes químicos para a obtenção de um determinado resultado”. (ACIESP, 1980). (18)

TRATAMENTO SECUNDÁRIO - "São os processos unitários destinados a remover ou reduzir as substâncias coloidais ou dissolvidas, obtendo como conseqüência a estabilização das matérias orgânicas pela oxidação biológica. É projetado, principalmente, para reduzir os sólidos em suspensão e a DBO". (Braile, 1983). (18)

TRATAMENTO SECUNDÁRIO - "Operações unitárias de tratamento, visando principalmente à redução de carga orgânica dissolvida, geralmente por processos biológicos de tratamento". (Carvalho, 1981). (18)

TRATAMENTO SECUNDÁRIO - "Tratamento de despejos líquidos, além do primeiro estágio, no qual as bactérias consomem as partes orgânicas do despejo. A ação bioquímica é conseguida pelo uso de filtros biológicos ou processo de lodos ativados. O tratamento efetivo remove virtualmente todo o material flutuante e sedimentável e, aproximadamente, 90% da DBO5 e dos sólidos em suspensão. Usualmente, a desinfecção com cloro é o estágio final desse processo de tratamento". (The World Bank, 1978). (18)

TRATAMENTO TERCIÁRIO - "Tratamento de despejos líquidos, além do secundário, ou estágio biológico que inclui a remoção de nutrientes tais como fósforo e nitrogênio e uma alta percentagem de sólidos em suspensão. Também conhecido como tratamento avançado de despejos, produz efluente de alta qualidade". (The World Bank, 1978). (18)

TRATAMENTO TERCIÁRIO - "Operações unitárias que se desenvolvem após o tratamento secundário, visando ao aprimoramento da qualidade do efluente, por exemplo a desinfecção, a remoção de fosfatos e outras substâncias". (carvalho, 1981). (18)

Topo da Página

U

UNIDADE AMBIENTAL - Unidade funcional do planejamento e da gestão ambiental. Pode ser determinada pelas propriedades dinâmicas dos sistemas ambientais e ecossistemas que compreende, considerando as interações e processos de seus fatores físicos, bióticos e antrópicos. Uma unidade ambiental deve incluir bacias hidrográficas e ecossistemas completos. Na prática, entretanto, uma unidade ambiental pode ser definida, para efeito dos programas de gestão ambiental, pelos limites político-administrativos relativos à área de jurisdição da autoridade a quem compete gerí-la. Neste caso, as atividades técnicas e administrativas não devem descuidar da possível unicidade dos fenômenos e das interações resultantes de ações e decisões levadas a efeito fora de seus limites de jurisdição. (FEEMA, 1990). (18)

UNIDADE DE CONSERVAÇÃO - Espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituído pelo Poder Público, com objetivos de conservação e limites definidos, sob regime especial de administração, ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção. (SNUC, 2000). (4). Ver também "Categorias de Unidades de Conservação".

UNIDADE DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL - Área que, por seus atributos ecológicos, apresenta um estatuto especial de uso e ocupação do solo e de manejo de seus ecossistemas naturais. Classifica-se em: Área de Proteção Ambiental, Área de Proteção Ambiental e Recuperação Urbana, Área de Proteção do Ambiente Cultural, Área de Relevante Interesse Ecológico, Reserva Biológica, Estação Ecológica, Parque e Área de Preservação Permanente. "Plano Diretor Decenal da Cidade do Rio de Janeiro – MAR/93). (28)

UNIDADES DE CONSERVAÇÃO - Denominam-se coletivamente Unidades de Conservação as áreas naturais protegidas e "Sítios Ecológicos de Relevância Cultural, criadas pelo Poder Público: Parques, Florestas, Parques de Caça, Reservas Biológicas, Estações Ecológicas, Áreas de Proteção Ambiental, Reservas Ecológicas e Áreas de Relevante Interesse Ecológico, nacionais, estaduais ou municipais, os Monumentos Naturais, os Jardins Botânicos, os Jardins Zoológicos, os Hortos Florestais ". (Resolução nº O11, de 03.12.87, do CONAMA). (18)

UNIDADES DE PROTEÇÃO INTEGRAL - Segundo o SNUC, tem como objetivo "preservar a natureza, sendo admitido apenas o uso indireto dos seus recursos naturais, com exceção dos casos previstos nesta Lei”. (SNUC). (4)

UNIDADES DE USO SUSTENTÁVEL - Segundo o SNUC, tem como objetivo "compatibilizar a conservação da natureza com o uso sustentável de parcela de seus recursos naturais”. (SNUC). (4)

URBANIZAÇÃO - "(a) Concentração de população em cidades e a conseqüente mudança sociocultural dessas populações, ou ainda, aumento da população urbana em detrimento da rural; (b) aplicação dos conhecimentos e técnicas do planejamento urbano a uma determinada área; (c) migração de idéias e gênero de vida da cidade (status urbano) para o campo; através dos meios de comunicação de massa, rádio, televisão, os campos vão adquirindo modo de vida urbano". (Ferrari, 1979). (18)

USINA DE RECICLAGEM - Instalação apropriada para a separação e a recuperação de materiais,usados e descartados presentes no lixo, e que podem ser transformados e reutilizados. (IDS, 2000). (6)

USO DIRETO - Aquele que envolve coleta e uso, comercial ou não, dos recursos naturais. (SNUC, 2000).(4)

USO INDIRETO - Aquele que não envolve consumo, coleta, dano ou destruição dos recursos naturais. (SNUC, 2000).(4)

USO SUSTENTÁVEL - Exploração do ambiente de maneira a garantir a perenidade dos recursos ambientais renováveis e dos processos ecológicos, mantendo a biodiversidade e os demais atributos ecológicos, de forma socialmente justa e economicamente viável. (SNUC, 2000).(4)

USOS DA ÁGUA, USOS BENÉFICOS DA ÁGUA - Segundo a DZ 302 - Usos Benéficos da Água - Definições e Conceitos Gerais, "Usos da Água são os múltiplos fins a que a água serve; Usos Benéficos da Água são os que promovem benefícios econômicos e o bem-estar à saúde da população". Os usos benéficos permitidos para um determinado corpo d'água são chamados usos legítimos de corpos d'água. Os usos benéficos da água são: Abastecimento Público - "uso da água para um sistema que sirva a, pelo menos, 15 ligações domiciliares ou a, pelo menos, 25 pessoas, em condições regulares"; Uso Estético - "uso da água que contribui de modo agradável e harmonioso para compor as paisagens naturais ou resultantes da criação humana"; Recreação - "uso da água que representa uma atividade física exercida pelo homem na água, como diversão"; Preservação da Flora e Fauna - "uso da água destinado a manter a biota natural nos ecossistemas aquáticos"; Atividades Agropastoris - "uso da água para irrigação de culturas e dessedentação e criação de animais"; Abastecimento Industrial - "uso da água para fins industriais, inclusive geração de energia".Ver também Classificação das Águas. (FEEMA, 1990). (18)

USOS DO SOLO - Diferentes formas de uso do território, resultante de processos de ocupação expontânea ou de processos de planejamento geridos pelo Poder Público. Os usos do solo podem se classificar de distintas maneiras e graus de detalhamento, de acordo com as exigências técnicas dos estudos que se estejam realizando, ou dos objetivos do processo de planejamento. A partir das classes de uso rural e urbano, estas podem ser subdivididas de modo a abranger as demais formas de ocupação (por exemplo, uso institucional, industrial, residencial, agrícola, pecuário, de preservação permanente). (FEEMA, 1990). (18)

USOS MÚLTIPLOS - Nos processos de planejamento e gestão ambiental, a expressão usos múltiplos refere-se à utilização simultânea de um ou mais recursos ambientais por várias atividades humanas. Por exemplo, na gestão de bacias hidrográficas, os usos múltiplos da água (geração de energia, irrigação, abastecimento público, pesca, recreação e outros) devem ser considerados, com vistas à conservação da qualidade deste recurso, de modo a atender às diferentes demandas de utilização. (FEEMA, 1990). (18)

UTILIZAÇÃO DAS TERRAS - Na utilização da área dos estabelecimentos agropecuários, considera-se as seguintes categorias: Lavouras permanentes – compreende-se a área plantada ou em preparo para o plantio de culturas de longa duração, que após a colheita não necessita de novo plantio, produzindo por vários anos sucessivos; Lavouras temporárias – abrange as áreas plantadas ou em preparo para o plantio de culturas de curta duração (via de regra, menor que um ano) e que necessita, geralmente, de novo plantio após cada colheita; Terras em descanso – terras habitualmente utilizadas para o plantio de lavouras temporárias, por prazo não superior a 4 anos em relação ao último ano de sua utilização; Pastagens naturais – constituídas pelas áreas destinadas ao pastoreio do gado, sem terem sido formadas mediante o plantio, ainda que tenham recebido algum trato; Pastagens plantadas – abrangem as áreas destinadas ao pastoreio e formadas mediante o plantio; Matas naturais – formadas pelas áreas de matas e florestas naturais utilizadas para extração de produtos ou conservadas como reservas florestais; Matas plantadas – compreendem as áreas plantadas ou em preparo para o plantio de essências florestais, incluindo as áreas ocupadas com viveiros de mudas de essências florestais; Terras produtivas não utilizadas – constitui as áreas que se prestam à formação de culturas, pastos ou matas, que não estiverem sendo utilizadas para tais finalidades. São incluídas as terras não utilizadas por período superior a 4 anos; Terras inaproveitáveis – formadas por áreas imprestáveis para formação de culturas, pastos ou matas, tais como: areias, pântanos, encostas íngremes, pedreiras, etc., e as formadas pelas áreas ocupadas com estradas, caminhos, construções, canais de irrigação, açudes, etc. (IBGE – Censo Agropecuário).

Topo da Página

V

VAZADOURO -Lugar onde se despejam detritos ou onde se dispõe qualquer tipo de resíduos sólidos."Sítio ou terreno onde se dispõem resíduos sólidos, sem que se adotem medidas de proteção ao meio ambiente". (The World Bank, 1978). (18)

VAZADOURO A CÉU ABERTO - Local utilizado para disposição do lixo, em bruto, sobre o terreno sem qualquer cuidado ou técnica especial. Caracteriza-se pela falta de medidas de proteção ao meio ambiente ou à saúde pública. (Pesquisa Nacional de Saneamento Básico). (6)

VAZADOURO EM ÁREAS ALAGADAS - Local (corpos d’ água) utilizado para lançamento do lixo, em bruto. (Pesquisa Nacional de Saneamento Básico). (6)

VEGETAÇÃO EM PARQUES URBANOS - Áreas com vegetação de campo e porte arbóreo inseridas nos grandes parques públicos da cidade. O Jardim Botânico do Rio de Janeiro, por apresentar dentro de seus limites área de floresta natural e por ser contíguo à Floresta da Tijuca, foi incluído no conjunto da cobertura vegetal nativa do Município. (Goodland, 1977). (18)

VIADUTO - obra de construção civil destinada a transpor uma depressão de terreno ou servir de passagem superior. (DETRAN). (26)

VISIBILIDADE - Em paisagismo e planejamento territorial Distância ou zona de visão física entre o observador e a paisagem. (FEEMA, 1990). (18)

Topo da Página

X

Topo da Página

W

Topo da Página

Y

Topo da Página

Z

ZONA - Divisão da área do Município em áreas reservadas a determinadas atividades e usos. (FEEMA, 1990). (18)

ZONA COSTEIRA - Área definida pelo Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro (PNGC), que inclui nesta categoria os municípios defrontantes com o mar, assim considerados em listagem desta classe estabelecida pelo IBGE; os municípios não defrontantes com o mar que se localizem nas regiões metropolitanas litorâneas; os municípios contíguos às grandes cidades e às capitais estaduais litorâneas, que apresentem processo de conurbação; os municípios próximos ao litoral, até 50 km da linha de costa, que aloquem, em seu território, atividades ou infra-estruturas de grande impacto ambiental sobre a zona costeira, ou ecossistemas costeiros de alta relevância; os municípios estuarinos-lagunares, mesmo que não diretamente defrontantes com o mar, dada a relevância destes ambientes para a dinâmica marítimo-litorânea; e os municípios que, mesmo não defrontantes com o mar, tenham todos os seus limites estabelecidos com os municípios referidos nas alíneas anteriores.IBGE, 2000 (6)

ZONA DE AMORTECIMENTO - O entorno de uma unidade de conservação, onde as atividades humanas estão sujeitas a normas e restrições específicas, com o propósito de minimizar os impactos negativos sobre a unidade. (SNUC, 2000).(4)

ZONA DE PRESERVAÇÃO DA VIDA SILVESTRE - Zona situada em área de proteção ambiental (APA) nas quais "(...) serão proibidas as atividades que importem na alteração antrópica da biota". (Resolução nº 10 de 14.12.88, do CONAMA). (18)

ZONA DE PROTEÇÃO DA VIDA SILVESTRE - Zona situada em área de proteção ambiental (APA) "nas quais poderá ser admitido o uso moderado e auto-sustentado da biota, regulado de modo a assegurar a manutenção dos ecossistemas naturais". (Resolução nº 10 de 14.12.88, do CONAMA). (18)

ZONA DE USO DIVERSIFICADO – ZUD - "Destinam-se à localização de estabelecimentos industriais, cujo processo produtivo seja complementar das atividades do meio urbano ou rural em que se situem, e com eles se compatibilizem, independente do uso de métodos especiais de controle de poluição, não ocasionando em qualquer caso inconvenientes à saúde, ao bem-estar e à segurança das populações vizinhas". (Lei nº 6.803, de 02 07.80). (18)

ZONA DE USO ESTRITAMENTE INDUSTRIAL – ZEI - "Destinam-se preferencialmente à localização de estabelecimentos industriais cujos resíduos sólidos, líquidos e gasosos, ruídos, vibrações, emanações e radiações possam causar perigo à saúde, ao bem-estar e à segurança das populações, mesmo depois da aplicação de métodos adequados de controle e tratamento de efluentes nos termos da legislação vigente". (Lei nº 6.803, de 02.07.80). (18)

ZONA DE USO PREDOMINANTEMENTE INDUSTRIAL – ZUPI - "Destinam-se preferencialmente à instalação de indústrias cujos processos, submetidos a métodos adequados de controle e tratamento de efluentes, não causem incômodos sensíveis às demais atividades urbanas e nem perturbem o repouso das populações". (Lei nº 6.803, de 02.07.80). (18)

ZONA INDUSTRIAL - "É uma área definida, dentro de uma área urbana, onde institucionalmente podem se localizar indústrias que atendam a pré-requisitos urbanísticos bem determinados". (CODIN, s/data). (18)

ZONEAMENTO - "É o instrumento legal que regula o uso do solo no interesse do bem-estar coletivo, protegendo o investimento de cada indivíduo no desenvolvimento da comunidade urbana". (Gallion apud Ferrari, 1979). (18)

ZONEAMENTO - É o instrumento legal de que dispõe o Poder Público para controlar o uso da terra, as densidades de população, a localização, a dimensão, o volume dos edifícios e seus usos específicos, em prol do bem-estar social". (Carta dos Andes apud Ferrari, 1979). (18)

ZONEAMENTO - "A destinação, factual ou jurídica, da terra a diversas modalidades de uso humano. Como instituto jurídico, o conceito se restringe à destinação administrativa fixada ou reconhecida". (Moreira Neto, 1976). (18)

ZONEAMENTO - Definição de setores ou zonas em uma unidade de conservação com objetivos de manejo e normas específicos, com o propósito de proporcionar os meios e as condições para que todos os objetivos da unidade possam ser alcançados de forma harmônica e eficaz. (SNUC, 2000).(4)

ZONEAMENTO - Legislação urbanística que estabelece as modalidades, a intensidade e a localização dos usos do solo e das atividades permitidas no Município do Rio de Janeiro. (FEEMA, 1990). (18)

ZONEAMENTO AMBIENTAL - Em trabalho realizado pelo corpo técnico da FEEMA em 1982, definiu-se zoneamento ambiental como "a integração sistemática e interdisciplinar da análise ambiental ao planejamento dos usos do solo, com o objetivo de definir a melhor gestão dos recursos ambientais identificados". O zoneamento ambiental foi declarado como um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente (inciso II, artigo 9º, Lei nº 6.938, de 31.08.81). A Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de 1989, determina que o Estado, com a participação dos municípios e da comunidade, promoverá o zoneamento ambiental do seu território (art. 263). Na maioria dos demais estados brasileiros, o zoneamento ambiental também faz parte dos preceitos constitucionais. O zoneamento ambiental tem sido utilizado como parte dos planos diretores de manejo das áreas de proteção ambiental, criadas a partir de 1981. (FEEMA, 1990). (18)

ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO - Expressão criada em 1990, quando foi instituído por decreto o grupo de trabalho encarregado de examinar o zoneamento ecológico-econômico da Amazônia Legal, realizado por iniciativa do Programa Nossa Natureza, em 1988. Até 1995, o grupo de trabalho preparou o diagnóstico ambiental da Amazônia, após o que foram desenvolvidas propostas de zoneamento que deverão ser detalhadas pelos estados da região; definiram-se ainda outros estudos a serem desenvolvidos nas áreas consideradas críticas em termos ambientais.(FEEMA, 1990). (18)

Topo da Página